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Portarias 2009

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PORTARIA PUBLICAÇÃO

ASSUNTO

SITUAÇÃO

Portaria 193 30.06.09 Credenciar a pessoa jurídica ZANOCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME Em vigor
Portaria 192 30.06.09 Credenciar a pessoa jurídica AUTOS & TRUCKS VISTORIAS LTDA - ME Em vigor
Portaria 191 30.06.09 Credenciar a firma individual ADENILSON BEATRIZ THIAGO - SERVIÇOS DE VISTORIA Em vigor
Portaria 190 30.06.09 Estabelece o procedimento para a concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM. Em vigor
Portaria 189 30.06.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica BASE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA Em vigor
Portaria 188 30.06.09 Revogar a Portaria nº 103, de 31 de outubro de 2007, publicada no DOU, em 1 de novembro de 2007, seção 1, página 475, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR LTDA Em vigor
Portaria 187 29.06.09 Aplicar sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias a pessoa jurídica CNSV - CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA VEICULAR LTDA Em vigor
Portaria 186 29.06.09 Credenciar a firma individual MARCO ANTONIO VERONA ESTEVES - ME Em vigor
Portaria 185 29.06.09 Credenciar a firma individual GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA - ME Em vigor
Portaria 184 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica VISTOMÓVEL - VISTORIA E PERÍCIA AUTOMOTIVA LTDA Em vigor
Portaria 183 29.06.09 Credenciar a firma individual SILVIA TEREZA ALVES - ME Em vigor
Portaria 182 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica ODORIZZI & ODORIZZI VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME Em vigor
Portaria 181 29.06.09 Credenciar a firma individual ANTONIO CAMPOS NETO - ME Em vigor
Portaria 180 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica VISTO MOTOR VISTORIA E PERÍCIAS AUTOMOTIVAS LTDA Em vigor
Portaria 179 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica EDUARDO & ROBSON AUTOMÓVEIS LTDA - EPP Em vigor
Portaria 178 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica SUPERVISTA-CAR VISTORIA EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME Em vigor
Portaria 177 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica BONOME & BONATTO LTDA ME Em vigor
Portaria 176 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica VIS-AUTO VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA ME Em vigor
Portaria 175 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica MARTINS & LEMOS LTDA - ME Em vigor
Portaria 174 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica LAFAIETE VISTORIAS LTDA Em vigor
Portaria 173 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica VISTORIAS VISÃO LIMITADA Em vigor
Portaria 172 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica CHECAR PERÍCIAS & VISTORIA VEICULARES LTDA Em vigor
Portaria 171 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica FERNANDES & PRIOR PERÍCIAS E VISTORIAS VEICULAR LTDA - ME Em vigor
Portaria 170 29.06.09 Credenciar a pessoa jurídica SG INSPEÇÃO VEICULAR LTDA Em vigor
Portaria 169 26.06.09 Credenciar a pessoa jurídica CONFIANÇA VISTORIAS LTDA Em vigor
Portaria 168 24.06.09 Credenciar a pessoa jurídica R & T VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA Em vigor
Portaria 167 24.06.09 Credenciar o Santa Fúria Clube de Carros Clássicos Em vigor
Portaria 166 24.06.09 Credenciar a pessoa jurídica EVIDENCIA VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA Em vigor
Portaria 165 24.06.09 Credenciar a pessoa jurídica SG INSPEÇÃO VEICULAR LTDA Em vigor
Portaria 164 24.06.09 Credenciar a pessoa jurídica PATOS DE MINAS VISTORIAS EM VEICULOS LTDA Em vigor
Portaria 163 24.06.09 Credenciar a pessoa jurídica EVIDENCIA VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA Em vigor
Portaria 162 12.06.09 Credenciar a pessoa jurídica AVALIS PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA - ME Em vigor
Portaria 161 12.06.09 Credenciar a pessoa jurídica AVALIS PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA - ME Em vigor
Portaria 160 12.06.09 Credenciar a pessoa jurídica RPG VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME Em vigor
Portaria 159 15.06.09 Credenciar a pessoa jurídica ODORIZZI & COSTA VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME Em vigor
Portaria 158 10.06.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE SR/UNITÉCNICA SRPR 3E, fabricado pela empresa Unitécnica Equipamentos Rodoviários Ltda Em vigor
Portaria 157 10.06.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro os veículos equipados com CARROÇARIA BASCULANTE, fabricado pela pessoa jurídica MULTIFORÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Em vigor
Portaria 156 10.06.09 Credenciar a pessoa jurídica CEVVED CENTRO DE VISTORIA EM VEÍCULOS DE DIVINÓPOLIS LTDA Em vigor
Portaria 155 10.06.09 Credenciar a pessoa jurídica SMR VISTORIAS LTDA - ME Em vigor
Portaria 154 10.06.09 Credenciar a firma individual SIDNEY SEGRETO - ME Em vigor
Portaria 153 10.06.09 Credenciar a pessoa jurídica AUTO REMARK AUTOMOVEIS LTDA - EPP Em vigor
Portaria 152 10.06.09 Credenciar a firma individual M. DE S. CARVALHO VISTORIAS - ME Em vigor
Portaria 151 10.06.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEMETRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA Em vigor
Portaria 150 10.06.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORI-CAR SERVIÇOS DE VISTORIA EM VEÍCULOS LTDA Em vigor
Portaria 149 08.06.09 Conceder licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAMPO – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DE CAMPO LARGO LTDA Em vigor
Portaria 148 05.06.09 Conceder a pessoa jurídica INSVEL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA Em vigor

