PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o Art 3º- do Decreto nº - 4.711, de 29 maio de 2003, resolve: Nº- 110 - Revogar a Portaria 231/2005 que constituiu o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que passará a vigorar com a seguinte composição:

Art. 1º - Será presidido pelo titular do Departamento Nacional de Trânsito, Alfredo Peres da Silva, e composto pelos seguintes membros:

I - do Ministério das Cidades: Luiz Carlos Bertotto, titular, e Elcione Diniz Macedo, suplente;

II - do Ministério da Ciência e Tecnologia: Guilherme Henrique Pereira, titular, e José Antonio Silvério, suplente;

III - do Ministério da Educação: Esmeraldo Malheiros Santos, titular, e Luiz Hudison Guimarães, suplente;

IV - do Ministério da Defesa: Rui Cesar da Silveira Barbosa, titular, e Salomão Jose de Santana, suplente;

V - do Ministério do Meio Ambiente: Rudolf de Noronha, titular, e Carlos Alberto Ferreira dos Santos, suplente;

VI - do Ministério dos Transportes: Rone Evaldo Barbos, titular, e Paulo Sérgio França de Sousa Junior, suplente;

VII - do Ministério da Saúde: Marta Maria Alves da Silva, titular, e Luiz Otávio Maciel Miranda, suplente; (Redação dada pela Portaria Min. das Cidades 346 de 16/07/2010)

VIII - do Ministério da Justiça: Hélio Cardoso Derenne, titular, e Marcelo Paiva do Santos, suplente.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria 231, de 20 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União no- 118, seção 2, pág 38, de 22 de junho de 2005.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO FORTES DE ALMEIDA