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PORTARIA |
PUBLICAÇÃO |
ASSUNTO |
SITUAÇÃO |
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Portaria 133 |
12.01.09 |
Autoriza a descentralização
externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Diretoria Executiva
do Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências. |
Em vigor |
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Portaria 132 |
24.12.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica GAXX DO BRASIL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 131 |
24.12.08 |
Estabelece os requisitos
técnicos e procedimentos para credenciamento de empresas prestadoras de
serviço de vistoria em veículos automotores. |
Em vigor
Alterada
pela Portaria Denatran nº 660/09 |
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Portaria 130 |
24.12.08 |
Homologar o equipamento
registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo. |
Em vigor
Revoga a Portaria Denatran
nº 35/05 |
|
Portaria 129 |
19.12.08 |
Definir as características
do processo de certificação e homologação para o sistema antifurto
obrigatório. |
Em vigor
Altera
pela Portaria Denatran nº 253/08 |
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Portaria 128 |
18.12.08 |
Homologar o etilômetro marca
Dräger, com as seguintes especificações... |
Em vigor |
|
Portaria 127 |
18.12.08 |
Estabelece procedimento
adicional à concessão de código marca/modelo/versão a veículos
classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, com
motores movidos a diesel. |
Em vigor |
|
Portaria 126 |
12.12.08 |
Aplicar sanção
administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica FIT-
INSPEÇÃO VEICULAR LTDA |
Revogada
pela Portaria Denatran nº 13/09 |
|
Portaria 125 |
12.12.08 |
Aplicar as sanções
administrativas de suspensão de 30 (trinta) e 90 (noventa) dias, à pessoa
jurídica ITL NASA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA |
Em vigor |
|
Portaria 124 |
04.12.08 |
Credenciar o Clube de Automóveis Antigos Amigos do Volks. |
Em vigor |
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Portaria 123 |
04.12.08 |
Sanções
administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa
jurídica ITL EBIVEL
EMPRESA BRASILEIRA DE INSPEÇÃO VEICULAR ELETRICA LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 122 |
03.12.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica CENTRAL SÃO LEOPOLDO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 121 |
02.12.08 |
Sanções
administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa
jurídica ITL ITAFORT – INSTITUTO TÉCNICO AUTOMOTIVO, FORMAÇÃO EM SEGURANÇA
VEICULAR. |
Em vigor |
|
Portaria 120 |
02.12.08 |
Sanções
administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa
jurídica ITL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. |
Em vigor |
|
Portaria 119 |
02.12.08 |
Sanções
administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa
jurídica ITL BATISTA E CARVALHO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 118 |
21.11.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 117 |
17.11.08 |
Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse
financeiro ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, e dá outras providências. |
Em vigor |
|
Portaria 116 |
12.11.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica CTI – CENTRO TÉCNICO DE
INSPEÇÃO LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 115 |
10.11.08 |
Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ AGROMERICA
RC 4E tipo REBOQUE 04 EIXOS CARR ABERTA, fabricado pela empresa Agromérica
Agrometalúrgica América Ltda. |
Em vigor |
|
Portaria 114 |
10.11.08 |
Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veiculo REBOQUE/ GOYDO REG
CAN tipo REBOQUE CANA INTEIRA, fabricado pela empresa Goydo Implementos
Rodoviários Ltda. |
Em vigor |
|
Portaria 113 |
10.11.08 |
Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veiculo REBOQUE/ GOYDO RBTA
BT02 tipo REBOQUE BASE TANQUE, fabricado pela empresa Goydo Implementos
Rodoviários Ltda. |
Em vigor |
|
Portaria 112 |
10.11.08 |
Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE/
USICAMP SRCP E2 10000 tipo SEMI-REBOQUE ABERTO, fabricado pela empresa
Usicamp Equipamentos Agrícolas e Industriais Ltda. |
Em vigor |
|
Portaria 111 |
10.11.08 |
Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ USICAMP
RCI E1E1 8200 tipo REBOQUE CANA INTEIRA, fabricado pela empresa Usicamp
Equipamentos Agrícolas e Industriais Ltda. |
Em vigor |
|
Portaria 110 |
10.11.08 |
Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ AGROMERICA
