| Portarias 2001 |
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| PORTARIAS | DATA | ASSUNTO |
| Portaria 57 | 20/12 | Institui o RENACOM |
| Portaria 56 | 20/12 | Conceder autorização especial de trânsito, em caráter experimental, pelo prazo de 90 (noventa) dias, junto aos órgãos competentes, à empresa JDJ Sistemas Tecnológicos Ltda. |
| Portaria 55 | 20/12 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego |
| Portaria 54 | 06/12 | Concede autorização especial de trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a Pierino Gotti |
| Portaria 53 | 06/12 | Revoga a Portaria no 50, de 26 de outubro de 2001. |
| Portaria 52 | 03/12 | Atualiza a relação de órgãos autuadores de trânsito constante do Anexo III da Portaria nº 1, de 05 de fevereiro de 1998. |
| Portaria 51 | 29/11 | Aprovar o retrorefletor Marca: JB5 – Veicles Reflective |
| Portaria 50 | 26/10 | Homologa o equipamento denominado cronotacógrafo, marca SEVA, modelo SV 2001 |
| Portaria 49 | 11/10 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego |
| Portaria 48 | 11/10 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares |
| Portaria 47 | 11/09 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Habilitação |
| Portaria 46 | 11/09 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde |
| Portaria 45 | 11/09 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação |
| Portaria 44 | 22/08 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego |
| Portaria 43 | 22/08 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares |
| Portaria 42 | 22/08 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Habilitação |
| Portaria 41 | 10/08 | Dá novo texto e revoga a Portaria 39 |
| Portaria 40 | 30/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI, no Estado do Goiás. |
| Portaria 39 | 25/07 | aprova dispositivo de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga |
| Portaria 38 | 18/07 | Designa gestor financeiro do Denatran e seu substituto |
| Portaria 37 | 10/07 | Designa Coordenador–Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito nos impedimentos do titular |
| Portaria 36 | 04/07 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde |
| Portaria 35 | 04/07 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação |
| Portaria 34 | 29/06 | Designa Coordenador–Geral de Infra-Estrutura de Trânsito nos impedimentos do titular |
| Portaria 33 | 29/06 | Designa Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico |
| Portaria 32 | 06/06 | Aprova os Registradores Instantâneos Inalteráveis de Velocidade e Tempo, providos de Discos Diagrama |
| Portaria 31 | 05/06 | Designa Gestor Financeiro |
| Portaria 30 | 30/05 | alterado o inciso VI do art. 1o da Portaria DENATRAN nº 13 |
| Portaria 29 | 30/05 | altera o texto do art. 23 da Portaria nº 47/99 - DENATRAN |
| Portaria 28 | 30/05 | Institui guia com código de barras, padrão DENATRAN/FEBRABAN, para arrecadação das multas de trânsito de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Retificada em 23 de janeiro de 2004. |
| Portaria 27 | 30/05 | Autoriza o Clube do Veículo Antigo de Goiás a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção |
| Portaria 26 | 30/05 | Autoriza o Imperial Jeep Club – IJC a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção |
| Portaria 25 | 21/05 | Autoriza o Esplendor Clube do Carro Antigo de Bebedouro a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção |
| Portaria 24 | 07/05 | Recolhimento e substituição da CNH impressa com faixa dourada |
| Portaria 23 | 03/05 | Resolve que o ano-modelo somente poderá ser imediatamente anterior, igual ou imediatamente posterior ao ano de fabricação do veículo |
| Portaria 22 | 23/04 | Constitui comissão incumbida de fazer vistoria técnica nas instalações e a analise de toda documentação no SENAI/SP e CETRAN/SP |
| Portaria 21 | 16/04 | trata da homologação dos equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exames de alcoolemia (etilômetros, etilotestes ou bafômetros) |
| Portaria 20 | 23/03 | dispõe os procedimentos de anotação e registro de dados relativos a condutores e veículos |
| Portaria 19 | 22/03 | autoriza o ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE JUIZ DE FORA a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção |
| Portaria 18 | 20/03 | autoriza o CLUBE DE ANTIGUIDADES AUTOMOTIVAS DE VOLTA REDONDA a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção |
| Portaria 17 | 23/02 | Homologa o modelo Alcootest 7410, de etiloteste eletroguímico Dräger |
| Portaria 16 | 23/02 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde |
| Portaria 15 | 23/02 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação |
| Portaria 14 | 23/02 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Esforço Legal: Infrações, Penalidades, Crimes de Trânsito e Policiamento |
| Portaria 13 | 23/02 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego |
| Portaria 12 | 23/02 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação |
| Portaria 11 | 23/02 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares |
| Portaria 10 | 23/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco |
| Portaria 9 | 23/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina |
| Portaria 8 | 20/02 |
Dispensa CARLOS ANTONIO MORALES do encargo de Ordenador de Despesas Substituto e designa JOSÉ GASPAR DE SOUZA |
| Portaria 7 | 23.01 | Define o prazo para transitar quando a compra for por meio eletrônico |
| Portaria 6 | 10.01 | Designa Coordenador do Denatran |
| Portaria 5 | 09.01 | Institui comissão para vistoria técnica |
| Portaria 4 | 09.01 | Institui comissão para vistoria técnica |
| Portaria 3 | 09.01 | Institui comissão para vistoria técnica |
| Portaria 2 | 08.01 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso |
| Portaria 1 | 05.01 | Nomeia o Coordenador Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran |