publicado em 13 de maio de 2011

SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO 2011

TEMA: Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito - 2011/2020: Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, no dia 02 de março de 2010, proclamou oficialmente o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito a fim de estimular esforços em todo o mundo para conter e reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes no trânsito no planeta.

A decisão de adoção de uma campanha decenal mundial teve origem em vários encontros internacionais e consagrou-se no I Congresso Mundial Ministerial de Segurança Viária, realizado em novembro de 2009 em Moscou, onde o Brasil se fez representar. 

Em resolução editada pela ONU, decidiu-se que a Organização Mundial de Saúde (OMS) juntamente com outros organismos internacionais, terão a missão de envidar esforços com o audacioso objetivo de reduzir pela metade o número de fatalidades no trânsito mundial. Atualmente, registram-se mais de 1 milhão e 300 mil mortes por ano e milhões de pessoas feridas, algumas incapacitadas permanentemente, atingindo de forma majoritária aquelas na faixa etária de 15 a 44 anos de idade, significativa parcela produtiva da sociedade.

De acordo com sucessivos relatórios da Organização Mundial de Saúde, as perdas provocadas pela violência do trânsito representam uma das maiores preocupações da entidade, caracterizando-se como um problema de saúde pública com proporções epidêmicas. Na avaliação da OMS, será necessário desenvolver e/ou reforçar as ações de prevenção dessa violência em pelo menos 178 países, onde os índices de morbimortalidade no trânsito estão acima do razoável. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra um índice de 18.9 fatalidades por grupo de 100 mil habitantes. Países líderes, alguns europeus e outros asiáticos, registram uma taxa de 5 mortes por 100 mil habitantes.

Naturalmente, a sociedade brasileira – na qualidade de vítima em potencial dessa violência - e muito especialmente a comunidade ligada às atividades de trânsito necessita que os Governos da União, dos Estados e dos Municípios acatem integralmente a decisão da ONU e as recomendações da OMS, implementando imediatamente um plano nacional para reforçar a segurança de trânsito no País.

Nesse sentido, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elegeu para a Semana Nacional de Trânsito o tema "Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito - 2011/2020: Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas", cujos principais pilares a serem trabalhados são:

• gestão nacional da segurança no trânsito;

• infra-estrutura viária adequada;

• segurança dos veículos;

• comportamento e segurança dos usuários;

• atendimento ao trauma, assistência pré hospitalar, hospitalar e à reabilitação;

ORLANDO MOREIRA DA SILVA

Presidente do Contran e Diretor do Denatran

Legislação referente à Semana