RDL 2E CARROCERIA DOLLY, fabricado pela empresa Agromérica Agrometalúrgica
América Ltda. |
Em vigor |
|
Portaria 109 |
10.11.08 |
Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ GOYDO RDL
02 tipo DOLLY 2 EIXOS, fabricado pela empresa Goydo Implementos
Rodoviários Ltda. |
Em vigor |
|
Portaria 108 |
10.11.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica DE PAULA VILAS BOAS – VISTORIA
DE SEGURANÇA AUTOMOBILÍSTICA LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 107 |
04.11.08 |
Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil, na cor vermelha, para
aposição em placas de veículos, com as seguintes especificações... |
Em vigor |
|
Portaria 106 |
04.11.08 |
Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil, na cor cinza para
aposição em placas de veículos, com as seguintes especificações... |
Em vigor |
|
Portaria 105 |
04.11.08 |
Aplicar sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta)
dias, à pessoa jurídica TECPAR INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. |
Em vigor |
|
Portaria 104 |
03.11.08 |
Credenciar o Puma Club do Brasil Jundiaí -SP. |
Em vigor |
|
Portaria 103 |
03.11.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRAN DA BAHIA INSPEÇÕES
VEICULARES LTDA ME. |
Em vigor |
|
Portaria 102 |
31.10.08 |
Harmonizar o entendimento dos requisitos fixados na Portaria 47/2007, na
forma do Anexo desta Portaria |
Em vigor
Alterada
pela Portaria Denatran nº 253/09 |
|
Portaria 101 |
31.10.08 |
Estabelecer o cronograma para cumprimento do art.10 da Resolução Contran
nº 287 e outras providências |
Em vigor |
|
Portaria 100 |
16.10.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA -ME. |
Em vigor
Revoga a
Portaria Denatran nº 257/07 |
|
Portaria 99 |
10.10.08 |
Aplicar a sanção
administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica
CENTEC – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Revogada
pela Portaria Denatran nº 17/09 |
|
Portaria 98 |
10.10.08 |
Revoga licença de
funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 97 |
10.10.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica QUEIROZ E QUEIROZ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. |
Em vigor
Revoga a
Portaria Denatran nº 97/07 |
|
Portaria 96 |
03.10.08 |
Autoriza a descentralização
externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional
Antidrogas – FUNAD, e dá outras providências. |
Em vigor |
|
Portaria 95 |
03.10.08 |
Alterar, a Portaria DENATRAN
nº 28 de 29 e novembro de 2004. |
Em vigor
Altera a Portaria Denatran
nº 28/04 |
|
Portaria 94 |
03.10.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica CIVELTO – CENTRO DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 93 |
02.10.08 |
Homologa os veículos e as
combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros,
constantes do Anexo desta Portaria |
Em vigor
Revoga a
Portaria Denatran nº 60/08
Anexo I
Anexo II
Anexo III |
|
Portaria 92 |
02.10.08 |
Altera a Portaria Denatran
nº 29 |
Em vigor |
|
Portaria 91 |
30.09.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica CNSV – CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 90 |
30.09.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica CEATRAN – CENTRO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA, AUTOMOTIVA, DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE. |
Em vigor |
|
Portaria 89 |
23.09.08 |
Aplicar sanções
administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa
jurídica INSPECAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 88 |
19.09.08 |
Aprova o Regulamento do
Sistema Informatizado denominado FunsetNet, versão 1.0.0. |
Em vigor |
|
Portaria 87 |
19.09.08 |
Aplica sanção administrativa
de advertência à pessoa jurídica LAUDOTRAN INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 86 |
12.09.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica INSPEVIDE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 85 |
16.09.08 |
Designar servidor para atuar
como representante responsável em coordenar, acompanhar, avaliar e
implementar o objeto do Contrato nº 01/2008, firmado entre o Ministério
das Cidades e a SIBRAIVA Informática Comércio e Serviços |
Em vigor |
|
Portaria 84 |
08.09.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica A.A.S.V – AUTO ANÁLISE DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. |
Em vigor
Revoga a Portaria Denatran nº 172/07 |
|
Portaria 83 |
08.09.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica CATA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 82 |
