| Portarias 2002 |
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| PORTARIAS | DATA | ASSUNTO |
| Portaria 68 | 27/12 | Designar RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA CUNHA, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto |
| Portaria 67 | 27/12 | Instituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de elaborar projeto destinado a atribuir maior segurança e confiabilidade ao Certificados de Registro de Veículo – CRV e ao Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV. |
| Portaria 66 | 27/12 | Instituir o Módulo de Controle de Documentos de Segurança no Sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM |
| Portaria 65 | 27/12 | Fica disponibilizada a consulta pública aos Sistemas de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM e de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH |
| Portaria 64 | 17/12 | Tornar sem efeito a Portaria nº 57 |
| Portaria 63 | 16/12 | Conceder autorização, ao Município de São Leopoldo/RS, para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem... |
| Portaria 62 | 16/12 | Conceder autorização ao DER do Estado do Paraná para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem.. |
| Portaria 61 | 11/12 | Instituir, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, o Comitê Setorial de Desburocratização |
| Portaria 60 | 26/11 | Estabelece procedimento de inspeção em veículos automotores |
| Portaria 59 | 21/11 | Estabelece procedimentos para inclusão de penalidades nos sistemas RENACH E RENAVAM |
| Portaria 58 | 12/11 | Designar servidores |
| Portaria 57 | 12/11 | Conceder autorização ao DER do Estado de São Paulo para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem.. |
| Portaria 56 | 07/11 | Anular as Portarias nºs 39 e 40, de 04 de julho de 2002 - DENATRAN |
| Portaria 55 | 07/11 | Anular a Portaria nº 32, de 04 de julho de 2002 - DENATRAN |
| Portaria 54 | 07/11 | Anular as Portarias nºs 33 e 34, de 04 de julho de 2002 - DENATRAN |
| Portaria 53 | 24/10 | Conceder autorização ao DPRF para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem.. |
| Portaria 52 | 24/10 | Incluir a ANTT na relação de órgãos autuadores de trânsito |
| Portaria 51 | 16/10 | Conceder autorização especial de trânsito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, junto aos órgãos competentes, à empresa JDJ Sistemas Tecnológicos Ltda.. |
| Portaria 50 | 09/09 | Revogar as Portarias DENATRAN nº 44 e nº 45, de 02 de agosto de 2002. |
| Portaria 49 | 29/08 | Revogar a Portaria DENATRAN nº 035/2002, de 04 de julho de 2002 |
| Portaria 48 | 28/08 | Tornar sem efeito a Portaria nº 24, de 23 de abril de 2002 |
| Portaria 47 | 15/08 | Define o Certificado de Inspeção Técnica Veicular - CITV e do Selo de Aprovação na Inspeção Veicular - SAIV, para os veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas |
| Portaria 46 | 02.08 | Revogar as Portarias nº 36, de 04 de julho de 2002 e nº 43, de 09 de julho de 2002 |
| Portaria 45 | 02.08 | Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção ATIVE |
| Portaria 44 | 02.08 | Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção CEPESUL |
| Portaria 43 | 09.07 | Aplicar a penalidade de suspensão, por 60 (sessenta) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção INSPECAR Ltda |
| Portaria 42 | 09.07 | Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vigência da Portaria nº 56, de 20 de Dezembro de 2001 |
| Portaria 41 | 09.07 | Tornar sem efeito a Portaria nº 38, de 04 de julho de 2002 |
| Portaria 40 | 04.07 | Conceder Autorização Especial de Trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a Rodoviário Michelon Ltda., |
| Portaria 39 | 04.07 | Conceder Autorização Especial de Trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a Rodoviário Michelon Ltda., |
| Portaria 38 | 04.07 | Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vigência da Portaria nº 56, de 20 de dezembro de 2001 |
| Portaria 37 | 04.07 | Declarar rescindida, a homologação concedida ao Organismo de Inspeção ENGIMAQ |
| Portaria 36 | 04.07 | Aplicar a penalidade de suspensão, por 60 (sessenta) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção INSPECAR |
| Portaria 35 | 04.07 | Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção GAVA |
| Portaria 34 | 04.07 | Prorrogar Autorização Especial de Trânsito, junto aos órgãos competentes, a PIERINO GOTTI |
| Portaria 33 | 04.07 | Prorrogar Autorização Especial de Trânsito, junto aos órgãos competentes, a PIERINO GOTTI |
| Portaria 32 | 04.07 | Conceder Autorização Especial de Trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a NOMA DO BRASIL S/A |
