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Portarias 2008

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PORTARIA PUBLICAÇÃO

ASSUNTO

SITUAÇÃO

Portaria 73 07.08.08 Designar Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades... Em vigor

Revoga a Portaria Denatran nº 25/08.

Portaria 72 30.07.08 Considerando as recomendações do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran), resolve Em vigor

Altera a Portaria Denatran nº 11/08

Portaria 71 29.07.08 Aplicar sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica IRMÃOS MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ. Em vigor
Portaria 70 29.07.08 Aplicar sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica CETRA CENTRO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO LTDA. Em vigor
Portaria 69 25.07.08 Revoga a Portaria nº 56, de 25 de junho de 2008. Em vigor

Revoga a Portaria Denatran nº 56/08

Portaria 68 24.07.08 Licença de funcionamento à pessoa VISAVERO VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA. Em vigor
Portaria 67 24.07.08 Aplicar a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR PARANÁ LTDA. Em vigor
Portaria 66 21.07.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEGUARÁ INSPEÇÃO VEICULAR GUARAPUAVA LTDA Em vigor
Portaria 65 21.07.08 Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIVE – CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA Em vigor

Revoga a Portaria Denatran nº 171/07

Portaria 64 21.07.08 Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento concedida em caráter excepcional e precário à pessoa jurídica SEIV – SISTEMA ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO VEICULAR LTDA Em vigor
Portaria 63 08.07.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA. Em vigor

Revoga a Portaria Denatran nº 126/07

Portaria 62 08.07.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESEG - INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA -EPP. Em vigor
Portaria 61 07.07.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME. Em vigor
Portaria 60 03.07.08 Homologar os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros. Em vigor

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Revoga a Portaria Denatran nº 86/06

Portaria 59 01.07.08 Prorrogar o prazo concedido no Art. 23 da Portaria nº 272, de 21 de dezembro de 2007 do DENATRAN. Em vigor
Portaria 58 01.07.08 Aprovar o Regulamento do VIII Prêmio DENATRAN de Educação no Trânsito. Em vigor
Portaria 57 01.07.08 Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo, marca Siemens VDO, modelo BDTCO 1351, fabricado pela empresa Siemens VDO Automotive Solutions Ltda. Em vigor
Portaria 56 26.06.08 Aplicar a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE INSPECAO TÉCNICA VEICULAR LTDA. Revogada pela Portaria Denatran nº 69/08
Portaria 55 16.06.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SHERLOCKCAR INSPEÇÃO VEICULAR S/C LTDA. Em vigor

Revoga a Portaria Denatran nº 153/07.

Portaria 54 16.06.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 53 16.06.08 Aprova o Regimento Interno do Comfitran. Em vigor
Portaria 52 16.06.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica Universidade Estadual de Campinas. Em vigor
Portaria 51 16.06.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SINAU - SERVIÇO DE INPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA . Em vigor
Portaria 50 16.06.08 Altera o item 2 da alínea a do inciso IX do artigo 1º Portaria nº 29, de 04 de abril de 2008. Em vigor
Portaria 49 06.06.08 Altera a Portaria nº 38, de 13 de maio de 2008. Em vigor
Portaria 48 06.06.08 Homologa o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo. Em vigor
Portaria 47 05.06.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica PIV – POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 46 02.06.08 Aplica a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 45 26.05.08 Aplicar a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 44 23.05.08 Revogar, por solicitação da interessada, a Portaria n.º 158, de 6 de novembro de 2007, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CETEM – CENTRO TECNOLÓGICO MECÂNICO LTDA. Em vigor
Portaria 43 21.05.08 Certificar a empresa ELC Produtos de Segurança – Industria e Comércio Ltda. Em vigor
Portaria 42 20.05.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SIV – INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 41 20.05.08 Aprovar a fita retrorrefletiva com as seguintes especificações... Em vigor
Portaria 40 16.05.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL BRUSQUE AVALIAÇÕES VEICULARES LTDA ME. Em vigor
Portaria 39 16.05.08 Sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. Em vigor
Portaria 38 14.05.08 Alterar a Portaria Denatran nº 58/07, que designou os membros do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito Em vigor

Alterada pela Portaria Denatran nº 49

Portaria 37 12.05.08 Aplicar a sanção administrativa de suspensão de 30 dias à pessoa jurídica NASA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 36 08.05.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR SÃO PAULO LTDA. Em vigor
Portaria 35 02.05.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN SJRP – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA.

Em vigor
Portaria 34 30.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica FENIX INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. Em vigor
Portaria 33 16.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica ABC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP. Em vigor
Portaria 32 11.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica AGRESTE INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 31 11.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica QUALITY ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA. Em vigor
Portaria 30 11.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR ARARAS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 29 08.04.08 Membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran)... Em vigor
Portaria 28 08.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. Em vigor
Portaria 27 02.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica NIC TRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 26 28.03.08 Aprovar a película retrorefletiva marca JB5 Adesivo Refletivo para Baú. Em vigor
Portaria 25 28.03.08 Designar responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras...

Revogada pela Portaria Denatran nº 73/08.

Revoga a Portaria Denatran nº 01/08.

Portaria 24 27.03.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica POTIGUAR INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA-ME. Em vigor
Portaria 23 25.03.08 Aprovar a película retrorefletiva. Em vigor
Portaria 22 20.03.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - ME. Em vigor
Portaria 21 17.03.08 Aprovar a película retrorefletiva marca 3M do Brasil. Em vigor
Portaria 20 17.03.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. Em vigor
Portaria 19 17.03.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. Em vigor
Portaria 18 12.03.08 Altera o art. 4º da Portaria nº 59, de 25 de outubro de 2007, do DENATRAN. Em vigor

Altera a Portaria Denatran nº 59/07

Portaria 17 12.03.08 aprova a película retrorefletiva marca Avery Dennison. Em vigor
Portaria 16 12.03.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica C.Q.I. CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME. Em vigor
Portaria 15 06.03.08 Fica instituído, no âmbito do DENATRAN, o Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito - COMFITRAN. Em vigor
Portaria 14 28.02.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica JOINVILLE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 13 21.02.08 Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil... Em vigor
Portaria 12

21.02.08

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, fabricado pela empresa USIMECA INDÚSTRIA MECÂNICA S.A. Em vigor

Portaria 11

20.02.08

Estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e para retenção, recolhimento e prestação de informações a respeito dos 5% (cinco por cento) do valor arrecadado das multas de trânsito destinados à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset)...

Em vigor 180 dias após publicação.

 

Revoga a Portaria Denatran nº 25/04.

 

Alterada pela Portaria Denatran nº 72/08.

Portaria 10

07.02.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ALCANTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor
Portaria 09

07.02.08

Homologar curso de reciclagem para condutores infratores e o curso de atualização para renovação da carteira nacional de habilitação – CNH, na modalidade a distância, apresentado pela fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura – FAPEC. Em vigor
Portaria 07

21.01.08

Credenciar o Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte. Em vigor
Portaria 06

21.01.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES LTDA-ME. Em vigor
Portaria 05

21.01.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica PACENKO & OLIVEIRA LTDA. Em vigor
Portaria 04

21.01.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETORIA DE SEGURANÇA VEICULAR DE BLUMENAU LTDA. Em vigor
Portaria 03

18.01.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAN SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA-ME. Em vigor
Portaria 02

18.01.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE – CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Em vigor

Portaria 01

09.01.08

Designar responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras...

Revogada pela Portaria Denatran nº 25/08

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