Portaria 147

Anexo I

Anexo II

03.06.09 Aprovar as Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-Escola e no Ensino Fundamental. Em vigor
Portaria 146 02.06.09 Credenciar a pessoa jurídica GUAÇUANA SERVIÇOS DE VISTORIA PRÉVIA LTDA/EPP Em vigor
Portaria 145 02.06.09 Credenciar a pessoa jurídica SACHETTI & SACHETTI VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME Em vigor
Portaria 144 02.06.09 Credenciar a pessoa jurídica PEREIRA LEITE VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA ME Em vigor
Portaria 143 02.06.09 Credenciar a firma individual EDGAR CESAR PEREIRA Em vigor
Portaria 142 02.06.09 Credenciar a firma individual GILSON ANTONIO DA SILVA VISTORIAS-ME Em vigor
Portaria 141 01.06.09 Credenciar a pessoa jurídica SQ LIMEIRA VISTORIAS VEICULARES LTDA ME Em vigor
Portaria 140 01.06.09 Credenciar a firma individual FÁBIO ANZELOTTI PEREIRA TAVARES - ME Em vigor
Portaria 139 01.06.09 Credenciar a pessoa jurídica APAS VISTORIAS LTDA Em vigor
Portaria 138 01.06.09 Credenciar a pessoa jurídica MK FERNANDÓPOLIS SERVIÇOS DE FOTOS E VISTORIAS LTDA - ME Em vigor
Portaria 137 01.06.09 Credenciar a firma individual JOSIAS LAIER NOGUEIRA ME Em vigor
Portaria 136 01.06.09 Credenciar a pessoa jurídica COCENAS E COUTO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA - ME Em vigor
Portaria 135 01.06.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CEITECMG CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO TÉCNICA MOGI-GUAÇU LTDA Em vigor
Portaria 134 29.05.09 Credenciar a pessoa jurídica PROCEMAX VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA Em vigor
Portaria 133 28.05.09 Estabelecer as regras e os procedimentos para a designação de Organismos de Certificação previstos na Resolução CONTRAN nº 245/07 Em vigor
Portaria 132 27.05.09 Sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, a pessoa jurídica HDA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA Em vigor
Portaria 131 26.05.09 Credenciar o Veteran Car Club do Brasil – Clube de Automóveis Antigos de Santa Catarina - Joaçaba Em vigor
Portaria 130 26.05.09 Credenciar o Automóvel Clube de Umuarama Em vigor
Portaria 129 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica FERRARI & SANTOS VISTORIAS E LAUDOS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA Em vigor
Portaria 128 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica ITAJUBÁ VISTORIA VEICULAR LTDA Em vigor
Portaria 127 26.05.09 Credenciar a firma individual FABIANA CAMARGO LOPES PORTELA - ME Em vigor
Portaria 126 26.05.09 Credenciar a firma individual PAULO ROBERTO PISANI CAMPOS Em vigor
Portaria 125 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica CHECKLIST VISTORIAS LTDA - ME Em vigor
Portaria 124 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica BRUNATTI & DANIEL VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME Em vigor
Portaria 123 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica VISTORIAS JANAUBA LTDA Em vigor
Portaria 122 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica ELLO INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA Em vigor
Portaria 121 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica ANGILU VISTORIAS LTDA EPP Em vigor