08.09.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica CENTRAL NAVEGANTES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 81 |
08.09.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA CAPIXABA - INSTEC. |
Em vigor |
|
Portaria 80 |
05.09.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. |
Em vigor |
|
Portaria 79 |
16.09.08 |
Designar servidor para atuar
como representante responsável em coordenar, acompanhar, avaliar e
implementar o objeto do Contrato nº 03/2007, firmado entre o Ministério
das Cidades e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de
Fiscalização-FENASEG |
Em vigor |
|
Portaria 78 |
04.09.08 |
Revoga, por solicitação da
interessada, a Portaria nº 76/07, que concedeu licença de funcionamento à
pessoa jurídica CETRA – CENTRO DE ENGENHARIA DE TRANSITO LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 77 |
02.09.08 |
Designa servidores para
realizar pré-seleção dos trabalhos recebidos por ocasião do VIII Prêmio
Denatran de Educação no Trânsito. |
Em vigor |
|
Portaria 76 |
02.09.08 |
Revoga a Portaria nº 85/07,
que concedeu licença de funcionamento para atuar como Instituições
Técnicas Licenciadas (ITL) à pessoa jurídica CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA
VEICULAR LTDA (CNSV). |
Em vigor
Revoga a Portaria Denatran nº 85/07 |
|
Portaria 75 |
01.09.08 |
Dispõe sobre a
descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM/PR, e
dá outras providências. |
Em vigor |
|
Portaria 74 |
28.08.08 |
Sobre a integração e a operação do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF) e outras providências... |
Em vigor a partir de 01/09/08
Revoga a Portaria Denatran nº 24/06, exceto no tocante ao disposto no artigo 17 desta Portaria. |
|
Portaria 73 |
07.08.08 |
Designar Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão das Unidades... |
Em vigor
Revoga a Portaria Denatran nº 25/08. |
|
Portaria 72 |
30.07.08 |
Considerando as
recomendações do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran),
resolve |
Em vigor
Altera a Portaria Denatran
nº 11/08 |
|
Portaria 71 |
29.07.08 |
Aplicar sanção
administrativa de advertência à pessoa jurídica IRMÃOS MARTINS INSPEÇÕES
VEICULARES LTDA, CNPJ. |
Em vigor |
|
Portaria 70 |
29.07.08 |
Aplicar sanção
administrativa de advertência à pessoa jurídica CETRA CENTRO DE ENGENHARIA
DE TRÂNSITO LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 69 |
25.07.08 |
Revoga a Portaria nº 56, de
25 de junho de 2008. |
Em vigor
Revoga a
Portaria Denatran nº 56/08 |
|
Portaria 68 |
24.07.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa VISAVERO VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EM VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 67 |
24.07.08 |
Aplicar a sanção
administrativa de advertência à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR PARANÁ
LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 66 |
21.07.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica INSPEGUARÁ INSPEÇÃO VEICULAR GUARAPUAVA LTDA |
Em vigor |
|
Portaria 65 |
21.07.08 |
Aplicar a sanção
administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica
CEIVE – CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA |
Em vigor
Revoga a
Portaria Denatran nº 171/07 |
|
Portaria 64 |
21.07.08 |
Aplicar a sanção
administrativa de cassação da licença de funcionamento concedida em
caráter excepcional e precário à pessoa jurídica SEIV – SISTEMA
ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO VEICULAR LTDA |
Em vigor |
|
Portaria 63 |
08.07.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA. |
Em vigor
Revoga a
Portaria Denatran nº 126/07 |
|
Portaria 62 |
08.07.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica INSPESEG - INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA -EPP. |
Em vigor |
|
Portaria 61 |
07.07.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME. |
Em vigor |
|
Portaria 60 |
03.07.08 |
Homologar os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga
e de passageiros. |
Revogada
pela Portaria Denatran nº 93/08
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Revoga a Portaria Denatran nº 86/06 |
|
Portaria 59 |
01.07.08 |
Prorrogar o prazo concedido
no Art. 23 da Portaria nº 272, de 21 de dezembro de 2007 do DENATRAN. |
Em vigor |
|
Portaria 58 |
01.07.08 |
Aprovar o Regulamento do
VIII Prêmio DENATRAN de Educação no Trânsito. |
Em vigor |
|
Portaria 57 |
01.07.08 |
Homologar o equipamento
registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também
denominado cronotacógrafo, marca Siemens VDO, modelo BDTCO 1351, fabricado
