publicado em 08 de abril de 2009

Nota de esclarecimento – Sistema de Habilitação

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) colocou em operação no dia 04 de março de 2009 uma nova versão da Base de Identificação Nacional de Condutores (Binco). A nova base, chamada de Binco Ampliada (BCA), possibilitará o acesso ao histórico do condutor. Antes da BCA somente o Detran de origem do condutor tinha acesso a esses dados, a partir da implantação da nova base, todos os Detrans e o Denatran já podem acessar, por exemplo, informações sobre onde o condutor realizou os exames médicos, o curso teórico e até quem foram seus instrutores. Essas informações permitirão aos órgãos de trânsito a formulação de estatísticas e estudos mais completos sobre os condutores brasileiros, possibilitando a definição de políticas voltadas para melhorar a formação dos condutores.

O desenvolvimento da Binco Ampliada durou dois anos. Durante esse período, técnicos do Denatran, dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) se reuniram para definir como seria a criação e a implantação da nova base de dados. Após a definição dos aspectos técnicos, foi disponibilizado um ambiente de teste para que os Detrans conhecessem o sistema. Segundo o SERPRO, o Sistema Central ficou disponível para homologação por todos os Detrans de 22 de setembro de 2008 até 04 de março de 2009. Nesse período os Departamentos Estaduais identificaram a necessidade de ajustes no sistema nacional, tendo sido estes realizados.

Durante a criação da BCA foi necessária a transposição de dados das bases estaduais para a base nacional. Para realizar essa operação foi preciso desligar a Binco, o que impossibilitou a realização de qualquer tipo de serviço referente à Carteira Nacional de Habilitação. A paralisação ocorreu de 27 de fevereiro até as 14 horas do dia 04 de março, quando o sistema foi restabelecido.

Durante esse período de desligamento ocorreu um acúmulo de trabalho nos sistemas estaduais, o que gerou atrasos nos serviços de habilitação. Nos primeiros dias, após a implantação da BCA, alguns Detrans tiveram problemas no acesso à nova base. O que dificultou a realização dos serviços nos primeiros dias de implantação do sistema. Os principais problemas de acesso ocorreram pela falta de adequação dos sistemas estaduais e também pela insuficiência dos testes realizados pelo SERPRO no sistema nacional.

Atualmente, ainda existem alguns problemas a serem resolvidos pelo SERPRO e por alguns Detrans. No entanto, de acordo com o SERPRO, a regularização está em processo acelerado e a expectativa é que até o final de abril todos os órgãos estejam operando em regime de normalidade, talvez a única exceção seja o Detran/SP, devido ao volume de pendências. O Denatran, os Detrans e o SERPRO estão trabalhando para regularizar os serviços pendentes e voltar a atender os usuários com presteza e eficiência.

A partir da implantação da BCA, conseguiu-se uma evolução do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) sem precedentes. Com a Binco Ampliada foram edificados os alicerces indispensáveis à implementação das demais etapas da BCA, que propiciarão significativos benefícios aos usuários dos serviços referentes à CNH, especialmente na agilização de processos e na prestação de informações.