Portaria 120

Republicada em 28.05.09 Credenciar a pessoa jurídica ANGILU VISTORIAS LTDA EPP Em vigor
Portaria 119 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica ATA ARAÇATUBA VISTORIA TECNICA AUTOMOTIVA LTDA - ME Em vigor
Portaria 118 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica RG DIGITAL PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA - ME Em vigor
Portaria 117 26.05.09 Credenciar  a firma individual JOSÉ RENATO CANTADORI EPP Em vigor
Portaria 116 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica F & 3E VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA ME Em vigor
Portaria 115 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica VIOLANTE VISTORIA VEICULAR LTDA Em vigor
Portaria 114 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica FOCUS SERVIÇOS E VISTORIAS LTDA Em vigor
Portaria 113 26.05.09 Credenciar a pessoa jurídica WGC VISTORIA DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME Em vigor
Portaria 112 22.05.09 Credenciar a pessoa jurídica CEVVITA - CENTRO DE VISTORIA EM VEÍCULOS DE ITAÚNA LTDA ME Em vigor
Portaria 111 20.05.09 Licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA Em vigor

Revoga Portaria Denatran nº 125/07

Portaria 110 19.05.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA Em vigor

Revoga Portaria Denatran nº 127/07

Portaria 109 19.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE CAR. ABERTA (SR/BERTOLINI AMZ BAL3AD) fabricado pela pessoa jurídica Bertolini da Amazônia Indústria e Comércio Ltda Em vigor
Portaria 108 19.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro os veículos equipados com CARROÇARIA BASCULANTE fabricado pela pessoa jurídica Indústria e Comercio de Cardans e Peças Cabeção Ltda Em vigor
Portaria 107 19.05.09 Homologar, para uso opcional em veículos, o dispositivo automático de comutação de faróis denominado ‘COMMUTTER 0123’ Em vigor
Portaria 106 14.05.09 Credenciar o Clube do Antigomobilismo Ferrugem na Veia de São João da Boa Vista Em vigor
Portaria 105 14.05.09 Credenciar a pessoa jurídica MULT VISÃO PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA – ME Em vigor
Portaria 104 14.05.09 Credenciar a pessoa jurídica SM ULTRAVISÃO SERVIÇOS DE VISTORIAS LTDA ME Em vigor
Portaria 103 14.05.09 Credenciar a pessoa jurídica VISTORAUTO VISTORIA E PERÍCIA AUTOMOTIVA LTDA Em vigor
Portaria 102 14.05.09 Credenciar a firma individual GRAZIELLE LIMA CRUZ AUTOMOTIVOS ME Em vigor
Portaria 101 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE (SR/RANDONSP SRBS IN) fabricado pela pessoa jurídica Randon Implementos para o Transporte Ltda Em vigor
Portaria 100 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE (SR/RANDONSP SRBO CA) fabricado pela pessoa jurídica Randon Implementos para o Transporte Ltda Em vigor
Portaria 99 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE (R/RANDONSP RE DL) fabricado pela pessoa jurídica Randon Implementos para o Transporte Ltda Em vigor
Portaria 98 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE (R/RANDONSP RQ CA) fabricado pela pessoa jurídica Randon Implementos para o Transporte Ltda Em vigor