| Portaria 31 | 27.06 | Incluir o DNIT na relação de órgãos autuadores de trânsito |
| Portaria 30 | 19.06 | Nomear membros integrantes da Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI’s |
| Portaria 29 | 13.06 | Nomear membros integrantes da Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI’s |
| Portaria 28 | 08.05 | Estabelecer os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de Equipamentos Veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito - CAT, para efeito de complementação do pré-cadastro do Sistema Nacional de Trânsito |
| Portaria 27 | 07.05 | Estabelecer os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de Equipamentos Veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito - CAT, para efeito de complementação do pré-cadastro do Sistema Nacional de Trânsito |
| Portaria 26 | 06.05 | Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Projeto destinado a atribuir maior segurança e confiabilidade ao Certificado de Registro de Veículos – CRV e ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo – CRLV. |
| Portaria 25 | 30.04 |
Aprovar o retrorefletor, com os seguintes dados:Marca: Nikkalite - CMY |
| Portaria 24 | 23.04 | Entende a inexistência de infração ao Código de Trânsito Brasileiro pelo uso de aparelho de fone de ouvido, do tipo monoauricular, quando da condução de veículo automotor |
| Portaria 23 | 23.04 | Homologar o modelo INTOXILYZER 400, de etilômetro portátil, marca CMI |
| Portaria 22 | 09.04 | Credenciar o Fusca Clube do Brasil |
| Portaria 21 | 05.04 | Revogar a Portaria nº 24, de 08 de maio de 2001-DENATRAN |
| Portaria 20 | 18.03 | Estabelece os procedimentos para aplicação dos Dispositivos Refletivos de Segurança em veículos de carga com peso bruto total (PBT) superior a 4536 kg |
| Portaria 19 | 18.03 | Suspender as concessões da Autorização Especiais de Trânsito - AET’s para novas Combinações de Veículos de Carga – CVC, de nove eixos, com comprimento inferior a 24,0 m; |
| Portaria 18 | 18.03 | Nomear os Membros integrantes da Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARIs constantes do Anexo I desta Portaria |
| Portaria 17 | 15.03 | Homologar o modelo Al – Sensor IV com impressora, de etilômetro eletroquímico, marca intoximeters Inc |
| Portaria 16 | 07.03 | Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a vigência da Portaria n.º 54, de 06 de dezembro de 2001, publicada no D.O.U de 12 de dezembro de 2001 |
| Portaria 15 | 28.02 | Designar JOSÉ PAULINO DE CASTRO para atuar como Ordenador de Despesas Substituto, pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados à Unidade Gestora 200012 – DENATRAN |
| Portaria 14 | 28.02 | Revogar a Portaria nº 20, de 23 de março de 2001 – DENATRAN, que estabelece a exigência de declaração de próprio punho do interessado, perante a autoridade de trânsito, para fins de anotação e registro de dados relativos a condutores de veículos automotores |
| Portaria 13 | 28.02 | Conceder renovação especial de trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, ao Rodoviário Michelon Ltda pelo prazo de 60 (sessenta) dias |
| Portaria 12 | 21.02 | Estabelece método de Ensaio para Medição de pressão sonora por buzina ou equipamento similar para ciclomotores, motocicletas, motonetas e triciclos |
| Portaria 11 | 20.02 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde, |
| Portaria 10 | 20.02 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação |
| Portaria 9 | 08.02 | Homologa o modelo BAF - 110, de etilômetro eletroquímico, marca LPC |
| Portaria 8 | 08.02 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares |
| Portaria 7 | 08.02 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego |
| Portaria 6 | 22.01 | Designar ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO para efetuar a Conformidade Documental deste Departamento, nos impedimentos de seu titular |
| Portaria 5 | 22.01 | Designar JOSÉ PAULINO DE CASTRO para responder pelo expediente da Coordenação – Geral de Planejamento Normativo e Estratégico, nos impedimentos de seu titular |
| Portaria 4 | 21.01 | Nomear, respectivamente, os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do 6º Distrito Rodoviário Federal - DRF/DNER no estado de Minas Gerais. |
| Portaria 3 | 21.01 | estabelece os procedimentos para aplicação dos Dispositivos Refletivos de Segurança em veículos de carga com PBT superior a 4536 kg |
| Portaria 2 | 16.01 | Baixar a Tabela de valores referenciais de velocidade, Anexo I, para fins de autuação/penalidade por infração ao artigo 218, do Código de Trânsito Brasileiro |
| Portaria 1 | 15.01 | Revoga a Portaria nº 53 de 06 de dezembro de 2001 |