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Portarias 2008

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PORTARIA PUBLICAÇÃO

ASSUNTO

SITUAÇÃO

Portaria 133 12.01.09 Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências. ---
Portaria 132 24.12.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica GAXX DO BRASIL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. ---
Portaria 131 24.12.08 Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para credenciamento de empresas prestadoras de serviço de vistoria em veículos automotores.

Alterada pelas Portarias Denatran nº 660/09 e 312/10

Portaria 130 24.12.08 Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo.

Revoga a Portaria Denatran nº 35/05

Portaria 129 19.12.08 Definir as características do processo de certificação e homologação para o sistema antifurto obrigatório. ---

Altera pela Portaria Denatran nº 253/09

Revogada pela Portaria Denatran 902/11

Portaria 128 18.12.08 Homologar o etilômetro marca Dräger, com as seguintes especificações... ---
Portaria 127 18.12.08 Estabelece procedimento adicional à concessão de código marca/modelo/versão a veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, com motores movidos a diesel. ---
Portaria 126 12.12.08 Aplicar sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica FIT- INSPEÇÃO VEICULAR LTDA Revogada pela Portaria Denatran nº 13/09
Portaria 125 12.12.08 Aplicar as sanções administrativas de suspensão de 30 (trinta) e 90 (noventa) dias, à pessoa jurídica ITL NASA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA ---
Portaria 124 04.12.08 Credenciar o Clube de Automóveis Antigos Amigos do Volks. ---
Portaria 123 04.12.08 Sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica ITL EBIVEL EMPRESA BRASILEIRA DE INSPEÇÃO VEICULAR ELETRICA LTDA. ---
Portaria 122 03.12.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SÃO LEOPOLDO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. ---
Portaria 121 02.12.08 Sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica ITL ITAFORT – INSTITUTO TÉCNICO AUTOMOTIVO, FORMAÇÃO EM SEGURANÇA VEICULAR. Revogada pela Portaria Denatran 394/10
Portaria 120 02.12.08 Sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica ITL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. ---
Portaria 119 02.12.08 Sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica ITL BATISTA E CARVALHO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. ---
Portaria 118 21.11.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. ---
Portaria 117 17.11.08 Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, e dá outras providências. ---
Portaria 116 12.11.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CTI – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO LTDA. ---
Portaria 115 10.11.08 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ AGROMERICA RC 4E tipo REBOQUE 04 EIXOS CARR ABERTA, fabricado pela empresa Agromérica Agrometalúrgica América Ltda. ---
Portaria 114 10.11.08 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veiculo REBOQUE/ GOYDO REG CAN tipo REBOQUE CANA INTEIRA, fabricado pela empresa Goydo Implementos Rodoviários Ltda. ---
Portaria 113 10.11.08 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veiculo REBOQUE/ GOYDO RBTA BT02 tipo REBOQUE BASE TANQUE, fabricado pela empresa Goydo Implementos Rodoviários Ltda. ---
Portaria 112 10.11.08 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE/ USICAMP SRCP E2 10000 tipo SEMI-REBOQUE ABERTO, fabricado pela empresa Usicamp Equipamentos Agrícolas e Industriais Ltda. ---
Portaria 111 10.11.08 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ USICAMP RCI E1E1 8200 tipo REBOQUE CANA INTEIRA, fabricado pela empresa Usicamp Equipamentos Agrícolas e Industriais Ltda. ---
Portaria 110 10.11.08 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ AGROMERICA RDL 2E CARROCERIA DOLLY, fabricado pela empresa Agromérica Agrometalúrgica América Ltda. ---
Portaria 109 10.11.08 Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ GOYDO RDL 02 tipo DOLLY 2 EIXOS, fabricado pela empresa Goydo Implementos Rodoviários Ltda. ---
Portaria 108 10.11.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica DE PAULA VILAS BOAS – VISTORIA DE SEGURANÇA AUTOMOBILÍSTICA LTDA. ---
Portaria 107 04.11.08 Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil, na cor vermelha, para aposição em placas de veículos, com as seguintes especificações... ---
Portaria 106 04.11.08 Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil, na cor cinza para aposição em placas de veículos, com as seguintes especificações... ---
Portaria 105 04.11.08 Aplicar sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica TECPAR INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. ---
Portaria 104 03.11.08 Credenciar o Puma Club do Brasil Jundiaí -SP. ---
Portaria 103 03.11.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRAN DA BAHIA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA ME. ---
Portaria 102 31.10.08 Harmonizar o entendimento dos requisitos fixados na Portaria 47/2007, na forma do Anexo desta Portaria