Portaria 97 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o implemento veicular CARROCERIA BASCULANTE fabricado pela pessoa jurídica Randon Implementos para o Transporte Ltda Em vigor
Portaria 96 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE (SR/RANDONSP SR CA) fabricado pela pessoa jurídica Randon Implementos para o Transporte Ltda Em vigor
Portaria 95 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE (SR/RANDONSP SR CO), fabricado pela pessoa jurídica Randon Implementos para o transporte Ltda Em vigor
Portaria 94 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE (SR/RANDONSP SRCA CA) fabricado pela pessoa jurídica Randon Implementos para o Transporte Ltda Em vigor
Portaria 93 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE (SR/RANDONSP SRFG GG), fabricado pela pessoa jurídica Randon Implementos para o Transporte Ltda Em vigor
Portaria 92 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE (SR/RANDONSP SRFG LO) fabricado pela pessoa jurídica Randon Implementos para o Transporte Ltda Em vigor
Portaria 91 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE (SR/RANDONSP SR BA) fabricado pela pessoa jurídica Randon Implementos para o Transporte Ltda Em vigor
Portaria 90 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE (R/RODOFORTSA RBI 2E), fabricado pela empresa Rodofort S/A Em vigor
Portaria 89 06.05.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE (SR/RANDONSP SRTM FL) fabricado pela pessoa jurídica Randon Implementos para o Transporte Ltda Em vigor
Portaria 88 05.05.09 Credenciar a pessoa jurídica BETIM VISTORIAS LTDA Em vigor
Portaria 87 05.05.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, Em vigor
Portaria 86 29.04.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME Em vigor
Portaria 85 29.04.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CEITECAR CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR DE ARAGUARI LTDA Em vigor
Portaria 84 29.04.09 Aplicar sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias a pessoa jurídica NATAN RP - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA Em vigor
Portaria 83 29.04.09 Aplicar sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR SÃO PAULO LTDA Em vigor
Portaria 82 23.04.09 Credenciar a firma individual ANTONIO CAMPOS NETO - ME Em vigor
Portaria 81 23.04.09 Credenciar a Firma Individual SANDRO LEMES DOS SANTOS JACAREI ME Em vigor
Portaria 80 23.04.09 Credenciar a Firma Individual SANDRO LEMES DOS SANTOS JACAREI ME Em vigor
Portaria 79 23.04.09 Credenciar a pessoa jurídica SILVA & UNGARI VISTORIAS LTDA-ME Em vigor
Portaria 78 23.04.09 Credenciar a pessoa jurídica MPS VISTORIAS E ANALISE VEICULAR LTDA ME Em vigor
Portaria 77 23.04.09 Credenciar a pessoa jurídica ALMEIDA E TORRES ANALISES AUTOMOTIVAS LTDA Em vigor
Portaria 76 16.04.09 Credenciar a pessoa jurídica BV SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Em vigor
Portaria 75 14.04.09 Credenciar a pessoa jurídica PORTCAR SERVIÇOS LTDA Em vigor
Portaria 74

16.04.09

Republicada

Credenciar a pessoa jurídica V.P. NETO INSPEÇÃO VEICULAR ME

Em vigor
Portaria 73 16.04.09 Credenciar a Firma Individual ROBSON CESAR PINTO ME Em vigor
Portaria 72 14.04.09 Credenciar a pessoa jurídica ALLCAR VISTORIAS E PERÍCIAS DE VEÍCULOS LTDA, Em vigor
Portaria 71 14.04.09 Credenciar a pessoa jurídica VIRETRAN VISTORIAS DE VEICULOS LTDA Em vigor
Portaria 70 14.04.09 Credenciar a pessoa jurídica THAYTHEO PERICIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA Em vigor
Portaria 69 14.04.09 Credenciar a pessoa jurídica R H R VISTORIAS EM VEICULOS LTDA - ME Em vigor
Portaria 68 14.04.09 Credenciar a pessoa jurídica J.R.I. CALIXTO E P.H. CALIXTO LTDA ME Em vigor
Portaria 67 14.04.09 Credenciar a pessoa jurídica ALMEIDA E TORRES ANALISES AUTOMOTIVAS LTDA Em vigor
Portaria 66 14.04.09 Credenciar a pessoa jurídica ALMEIDA E TORRES ANALISES AUTOMOTIVAS LTDA Em vigor
Portaria 65 14.04.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECIONAR – INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA Em vigor
Portaria 64 02.04.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECIONAR – INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA. Em vigor
Portaria 63 01.04.09 Homologar os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, constantes do Anexo desta Portaria, com seus respectivos limites de comprimento, peso bruto total – PBT e peso bruto total combinado – PBTC. Em vigor

Anexos

Portaria 62 01.04.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CONCIANI & CONRADO LTDA. Em vigor
Portaria 61 30.03.09 Credenciar a pessoa jurídica IVECAL INSPEÇÃO, VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA. Em vigor
Portaria 60 27.03.09 Credenciar a pessoa jurídica SANPERES AVALIACAO E VISTORIA EM VEICULOS LTDA Em vigor
Portaria 59 27.03.09 Credenciar a pessoa jurídica ÁGUIA PERÍCIAS E VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME. Em vigor
Portaria 58 26.03.09 Credenciar a pessoa jurídica MAFRA VISTORIA EM VEÍCULOS LTDA. Em vigor
Portaria 57 26.03.09 Credenciar a pessoa jurídica NATAL APARECIDO CASARINI ME. Em vigor
Portaria 56 26.03.09 Credenciar a pessoa jurídica VISTORY MOTORES LTDA. Em vigor
Portaria 55 26.03.09 Credenciar a pessoa jurídica VISTORY MOTORES LTDA ME. Em vigor
Portaria 54 26.03.09 Credenciar a pessoa jurídica VISTO MAIS VISTORIAS VEICULARES MARILIA LTDA-ME. Em vigor
Portaria 53 26.03.09 Credenciar a Firma Individual GILBERTO CORREIA DA SILVA MORAES. Em vigor
Portaria 52 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica PMN SERVIÇOS E SOLUÇÕES VEICULARES LTDA ME. Em vigor
Portaria 51 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica MK JALES SERVIÇOS DE FOTOS E VISTORIAS LTDA/ME. Em vigor
Portaria 50 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica UNIFORENSES INSTITUTO DE CIÊNCIAS FORENSES LTDA. Em vigor
Portaria 49 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica UNGARI & SILVA LTDA ME. Em vigor
Portaria 48 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica RODRIGUES & CLEMENCIO LTDA - ME. Em vigor
Portaria 47 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica LESTE PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA. Em vigor
Portaria 46 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica BABA & SANTOS LTDA ME. Em vigor
Portaria 45 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica PATOS PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA. Em vigor
Portaria 44 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica ULTRA VISÃO PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA. Em vigor
Portaria 43 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica FRANCO & LUCIANO LTDA ME. Em vigor
Portaria 42 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica PROCAUTO VISTORIA VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 41 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica UNIÃO VISTORIAS E INSPEÇÕES LTDA. Em vigor
Portaria 40 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica TOP PERÍCIAS E VISTORIAS LTDA - ME. Em vigor
Portaria 39 20.03.09 Credenciar a pessoa jurídica DECALQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Em vigor
Portaria 38 20.03.09 Aplicar sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica FIT- INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 37 20.03.09 Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIV - CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 36 13.03.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica ECIV – EMPRESA CRICIUMENSE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. Em vigor
Portaria 35 13.03.09 Aplicar as sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica CENTEC CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 34 13.03.09 Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica D.N.I.V. DIVISÃO NACIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 33 02.03.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL LINHARES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. Em vigor
Portaria 32 02.03.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SEICO - INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. Em vigor
Portaria 31 02.03.09 Alterar a alínea a do inciso IV, do artigo 1º da Portaria Denatran nº 29, de 4 de abril de 2008. Em vigor