pela empresa Siemens VDO Automotive Solutions Ltda. |
Em vigor |
|
Portaria 56 |
26.06.08 |
Aplicar a sanção
administrativa de advertência à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE
INSPECAO TÉCNICA VEICULAR LTDA. |
Revogada
pela Portaria Denatran nº 69/08 |
|
Portaria 55 |
16.06.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica SHERLOCKCAR INSPEÇÃO VEICULAR S/C LTDA. |
Em vigor
Revoga a Portaria Denatran nº 153/07. |
|
Portaria 54 |
16.06.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 53 |
16.06.08 |
Aprova o Regimento Interno
do Comfitran. |
Revogada
pela Portaria Denatran nº 333/09 |
|
Portaria 52 |
16.06.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica Universidade Estadual de Campinas. |
Em vigor |
|
Portaria 51 |
16.06.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica SINAU - SERVIÇO DE INPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA . |
Em vigor |
|
Portaria 50 |
16.06.08 |
Altera o item 2 da alínea a
do inciso IX do artigo 1º Portaria nº 29, de 04 de abril de 2008. |
Em vigor |
|
Portaria 49 |
06.06.08 |
Altera a Portaria nº 38, de
13 de maio de 2008. |
Em vigor |
|
Portaria 48 |
06.06.08 |
Homologa o equipamento
registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também
denominado cronotacógrafo. |
Em vigor |
|
Portaria 47 |
05.06.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica PIV – POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 46 |
02.06.08 |
Aplica a sanção
administrativa de advertência à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE
INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 45 |
26.05.08 |
Aplicar
a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO
VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 44 |
23.05.08 |
Revogar,
por solicitação da interessada, a Portaria n.º 158, de 6 de novembro de
2007, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CETEM –
CENTRO TECNOLÓGICO MECÂNICO LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 43 |
21.05.08 |
Certificar a empresa ELC Produtos de Segurança – Industria e Comércio
Ltda. |
Em vigor |
|
Portaria 42 |
20.05.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica SIV – INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 41 |
20.05.08 |
Aprovar a fita
retrorrefletiva com as seguintes especificações... |
Em vigor |
|
Portaria 40 |
16.05.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica ETESUL BRUSQUE AVALIAÇÕES VEICULARES LTDA ME. |
Em vigor |
|
Portaria 39 |
16.05.08 |
Sanção administrativa de
advertência à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 38 |
14.05.08 |
Alterar a Portaria Denatran
nº 58/07, que designou os membros do Fórum Consultivo do Sistema Nacional
de Trânsito |
Em vigor
Alterada
pela Portaria Denatran nº 49 |
|
Portaria 37 |
12.05.08 |
Aplicar
a sanção administrativa de suspensão de 30 dias à pessoa jurídica NASA
INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 36 |
08.05.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR SÃO PAULO LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 35 |
02.05.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica NATAN SJRP – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO
TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 34 |
30.04.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica FENIX INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 33 |
16.04.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica ABC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP. |
Em vigor |
|
Portaria 32 |
11.04.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica AGRESTE INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 31 |
11.04.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica QUALITY ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 30 |
11.04.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica VISTO-CAR ARARAS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 29 |
08.04.08 |
Membros
do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran)... |
Em vigor
Alterada
pelas Portarias Denatran nº 92/08, 31/09, 250/09 e 529/09 |
|
Portaria 28 |
08.04.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 27 |
02.04.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica NIC TRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 26 |
28.03.08 |
Aprovar a película
retrorefletiva marca JB5 Adesivo Refletivo para Baú. |
Em vigor |
|
Portaria 25 |
28.03.08 |
Designar responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão das Unidades Gestoras... |
Revogada
pela Portaria Denatran nº 73/08.
Revoga a Portaria Denatran nº 01/08. |
|
Portaria 24 |
27.03.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica POTIGUAR INSPEÇÕES DE SEGURANÇA
VEICULAR LTDA-ME. |
Em vigor |
|
Portaria 23 |
25.03.08 |
Aprovar a película
retrorefletiva. |
Em vigor |
|
Portaria 22 |
20.03.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - ME. |
Em vigor |
|
Portaria 21 |
17.03.08 |
Aprovar
a película retrorefletiva marca 3M do Brasil. |
Em vigor |
|
Portaria 20 |
17.03.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. |
Em vigor |
|
Portaria 19 |
17.03.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. |
Em vigor |
|
Portaria 18 |
12.03.08 |
Altera o
art. 4º da Portaria nº 59, de 25 de outubro de 2007, do DENATRAN. |
Em vigor
Altera a
Portaria Denatran nº 59/07 |
|
Portaria 17 |
12.03.08 |
aprova a
película retrorefletiva marca Avery Dennison. |
Em vigor |
|
Portaria 16 |
12.03.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica C.Q.I. CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E
INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME. |
Em vigor |
|
Portaria 15 |
06.03.08 |
Fica
instituído, no âmbito do DENATRAN, o Comitê de Assuntos Financeiros da
Área de Trânsito - COMFITRAN. |
Em vigor |
|
Portaria 14 |
28.02.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica JOINVILLE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
|
Portaria 13 |
21.02.08 |
Aprovar
a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil... |
Em vigor |
|
Portaria 12 |
21.02.08 |
Isentar
da aplicação do pára-choque traseiro, o equipamento veicular tipo
Mecanismo Operacional, fabricado pela empresa USIMECA INDÚSTRIA MECÂNICA
S.A. |
Em vigor |
|
Portaria 11 |
20.02.08 |
Estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas
por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e para retenção,
recolhimento e prestação de informações a respeito dos 5% (cinco por
cento) do valor arrecadado das multas de trânsito destinados à conta do
Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset)... |
Em vigor 180 dias após
publicação.
Revoga a Portaria Denatran
nº 25/04.
Alterada pela Portaria Denatran
nº 72/08.
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Portaria 10 |
07.02.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica ALCANTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 09 |
07.02.08 |
Homologar curso de reciclagem para condutores infratores e o curso de
atualização para renovação da carteira nacional de habilitação – CNH, na
modalidade a distância, apresentado pela fundação de apoio à pesquisa, ao
ensino e à cultura – FAPEC. |
Em vigor |
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Portaria 07 |
21.01.08 |
Credenciar o Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte. |
Em vigor |
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Portaria 06 |
21.01.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES LTDA-ME. |
Em vigor |
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Portaria 05 |
21.01.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica PACENKO & OLIVEIRA LTDA. |
Revogada
pela Portaria Denatran nº 319/09 |
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Portaria 04 |
21.01.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica INSPETORIA DE SEGURANÇA VEICULAR DE
BLUMENAU LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 03 |
18.01.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAN SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM
TRANSPORTES LTDA-ME. |
Em vigor |
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Portaria 02 |
18.01.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE – CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO
VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 01 |
09.01.08 |
Designar responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão das Unidades Gestoras... |
Revogada
pela Portaria Denatran nº 25/08 |
