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PORTARIA |
PUBLICAÇÃO |
ASSUNTO |
SITUAÇÃO |
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Portaria 73 |
07.08.08 |
Designar Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão das Unidades... |
Em vigor
Revoga a Portaria Denatran nº 25/08. |
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Portaria 72 |
30.07.08 |
Considerando as
recomendações do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran),
resolve |
Em vigor
Altera a Portaria Denatran
nº 11/08 |
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Portaria 71 |
29.07.08 |
Aplicar sanção
administrativa de advertência à pessoa jurídica IRMÃOS MARTINS INSPEÇÕES
VEICULARES LTDA, CNPJ. |
Em vigor |
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Portaria 70 |
29.07.08 |
Aplicar sanção
administrativa de advertência à pessoa jurídica CETRA CENTRO DE ENGENHARIA
DE TRÂNSITO LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 69 |
25.07.08 |
Revoga a Portaria nº 56, de
25 de junho de 2008. |
Em vigor
Revoga a
Portaria Denatran nº 56/08 |
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Portaria 68 |
24.07.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa VISAVERO VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EM VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 67 |
24.07.08 |
Aplicar a sanção
administrativa de advertência à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR PARANÁ
LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 66 |
21.07.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica INSPEGUARÁ INSPEÇÃO VEICULAR GUARAPUAVA LTDA |
Em vigor |
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Portaria 65 |
21.07.08 |
Aplicar a sanção
administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica
CEIVE – CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA |
Em vigor
Revoga a
Portaria Denatran nº 171/07 |
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Portaria 64 |
21.07.08 |
Aplicar a sanção
administrativa de cassação da licença de funcionamento concedida em
caráter excepcional e precário à pessoa jurídica SEIV – SISTEMA
ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO VEICULAR LTDA |
Em vigor |
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Portaria 63 |
08.07.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA. |
Em vigor
Revoga a
Portaria Denatran nº 126/07 |
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Portaria 62 |
08.07.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica INSPESEG - INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA -EPP. |
Em vigor |
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Portaria 61 |
07.07.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME. |
Em vigor |
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Portaria 60 |
03.07.08 |
Homologar os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga
e de passageiros. |
Em vigor
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Revoga a Portaria Denatran nº 86/06 |
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Portaria 59 |
01.07.08 |
Prorrogar o prazo concedido
no Art. 23 da Portaria nº 272, de 21 de dezembro de 2007 do DENATRAN. |
Em vigor |
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Portaria 58 |
01.07.08 |
Aprovar o Regulamento do
VIII Prêmio DENATRAN de Educação no Trânsito. |
Em vigor |
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Portaria 57 |
01.07.08 |
Homologar o equipamento
registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também
denominado cronotacógrafo, marca Siemens VDO, modelo BDTCO 1351, fabricado
pela empresa Siemens VDO Automotive Solutions Ltda. |
Em vigor |
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Portaria 56 |
26.06.08 |
Aplicar a sanção
administrativa de advertência à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE
INSPECAO TÉCNICA VEICULAR LTDA. |
Revogada
pela Portaria Denatran nº 69/08 |
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Portaria 55 |
16.06.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica SHERLOCKCAR INSPEÇÃO VEICULAR S/C LTDA. |
Em vigor
Revoga a Portaria Denatran nº 153/07. |
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Portaria 54 |
16.06.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 53 |
16.06.08 |
Aprova o Regimento Interno
do Comfitran. |
Em vigor |
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Portaria 52 |
16.06.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica Universidade Estadual de Campinas. |
Em vigor |
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Portaria 51 |
16.06.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica SINAU - SERVIÇO DE INPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA . |
Em vigor |
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Portaria 50 |
16.06.08 |
Altera o item 2 da alínea a
do inciso IX do artigo 1º Portaria nº 29, de 04 de abril de 2008. |
Em vigor |
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Portaria 49 |
06.06.08 |
Altera a Portaria nº 38, de
13 de maio de 2008. |
Em vigor |
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Portaria 48 |
06.06.08 |
Homologa o equipamento
registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também
denominado cronotacógrafo. |
Em vigor |
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Portaria 47 |
05.06.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica PIV – POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 46 |
02.06.08 |
Aplica a sanção
administrativa de advertência à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE
INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 45 |
26.05.08 |
Aplicar
a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO
VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 44 |
23.05.08 |
Revogar,
por solicitação da interessada, a Portaria n.º 158, de 6 de novembro de
2007, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CETEM –
CENTRO TECNOLÓGICO MECÂNICO LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 43 |
21.05.08 |
Certificar a empresa ELC Produtos de Segurança – Industria e Comércio
Ltda. |
Em vigor |
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Portaria 42 |
20.05.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica SIV – INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 41 |
20.05.08 |
Aprovar a fita
retrorrefletiva com as seguintes especificações... |
Em vigor |
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Portaria 40 |
16.05.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica ETESUL BRUSQUE AVALIAÇÕES VEICULARES LTDA ME. |
Em vigor |
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Portaria 39 |
16.05.08 |
Sanção administrativa de