Altera a Portaria Denatran nº 29/08

Portaria 30 20.02.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução CONTRAN nº 152/2003, o veículo equipado com CARROCERIA BASCULANTE... Em vigor
Portaria 29 20.02.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução CONTRAN nº 152/2003, o veículo SEMI-REBOQUE BASCULANTE... Em vigor
Portaria 28 20.02.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução CONTRAN nº 152/2003, o veículo REBOQUE DOLLY... Em vigor
Portaria 27 20.02.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução CONTRAN nº 152/2003, o veículo SEMI-REBOQUE CAR.ABERTA... Em vigor
Portaria 26 20.02.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução CONTRAN nº 152/2003, o veículo REBOQUE CAR.ABERTA... Em vigor
Portaria 25 20.02.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução CONTRAN nº 152/2003, o veículo SEMI-REBOQUE BASCULANTE... Em vigor
Portaria 24 20.02.09 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE BASCULANTE... Em vigor
Portaria 23 09.02.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA. Em vigor
Portaria 22 06.02.09 Aplicar sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica VISTO-CAR IPIRANGA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 21 06.02.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR BUTANTÃ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 20 06.02.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTOTEC - VISTORIA TÉCNICA LTDA. Em vigor
Portaria 19 05.02.09 Aplicar sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica ITL DNA – DIVISÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 18 05.02.09 Aplicar a sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica CENTEC – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 17 05.02.09 Revogar a Portaria nº 99/08, que aplicou a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor

Revoga Portaria Denatran nº 99/08

Portaria 16 04.02.09 Aplicar sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica NASA - NUCLEO DE AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA AUTOMOTIVA LTDA. Em vigor
Portaria 15 04.02.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME. Em vigor
Portaria 14 04.02.09 Aplicar sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 13 29.01.09 Revogar a Portaria nº 126/08, que aplicou a sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica FIT – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor

Revoga Portaria Denatran nº 126/08

Portaria 12 02.02.09 Designar servidora para atuar como representante para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2008. Em vigor
Portaria 11 19.01.09 Certificar a empresa Transportation Safety & Security, Comércio, Importação e Exportação Ltda. Em vigor
Portaria 10 16.01.09 Certificar a empresa BRASIL – TRAN Indústria de Lacres Ltda EPP. Em vigor
Portaria 09 02.02.09 Designar servidor para atuar como representante responsável em coordenar, acompanhar, avaliar e implementar o objeto do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2005. Em vigor
Portaria 08 02.02.09 Designar servidor para atuar como representante responsável em fiscalizar o objeto do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação de Técnica nº 01/2006. Em vigor
Portaria 07 02.02.09 Designar servidor para atuar como representante responsável em acompanhar a execução do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2007. Em vigor
Portaria 06 02.02.09 Designar servidor para atuar como representante responsável em acompanhar a execução do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2007. Em vigor
Portaria 05 02.02.09 Designar servidor para atuar como representante responsável em acompanhar a execução do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2007. Em vigor
Portaria 04 02.02.09 Designar servidor para atuar como representante responsável em fiscalizar o objeto do Acordo de Cooperação de Técnica nº 01/2008. Em vigor
Portaria 03 12.01.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CONFERE INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME. Em vigor
Portaria 02 12.01.09 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CECTRAN CA - CENTRO DE ENSAIOS, CONTROLE EM TRANSPORTES DE CASEMIRO DE ABREU LTDA ME. Em vigor
Portaria 01 06.01.09 Homologar os cursos de Reciclagem para Condutores Infratores e de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação, na modalidade a distância, apresentados pelo Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte – ICETRAN. Em vigor

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