Alterada pela Portaria Denatran nº 253/09

Revogada pela Portaria 902/11

Portaria 101 31.10.08 Estabelecer o cronograma para cumprimento do art.10 da Resolução Contran nº 287 e outras providências ---
Portaria 100 16.10.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA -ME.

Revogada pela Portaria Denatran 762/11

Revoga a Portaria Denatran nº 257/07

Portaria 99 10.10.08 Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Revogada pela Portaria Denatran nº 17/09
Portaria 98 10.10.08 Revoga licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA. ---
Portaria 97 10.10.08

Retificada em 10.03.10

Licença de funcionamento à pessoa jurídica QUEIROZ E QUEIROZ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revoga a Portaria Denatran nº 97/07

Portaria 96 03.10.08 Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD, e dá outras providências. ---
Portaria 95 03.10.08 Alterar, a Portaria DENATRAN nº 28 de 29 e novembro de 2004.

Altera a Portaria Denatran nº 28/04

Portaria 94 03.10.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVELTO – CENTRO DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA. ---
Portaria 93 02.10.08 Homologa os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, constantes do Anexo desta Portaria

Revogada pela portaria 63/2009

Anexo I
Anexo II
Anexo III

Portaria 92 02.10.08 Altera a Portaria Denatran nº 29 ---
Portaria 91 30.09.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CNSV – CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA VEICULAR LTDA. ---
Portaria 90 30.09.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CEATRAN – CENTRO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA, AUTOMOTIVA, DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. ---
Portaria 89 23.09.08 Aplicar  sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica INSPECAR LTDA. ---
Portaria 88 19.09.08 Aprova o Regulamento do Sistema Informatizado denominado FunsetNet, versão 1.0.0. ---
Portaria 87 19.09.08 Aplica sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica LAUDOTRAN INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. ---
Portaria 86 12.09.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVIDE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. ---
Portaria 85 16.09.08 Designar servidor para atuar como representante responsável em coordenar, acompanhar, avaliar e implementar o objeto do Contrato nº 01/2008, firmado entre o Ministério das Cidades e a SIBRAIVA Informática Comércio e Serviços ---
Portaria 84 08.09.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica A.A.S.V – AUTO ANÁLISE DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revoga a Portaria Denatran nº 172/07

Portaria 83 08.09.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CATA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. ---
Portaria 82 08.09.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NAVEGANTES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. ---
Portaria 81 08.09.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA CAPIXABA - INSTEC. ---
Portaria 80 05.09.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. ---
Portaria 79 16.09.08 Designar servidor para atuar como representante responsável em coordenar, acompanhar, avaliar e implementar o objeto do Contrato nº 03/2007, firmado entre o Ministério das Cidades e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Fiscalização-FENASEG ---
Portaria 78 04.09.08 Revoga, por solicitação da interessada, a Portaria nº 76/07, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CETRA – CENTRO DE ENGENHARIA DE TRANSITO LTDA. ---
Portaria 77 02.09.08 Designa servidores para realizar pré-seleção dos trabalhos recebidos por ocasião do VIII Prêmio Denatran de Educação no Trânsito. ---
Portaria 76 02.09.08 Revoga a Portaria nº 85/07, que concedeu licença de funcionamento para atuar como Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) à pessoa jurídica CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA VEICULAR LTDA (CNSV).

