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Portaria 2005

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PORTARIAS
2005
DATA ASSUNTO
Portaria 74 28.12.05

Torna sem efeito as Portarias nº 69 e 70, publicadas na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 249, do dia 28/12/2005. 

Portaria 73 27.12.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.010206/2005-90, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 032/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Fas Ltda... 

Portaria 72 27.12.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.013470/2005-85, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 034/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Taymara S/S Ltda... 

Portaria 71 27.12.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.019146/2005-71, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 033/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores La Fasolin & Cia Ltda-ME... 

Portaria 70 27.12.05

Designar MARIA HELENA PENA MATA MACHADO para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento Normativo e Estratégico- CGPNE, DAS 101.4, em seus impedimentos eventuais e legais. 

Portaria 69 27.12.05

Designar EDUARDO SANCHES FARIA para substituir o Coordenador-Geral de Infra-Estrutura de Trânsito-CGIT, DAS 101.4, em seus impedimentos eventuais e legais. 

Portaria 68 23.11.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo ROLL ON ROLL OFF, fabricado pela empresa Facchini S/A... 

Portaria 67 23.11.05

Credenciar o ANTIGOS AUTO CLUBE DE SÃO PAULO - CNPJ/MF nº 06.939.047/0001-00, com sede na Rua José Menino, 62 – Americanópolis - Cep: 04335-080 - Cidade de São Paulo – SP, objeto do processo nº 80001.006060/2005-88, para examinar e certificar a originalidade de veículos antigos de coleção, sem fins lucrativos. 

Portaria 66 09.11.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.013467/2005-61, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 031/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Transitec Ltda - ME... 

Portaria 65 04.11.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.016588/2005-65, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 030/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Amaral Ltda... 

Portaria 64 03.11.05 AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.008605/2005-91, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 029/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores de Veículos Mourão Ltda...
Portaria 63 27.10.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Plataforma Elevatória de Cargas 12/24VDC Elétro-Hidráulica, fabricado pela empresa ALFA Indústria e Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda... 

Portaria 62 27.10.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Plataforma Socorro de Veículo, fabricado pela empresa American Truck Center Comércio de Equipamentos para Caminhões Ltda... 

Portaria 61 25.10.05

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.016122/2005-60, o material didático de ensino à distância para o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, apresentado pelo Centro de Formação e Treinamentos em Educação no Trânsito Ltda- AUTOTRANSITO... 

Portaria 60 25.10.05

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.016123/2005-12, o material didático de ensino à distância para o Curso de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, apresentado pelo Centro de Formação e Treinamentos em Educação no Trânsito Ltda- AUTOTRANSITO... 

Portaria 59 20.10.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Plataforma Veicular PV 2200 Elétro-Hidráulica, fabricado pela empresa HBZ Sistemas de Suspensão a Ar Ltda... 

Portaria 58 20.10.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.007461/2005-55, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 028/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores São Gabriel Ltda... 

Portaria 57 20.10.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.010204/2005-09, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 027/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Jamille Ltda... 

Portaria 56 07.10.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.007462/2005-08, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 025/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Rio Monjolo Ltda... 

Portaria 55 29.09.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.008607/2005-80, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 024/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Executive Ltda... 

Portaria 54 29.09.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.009548/2005-67, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 023/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Futura Ltda... 

Portaria 53 27.09.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.007527/2005-15, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 025/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Mariópolis Ltda... 

Portaria 52 27.09.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006683/2005-51, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 021/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Vila Velha Ltda - EPP...

Portaria 51 20.09.05 AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006863/2005-32, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 022/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Centauro Ltda...
Portaria 50 13.09.05 HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.013760/2005-29, o material didático de ensino à distância para o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, apresentado pela Fundação Barbosa Rodrigues...
Portaria 49 12.09.05 AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.009546/2005-78, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 020/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Caiua Ltda...
Portaria 48 26.08.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.007525/2005-18, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 018/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Teruel Ltda...

Portaria 47 24.08.05

Credenciar a ASSOCIAÇÃO KGC DE CARROS CLÁSSICOS, CNPJ/MF nº 07.394.308/0001-08, com sede na Rua Francisco Bayardo, 35 – Bairro Pompéia, Cep: 05020-010 – Cidade de São Paulo – SP, para examinar e certificar a originalidade de veículos antigos de coleção, sem fins lucrativos.

Portaria 46 19.08.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Rebocador, fabricado pela empresa TECAR Tecnologia em Cargas Ltda...

Portaria 45 15.08.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.008394/2005-96, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 018/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Teórico Técnico Meditran Ltda...

Portaria 44 15.08.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.007530/2005-21, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 017/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Consolata Ltda - ME...

Portaria 43 08.08.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006682/2005-14, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 014/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores S/C. Ltda...

Portaria 42 25.07.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.007464/2005-99, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 013/05/DETRAN-PR o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Rodovia Ltda...

Portaria 41 25.07.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.008404/2005-93, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 012/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Club 2 Ltda...

Portaria 40 25.07.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006617/2005-81, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 011/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Radar Ltda...

Portaria 39 22.07.05

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.010269/2005-16, o material didático de ensino à distância para o Curso de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, apresentado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/Consolação - São Paulo...

Portaria 38 22.07.05

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.010270/2005-71, o material didático de ensino à distância para o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, apresentado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/Consolação - São Paulo...

Portaria 37 22.07.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.003597/2005-96, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 0010/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Moreno Dias & CIA Ltda...

Portaria 36 18.07.05

Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo, fabricado pela empresa Siemens VDO Automotive Ltda...

Portaria 35 18.07.05

Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo, fabricado pela empresa SEVA Engenharia Eletrônica S/A...

Portaria 34 15.07.05

Fica autorizada a circulação de caminhões, caminhões-tratores, ônibus e microônibus, plataformas de ônibus, chassis de ônibus, de microônibus e de caminhões, reboques e semi-reboques, novos, destinados a exportação, entre o fabricante, transformador ou encarroçador e a fronteira nacional ou local de embarque.

Portaria 33 13.07.05

Designar EDSON GASPAR, CPF n° 843.996.438-20, para atuar como Substituto do Ordenador de Despesas pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial...

Portaria 32 13.07.05

Designar EDSON GASPAR, CPF n° 843.996.438-20, para atuar como Gestor Financeiro, pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial...

Portaria 31 07.07.05

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.010156/2005-41, o material didático de ensino à distância para o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, apresentado pelo Sindicato das Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo...

Portaria 30 07.07.05

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.009768/2005-91, o material didático de ensino à distância para o Curso de Atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, apresentado pelo Sindicato das Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo...

Portaria 29 04.07.05

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.009104/2005-21, o material didático de ensino à distância para o Curso de Atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, apresentado pela Fundação Barbosa Rodrigues...

Portaria 28 04.07.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.002456/2005-56, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 009/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Iguaçu Ltda ME...

Portaria 27 30.06.05

Amplia as infrações que podem ser fiscalizadas com a utilização de sistemas automáticos não metrológicos e estabelece os requisitos específicos mínimos, conforme o inciso II, do Art.2° da Resolução CONTRAN n° 165, de 10 de setembro de 2004, com as alterações da Resolução CONTRAN nº 174, de 23 de junho de 2005, regulamentada pela Portaria DENATRAN n.° 16, de 21 de setembro de 2004.

Portaria 26 29.06.05

Os certificados entregues aos condutores aprovados nos cursos especializados e aos que realizarem a atualização deverão seguir modelo conforme especificado no anexo desta portaria.

Portaria 25 28.06.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Caçamba Coletora Compactadora de Lixo, fabricado pela empresa EQUITRAN – Tecnologia em Equipamentos de Transporte...

Portaria 24 28.06.05

Credenciar a ASSOCIAÇÃO AVARÉ DE ANTIGOMOBILISMO, CNPJ/MF nº 05.689.503/0001-30, com sede na Avenida Maria José Pinheiro Machado, nº 567 – Bairro Vila São Judas Tadeu, Cidade de Avaré, CEP: 18705-475 – Estado de São Paulo, para examinar e certificar a originalidade de veículos antigos de coleção, sem fins lucrativos.

Portaria 23 28.06.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, os semi-reboques Modelos SR BI-TREM e SR PORTA-CONTAINER, fabricados pela empresa Rodo Línea Implementos para Transportes Ltda, objeto do processo nº 80001.005601/2005-51, em razão da face do pneu traseiro encontrar-se a menos de 400mm da extremidade máxima traseira do implemento.

Portaria 22 28.06.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro os seguintes equipamentos veiculares: Semi-Reboque Porta-Conteiner - marca/modelo SR/NOMA SR3E27 CC, código 629905; Dolly – marca/modelo R/NOMA DOLLIE2E, código 629921; Semi-Reboque Articulado Graneleiro...

Portaria 21 28.06.05

Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo, Marca FIP, Modelo FIP – SPY 32, fabricado por Fumaça Instrumentos de precisão Ltda, com sede à Rua Capitão Macedo, 481 – Vila Clementino – São Paulo – SP, com as características e especificações constantes da Portaria INMETRO/DIMEL nº 051, de 13 de abril de 2005.

Portaria 20 24.06.05

Fica instituído o Código “9” (nove) para registro dos gravames de Penhor de Veículos Automotores, no campo de código de restrição das transações que alteram, incluem ou excluem dados dos registros da Base do RENAVAN.

