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Portarias 2003

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PORTARIAS DATA ASSUNTO
Portaria 15 30.12.03

Institui a Planilha de Custos de Serviços Prestados a Terceiros, conforme modelo constante do Anexo.

Portaria 14 27.11.03

Resolve que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão proceder ao registro dos contratos de alienação fiduciária de veículos registrados e licenciados junto à sua base estadual do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM.

Portaria 13 11.09.03

Credencia o DODGE CLUBE DE CURITIBA, com sede na Rua Cornelius Pries, 663 - Xaxim - Curitiba - PR - CEP: 81.830-090, para examinar e certificar a originalidade de veículos antigos de coleção, sem fins lucrativos.

Portaria 12 28.08.03

Dispensar RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA CUNHA, CPF n° 117.002.971-04, do encargo de Ordenador de Despesas Substituto, pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados à Unidade Gestora 200012 - DENATRAN

Portaria 11 28.08.03

Designa RICARDO VAGNER MELETI, CPF n° 937.131.858-91, para atuar como Gestor Financeiro, pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Unidade Gestora 200012-DENATRAN

Portaria 10 27.08.03

Determinar ampla divulgação do tema proposto pelo DENATRAN e aprovado pelo CONTRAN, para as comemorações da Semana Nacional de Trânsito, cujo tema é “DÊ PREFERÊNCIA À VIDA”.

Portaria 09 01.08.03

Determina o arquivamento dos procedimentos administrativos por exaurimento de finalidade, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9784/99.

Portaria 08 21.07.03

Credencia o Faixa Branca Clube dos Carros Antigos de Ribeirão Preto com sede na Rua Laguna, nº 1.353, Ribeirão Preto - SP, para examinar e certificar a originalidade de veículos antigos de coleção, sem fins lucrativos.

Portaria 07 02.05.03

Instaura Correição Geral Extraordinária na Coordenação Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização e no Setor de Protocolo entre os dias 9 de junho a 4 de julho de 2003.

Portaria 06 14.05.03

Designa RAIMUNDO ALVES DAS NEVES, CPF n° 333.583.891-20, para atuar como responsável pela reserva e aquisição de passagens aéreas de menor valor, no âmbito da Unidade Gestora 200012-DENATRAN.

Portaria 05 08.05.03

Concede, em caráter excepcional, autorização ao Órgão Executivo de Trânsito Municipal de Ijuí - RS, para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem, para fins de comprovação de infração de trânsito por excesso de velocidade, até 16 de outubro de 2003.

Portaria 04 10.04.03

Concede, em caráter excepcional, autorização à Companhia Cascavelense de Transporte e Tráfego - CCTT, órgão de trânsito municipal de Cascavel - PR para utilizar aparelho ou equipamentos em registrador de imagem, para fins de comprovação de infração de trânsito por excesso de velocidade, até 16 de outubro de2003.

Portaria 03 03.04.03

Concede autorização especial de trânsito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, junto aos órgãos competentes, à empresa JDJ Sistemas Tecnológicos Ltda para implementar, comercializar e operacionalizar o equipamento auxiliar da sinalização de trânsito denominado “Semáforo Gradativo JDJ”.

Portaria 02 10.03.03

Concede, em caráter excepcional, autorização a Secretaria Municipal dos Transportes, órgão executivo de trânsito do Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem...

Portaria 01 06.01.03

Concede, em caráter excepcional, autorização ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS, para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem..

 

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