Revoga a Portaria Denatran nº 85/07

Portaria 75 01.09.08 Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM/PR, e dá outras providências. ---
Portaria 74 28.08.08 Sobre a integração e a operação do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF) e outras providências...

Revoga a Portaria Denatran nº 24/06, exceto no tocante ao disposto no artigo 17 desta Portaria.

Portaria 73 07.08.08 Designar Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades...

Revoga a Portaria Denatran nº 25/08.

Portaria 72 30.07.08 Considerando as recomendações do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran), resolve ---

Altera a Portaria Denatran nº 11/08

Portaria 71 29.07.08 Aplicar sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica IRMÃOS MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ. ---
Portaria 70 29.07.08 Aplicar sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica CETRA CENTRO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO LTDA. ---
Portaria 69 25.07.08 Revoga a Portaria nº 56, de 25 de junho de 2008.

Revoga a Portaria Denatran nº 56/08

Portaria 68 24.07.08 Licença de funcionamento à pessoa VISAVERO VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA. ---
Portaria 67 24.07.08 Aplicar a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR PARANÁ LTDA. ---
Portaria 66 21.07.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEGUARÁ INSPEÇÃO VEICULAR GUARAPUAVA LTDA ---
Portaria 65 21.07.08 Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIVE – CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA

Revoga a Portaria Denatran nº 171/07

Portaria 64 21.07.08 Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento concedida em caráter excepcional e precário à pessoa jurídica SEIV – SISTEMA ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ---
Portaria 63 08.07.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA.

Revoga a Portaria Denatran nº 126/07

Portaria 62 08.07.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESEG - INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA -EPP. ---
Portaria 61 07.07.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME. ---
Portaria 60 03.07.08 Homologar os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros. Revogada pela Portaria Denatran nº 93/08

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Revoga a Portaria Denatran nº 86/06

Portaria 59 01.07.08 Prorrogar o prazo concedido no Art. 23 da Portaria nº 272, de 21 de dezembro de 2007 do DENATRAN. ---
Portaria 58 01.07.08 Aprovar o Regulamento do VIII Prêmio DENATRAN de Educação no Trânsito. ---
Portaria 57 01.07.08 Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo, marca Siemens VDO, modelo BDTCO 1351, fabricado pela empresa Siemens VDO Automotive Solutions Ltda. ---
Portaria 56 26.06.08 Aplicar a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE INSPECAO TÉCNICA VEICULAR LTDA. Revogada pela Portaria Denatran nº 69/08
Portaria 55 16.06.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SHERLOCKCAR INSPEÇÃO VEICULAR S/C LTDA.

Revoga a Portaria Denatran nº 153/07.

Portaria 54 16.06.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. ---
Portaria 53 16.06.08 Aprova o Regimento Interno do Comfitran. Revogada pela Portaria Denatran nº 333/09
Portaria 52 16.06.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica Universidade Estadual de Campinas. ---
Portaria 51 16.06.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SINAU - SERVIÇO DE INPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA . ---
Portaria 50 16.06.08 Altera o item 2 da alínea a do inciso IX do artigo 1º Portaria nº 29, de 04 de abril de 2008. ---
Portaria 49 06.06.08 Altera a Portaria nº 38, de 13 de maio de 2008. ---
Portaria 48 06.06.08 Homologa o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo. ---
Portaria 47 05.06.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica PIV – POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. ---
Portaria 46 02.06.08 Aplica a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. ---
Portaria 45 26.05.08 Aplicar a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. ---
Portaria 44 23.05.08 Revogar, por solicitação da interessada, a Portaria n.º 158, de 6 de novembro de 2007, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CETEM – CENTRO TECNOLÓGICO MECÂNICO LTDA. ---
Portaria 43 21.05.08 Certificar a empresa ELC Produtos de Segurança – Industria e Comércio Ltda. ---
Portaria 42 20.05.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SIV – INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. ---
Portaria 41 20.05.08 Aprovar a fita retrorrefletiva com as seguintes especificações... ---
Portaria 40 16.05.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL BRUSQUE AVALIAÇÕES VEICULARES LTDA ME. ---
Portaria 39 16.05.08 Sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. ---
Portaria 38 14.05.08 Alterar a Portaria Denatran nº 58/07, que designou os membros do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito

Alterada pela Portaria Denatran nº 49

Portaria 37 12.05.08 Aplicar a sanção administrativa de suspensão de 30 dias à pessoa jurídica NASA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. ---
Portaria 36 08.05.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR SÃO PAULO LTDA. ---
Portaria 35 02.05.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN SJRP – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA.

---
Portaria 34 30.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica FENIX INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. ---
Portaria 33 16.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica ABC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP. ---
Portaria 32 11.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica AGRESTE INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA. ---
Portaria 31 11.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica QUALITY ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA. ---
Portaria 30 11.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR ARARAS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. ---
Portaria 29 08.04.08 Membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran)... ---

Alterada pelas Portarias Denatran nº 92/08, 31/09, 250/09 e 529/09

Portaria 28 08.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. ---
Portaria 27 02.04.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica NIC TRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. ---
Portaria 26 28.03.08 Aprovar a película retrorefletiva marca JB5 Adesivo Refletivo para Baú. ---
Portaria 25 28.03.08 Designar responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras...

Revogada pela Portaria Denatran nº 73/08.

Revoga a Portaria Denatran nº 01/08.

Portaria 24 27.03.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica POTIGUAR INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA-ME. ---
Portaria 23 25.03.08 Aprovar a película retrorefletiva. ---
Portaria 22 20.03.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - ME. ---
Portaria 21 17.03.08 Aprovar a película retrorefletiva marca 3M do Brasil. ---
Portaria 20 17.03.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. ---
Portaria 19 17.03.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. ---
Portaria 18 12.03.08 Altera o art. 4º da Portaria nº 59, de 25 de outubro de 2007, do DENATRAN.

Altera a Portaria Denatran nº 59/07

Portaria 17 12.03.08 aprova a película retrorefletiva marca Avery Dennison. ---
Portaria 16 12.03.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica C.Q.I. CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME. ---
Portaria 15 06.03.08 Fica instituído, no âmbito do DENATRAN, o Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito - COMFITRAN. Alterada pela Portaria Denatran 468/10 e pela Portaria n° 31/13.
Portaria 14 28.02.08 Licença de funcionamento à pessoa jurídica JOINVILLE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. ---
Portaria 13 21.02.08 Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil... ---
Portaria 12

21.02.08

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, fabricado pela empresa USIMECA INDÚSTRIA MECÂNICA S.A. ---

Portaria 11

20.02.08

Estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e para retenção, recolhimento e prestação de informações a respeito dos 5% (cinco por cento) do valor arrecadado das multas de trânsito destinados à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset)...

180 dias após publicação.

 

Revoga a Portaria Denatran nº 25/04.

 

Alterada pela Portaria Denatran nº 72/08.

Portaria 10

07.02.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ALCANTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. ---
Portaria 09

07.02.08

Homologar curso de reciclagem para condutores infratores e o curso de atualização para renovação da carteira nacional de habilitação – CNH, na modalidade a distância, apresentado pela fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura – FAPEC. ---
Portaria 07

21.01.08

Credenciar o Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte. ---
Portaria 06

21.01.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES LTDA-ME. ---
Portaria 05

21.01.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica PACENKO & OLIVEIRA LTDA. Revogada pela Portaria Denatran nº 319/09
Portaria 04

21.01.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETORIA DE SEGURANÇA VEICULAR DE BLUMENAU LTDA. ---
Portaria 03

18.01.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAN SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA-ME. ---
Portaria 02

18.01.08

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE – CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. ---

Portaria 01

09.01.08

Designar responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras...

Revogada pela Portaria Denatran nº 25/08

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