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Portarias 2000

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PORTARIAS DATA ASSUNTO
Portaria 70 04/12 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Espírito Santo
Portaria 69 04/12 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Ceará
Portaria 68 27/11 autorizado o CLUBE DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS E ESPECIAIS DE MOGI GUAÇU – SP a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção
Portaria 67 09/11

Dispensar CARLOS ANTONIO MORALES, de Ordenador de Despesas-Substituto, da Unidade Gestora 200012-DENATRAN e designa JOSÉ GASPAR DE SOUZA,

Portaria 66 06/11 Altera o item 9.1 e revoga os itens 9.1.1 a 9.1.6, do Anexo II, da Portaria nº 47/98 – DENATRAN
Portaria 65 06/11 Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde
Portaria 64 06/11 Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação
Portaria 63 06/11 Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação
Portaria 62 06/11 Nomeia os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares
Portaria 61 01/11 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rondônia
Portaria 60 15/09 Repasse de recursos
Portaria 59 15/09 Criação do Comitê Gestor do SINET
Portaria 58 28/08 Regimento do Sistema Nacional de Estatísticas de Trânsito – SINET
Portaria 57 02/08 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraíba
Portaria 56 02/08 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Maranhão
Portaria 55 02/08 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Bahia
Portaria 54 10/07 Conceder aos detentores de PIDC isenção de pagamento em favor do FUNSET
Portaria 53 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Sergipe
Portaria 52 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Alagoas
Portaria 51 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso do Sul
Portaria 50 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Piauí
Portaria 49 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Espírito Santo
Portaria 48 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina
Portaria 47 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Maranhão
Portaria 46 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraíba
Portaria 45 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Goiás
Portaria 44 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso
Portaria 43 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Sul
Portaria 42 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraná
Portaria 41 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - São Paulo
Portaria 40 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio de Janeiro
Portaria 39 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Minas Gerais
Portaria 38 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Bahia
Portaria 37 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco
Portaria 36 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pará
Portaria 35 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Amazonas
Portaria 34 27/06 Homologa etilômetro
Portaria 33 15/06 Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde
Portaria 32 15/06 Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação
Portaria 31 15/06 Nomeia os membros da Câmara Temática de Esforço Legal
Portaria 30 15/06 Nomeia os membros da Câmara Temática de Engenharia de Via, Sinalização
Portaria 29 15/06 Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação
Portaria 28 15/05 Autoriza o Auto Clube de Rio Claro a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção.
Portaria 27 20/04

Autoriza o Clube do Fordinho - PR a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção.

Portaria 26 05/04 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Sul
Portaria 25 20/03 Designa ordenador de despesas-substituto
Portaria 24 23/03 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraná
Portaria 23 23/03 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Amazonas
Portaria 22 23/03 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Norte
Portaria 21 23/03 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Goiás
Portaria 20 22/03 Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna
Portaria 19 22/03 Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna
Portaria 18 22/03 Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna
Portaria 17 22/03 Trata da identificação do ano de fabricação
Portaria 16 22/03 Trata da utilização dispositivos reflexivos de segurança em veículos de carga
Portaria 15 29/02 Autoriza o AUTO-UNION DKW CLUB DO BRASIL a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção.
Portaria 14 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Ceará
Portaria 13 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais.
Portaria 12 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina
Portaria 11 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI -Mato Grosso do Sul
Portaria 10 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pará
Portaria 09 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Sergipe
Portaria 08 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco
Portaria 07 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI -São paulo
Portaria 06 15/02 Credencia a Associação de Veículos Antigos de Santa Maria
Portaria 05 31/01 Homologa o modelo Contralco de estiloteste químico
Portaria 04 19/01 Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros)
Portaria 03 07/01 Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros)
Portaria 02 07/01 Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros)
Portaria 01 07/01 Indicar o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO para realizar a aferição dos aparelhos sensores de ar alveolar (etilômetros, etilotestes ou bafômetros
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