advertência à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 38 |
14.05.08 |
Alterar a Portaria Denatran
nº 58/07, que designou os membros do Fórum Consultivo do Sistema Nacional
de Trânsito |
Em vigor
Alterada
pela Portaria Denatran nº 49 |
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Portaria 37 |
12.05.08 |
Aplicar
a sanção administrativa de suspensão de 30 dias à pessoa jurídica NASA
INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 36 |
08.05.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR SÃO PAULO LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 35 |
02.05.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica NATAN SJRP – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO
TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 34 |
30.04.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica FENIX INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 33 |
16.04.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica ABC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP. |
Em vigor |
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Portaria 32 |
11.04.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica AGRESTE INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 31 |
11.04.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica QUALITY ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 30 |
11.04.08 |
Licença de funcionamento à
pessoa jurídica VISTO-CAR ARARAS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 29 |
08.04.08 |
Membros
do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran)... |
Em vigor |
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Portaria 28 |
08.04.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 27 |
02.04.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica NIC TRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 26 |
28.03.08 |
Aprovar a película
retrorefletiva marca JB5 Adesivo Refletivo para Baú. |
Em vigor |
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Portaria 25 |
28.03.08 |
Designar responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão das Unidades Gestoras... |
Revogada
pela Portaria Denatran nº 73/08.
Revoga a Portaria Denatran nº 01/08. |
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Portaria 24 |
27.03.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica POTIGUAR INSPEÇÕES DE SEGURANÇA
VEICULAR LTDA-ME. |
Em vigor |
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Portaria 23 |
25.03.08 |
Aprovar a película
retrorefletiva. |
Em vigor |
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Portaria 22 |
20.03.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - ME. |
Em vigor |
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Portaria 21 |
17.03.08 |
Aprovar
a película retrorefletiva marca 3M do Brasil. |
Em vigor |
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Portaria 20 |
17.03.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. |
Em vigor |
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Portaria 19 |
17.03.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. |
Em vigor |
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Portaria 18 |
12.03.08 |
Altera o
art. 4º da Portaria nº 59, de 25 de outubro de 2007, do DENATRAN. |
Em vigor
Altera a
Portaria Denatran nº 59/07 |
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Portaria 17 |
12.03.08 |
aprova a
película retrorefletiva marca Avery Dennison. |
Em vigor |
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Portaria 16 |
12.03.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica C.Q.I. CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E
INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME. |
Em vigor |
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Portaria 15 |
06.03.08 |
Fica
instituído, no âmbito do DENATRAN, o Comitê de Assuntos Financeiros da
Área de Trânsito - COMFITRAN. |
Em vigor |
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Portaria 14 |
28.02.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica JOINVILLE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 13 |
21.02.08 |
Aprovar
a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil... |
Em vigor |
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Portaria 12 |
21.02.08 |
Isentar
da aplicação do pára-choque traseiro, o equipamento veicular tipo
Mecanismo Operacional, fabricado pela empresa USIMECA INDÚSTRIA MECÂNICA
S.A. |
Em vigor |
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Portaria 11 |
20.02.08 |
Estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas
por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e para retenção,
recolhimento e prestação de informações a respeito dos 5% (cinco por
cento) do valor arrecadado das multas de trânsito destinados à conta do
Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset)... |
Em vigor 180 dias após
publicação.
Revoga a Portaria Denatran
nº 25/04.
Alterada pela Portaria Denatran
nº 72/08.
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Portaria 10 |
07.02.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica ALCANTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 09 |
07.02.08 |
Homologar curso de reciclagem para condutores infratores e o curso de
atualização para renovação da carteira nacional de habilitação – CNH, na
modalidade a distância, apresentado pela fundação de apoio à pesquisa, ao
ensino e à cultura – FAPEC. |
Em vigor |
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Portaria 07 |
21.01.08 |
Credenciar o Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte. |
Em vigor |
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Portaria 06 |
21.01.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES LTDA-ME. |
Em vigor |
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Portaria 05 |
21.01.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica PACENKO & OLIVEIRA LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 04 |
21.01.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica INSPETORIA DE SEGURANÇA VEICULAR DE
BLUMENAU LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 03 |
18.01.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAN SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM
TRANSPORTES LTDA-ME. |
Em vigor |
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Portaria 02 |
18.01.08 |
Licença
de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE – CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO
VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
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Portaria 01 |
09.01.08 |
Designar responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão das Unidades Gestoras... |
Revogada
pela Portaria Denatran nº 25/08 |