Portaria 19 07.06.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.003593/2005-16, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 006/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Maninho Ltda, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº 95.589.180/0004-48, com sede na Avenida Macali nº 584 – Centro –Marmeleiro - Paraná, sendo seu Representante Legal, Senhor Everson Luiz Francisquet, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categoria A e B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

Portaria 18 03.06.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.002451/2005-23, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 005/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Líder do Trânsito Ltda ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 02.355.763/0001-80, com sede na Avenida Gal.Plínio Tourinho, nº 2900- Campo do Gado, Rio Negro - Paraná, sendo seu Representante Legal, Srta. Andréia Cristina Schutz, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categoria A e B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

Portaria 17 03.06.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.004413/2005-13, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 007/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores J.V. Zanoli&Cia Ltda, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 06.288.678/0001-06, com sede na Rua Bom Retiro,15 - Centro-Nova Esperança - Paraná, sendo seu Representante Legal, Sr. José Valdeci Zanolli, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categoria A e B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

Portaria 16 03.06.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006574/2005-33, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 008/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Fanny Ltda, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 07.284.624/0001-27, com sede na Rua Maestro Francisco Antonello, 1566 Curitiba- Paraná, sendo seu Representante Legal, Sr. Emerson Fernandes dos Santos, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categoria B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

Portaria 15 31.05.05

Baixa instruções necessárias para a implantação e operacionalização, sem prejuízo de continuidade das ações do processo de formação, especialização e habilitação de condutores nos Estados e no Distrito Federal, de que trata a Resolução n° 168/04-CONTRAN

Portaria 14 27.05.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.002399/2005-13, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 03/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Unitrânsito Ltda - ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 05.817.650/0002-29, com sede na Rua Borges de Medeiros nº 581- sala 04 -Jardim Gisela - Toledo-Paraná, sendo seu Representante Legal, Sr. Odair de Jesus Moura, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação B e Categorias A,C,D e E, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

Portaria 13 27.05.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.003594/2005-52, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 004/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Ruiz e Ruiz Ltda, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 07.028.765/0001-89, com sede na Rua Bibiano de Freitas, S/N - Centro - Cândido de Abreu -Paraná, sendo seu Representante Legal, Sr. Valdemir Pedro Ruiz, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categorias A e B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

Portaria 12 27.05.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006870/2005-34, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 002/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Campos Gerais Ltda, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 06.939.223/0001-03, com sede na Avenida Ouro Preto nº 353- Jardim Bela Vista I - Carambeí - Paraná, sendo seu Representante Legal, Srta. Eliza Vicentina Justus, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categoria B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

Portaria 11 11.05.05

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006461/2005-38, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 001/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Faxinal Ltda, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº 07.049.367/0001-49, com sede na Avenida Brasil nº 1325- Centro - Faxinal-PR, sendo seu Representante Legal, Sr. Francisco Sales Simões, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categorias A e B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

Portaria 10 11.05.05

Designar os membros que compõem o Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o Anexo desta Portaria.

Portaria 09 03.05.05

Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo, marca Actia, versão 01 motorista, modelo 028/1.24.2.0, com as características e especificações constantes da Portaria INMETRO/DIMEL nº 180, de 06 de outubro de 2004.

Portaria 08 03.05.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional (Rollon Rolloff), fabricado pela empresa Multiforça Indústria e Comércio Ltda, objeto do processo nº 80001.004739/2005-32, em razão da face do pneu traseiro encontrar-se a menos de 400mm da extremidade máxima traseira do implemento.

Portaria 07 11.04.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, os equipamentos veiculares: Mecanismo Operacional, modelo Servidor de Hidrante (processo nº 80001.004005/2005-53); Mecanismo Operacional, modelo Unidade de Água e Limpeza (processo nº 80001.004006/2005-06 e Mecanismo Operacional, modelo Escada de Passageiros (processo nº 80001.004007/2005-42, fabricados pela empresa RUCKER – Equipamentos Industriais Ltda, localizada na Estrada...

Portaria 06 22.03.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, os equipamentos veiculares modelos MEGALIX, AGILIX, HOSPITALIX, CLP, MILLENIUM, POLI GUINDASTE SIMPLES e POLI GUINDASTE DUPLO fabricados pela empresa PLANALTO Indústria Mecânica Ltda – Goiânia – GO, objeto do processo nº 80001.002239/2005-66, em razão...

Portaria 05 18.02.05

Dispensar GEISA ADRIANA COSTA, CPF nº 770.263.301-87, o encargo de Gestor Financeiro Substituto pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial do Departamento Nacional de Trânsito, Unidades Gestoras 200012 – DENATRAN e 200320 - FUNSET...

Portaria 04 18.02.05

Dispensar FANY ALVES DOMINGOS DO NASCIMENTO, CPF nº 281.970.111-68, do encargo de Ordenadora Despesa Substituta pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados ao Departamento Nacional de Trânsito, Unidades Gestoras 200012 – DENATRAN 200320 - FUNSET...

Portaria 03 11.02.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Plataforma Auto-Socorro, fabricado pela empresa TECAR Tecnologia em Cargas Ltda, objeto do processo nº 80001.020306/2004-43, em razão da face do pneu traseiro encontrar-se a menos de 400mm da extremidade máxima traseira do implemento.

Portaria 02 11.02.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, o equipamento veicular tipo Rollon Rollof fabricado pela empresa IMAVI Indústria e Comércio Ltda, objeto do processo nº 80001.017623/2004-82.

Portaria 01 11.02.05

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Caçamba Coletora Compactadora de Lixo, fabricado pela empresa USIMECA Usina Mecânica Carioca S/A, objeto do processo nº 80001.000001/2005-04, em razão da face do pneu traseiro encontrar-se a menos de 400mm da extremidade máxima traseira do implemento.

 

 

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