PORTARIA Nº 231, DE 20 DE JUNHO DE 2005

ALTERADA PELA PORTARIA Nº 196, DE 24 DE ABRIL DE 2006,

 PELA PORTARIA Nº 342, DE 06 DE JULHO DE 2006 E

PORTARIA MCIDADES Nº 519 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º do Decreto nº 4.711, de 29 maio de 2003, resolve revogar a Portaria 154/2005 que constituiu o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que passará a vigorar com a seguinte composição:

Art. 1º Será presidido pelo titular do Departamento Nacional de Trânsito, Alfredo Peres da Silva, e composto pelos seguintes membros:

I - do Ministério das Cidades: Luiz Carlos Bertotto, titular e Elcione Diniz Macedo, suplente;

II - do Ministério da Ciência e Tecnologia: Guilherme Henrique Pereira, Titular, e José Antônio Silvério, Suplente;

III - do Ministério da Educação: Rodrigo Lamego de Teixeira Soares, titular e Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, suplente;

IV - do Ministério da Defesa: Rui César da Silveira Barbosa,Titular, e Salomão José de Santana, Suplente;

V - do Ministério do Meio Ambiente: Ruy de Góes Leite Barros, titular e Carlos Alberto Ferreira dos Santos, suplente;

VI - do Ministério dos Transportes: Edson Dias Gonçalves, titular e Waldemar Fini Júnior, suplente;

VII - do Ministério da Saúde: Valter Chaves Costa, titular e Deborah Carvalho Malta, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor quando publicada.

MARCIO FORTES DE ALMEIDA