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Clipping Departamento Nacional de Trânsito
Matérias sobre Trânsito – 04 de
novembro de 2008
Veículo: Ag&ecir=
c;ncia
Câmara -04/11/2008
Audiência discu=
te
registro de contrato de financiamento de veículo
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje=
audiência
pública para discutir a obrigatoriedade do registro de contratos de
financiamento de veículos em cartórios de registros de
títulos e documentos. O debate foi proposto pelos deputados Walter <=
span
class=3DSpellE>Ihoshi (DEM-SP), Jos&eacu=
te;
Carlos Araújo (PR-BA), Dr. Nechar (PV-SP=
) e
Celso Russomanno (PP-SP).
Walter Ihoshi argumenta que alguns estados t&ec=
irc;m
baixado portarias para restabelecer a obrigatoriedade do registro cartorial=
e
do respectivo pagamento da taxa, contrariando decisão do Superior
Tribunal de Justiça e o Código Civil. Os veículos
adquiridos em alienação fiduciária, de acordo com o
código, só precisam ser registrados nos =
Detrans.
O deputado lembra que a Comissão de Defesa do Consumidor já se
manifestou, em outras ocasiões, contrariamente a qualquer iniciativa=
para
aumentar os encargos do tomador de empréstimo, que já paga ta=
xas
exorbitantes de juros com financiamentos.
Foram convidados para o debate:
- o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes;
- o diretor do Departamento Nac=
ional
de Trânsito (Denatran),
- o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumido=
r do
Ministério da Justiça, Ricardo Morishita=
Wada;
- o vice -presidente de Registro de Títulos e Documentos e Civil de
Pessoas Jurídicas da Associação dos Notários e
Registradores do Brasil (Anoreg), Paulo Roberto=
de
Carvalho Rêgo;
- o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Leasi=
ng,
Rafael Euclydes de Campos Cardoso;
- o diretor de Projetos e Serviços da Federação Nacion=
al
das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Horácio Cata Preta.
A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 8=
.
Veículo: Diário da Manhã –
03/11/2008
Projeto d=
iminui
rigor da lei seca
Newton Xavier: “Não é correto
estabelecer que alguém é
irresponsável por tomar uma cervejinha”
Alfredo Mergulhão
Menos de cinco meses depois de aprovada a lei seca, o Congresso Nacional
discute novo projeto que diminui rigor em relação a quem diri=
ge
alcoolizado. O texto, de autoria do deputado Pompeo
de Mattos (PDT-RS), prevê ampliação em quase três
vezes do limite mínimo de álcool no sangue para que o motoris=
ta
seja preso. O projeto está em análise da Comissão de
Viação e Transportes da Câmara. Caso aprovado, vai para
Comissão de Constituição e Justiça da Casa e
posteriormente para votação
Com
Pompeo de Mattos argumenta que a lei seca n&ati=
lde;o foi
debatida com a sociedade nem pelo Congresso. “Precisamos saber o que =
os
brasileiros querem”, afirma. Segundo o deputado, o excesso de dureza =
leva
à injustiça. Diz que equívoco está em nivelar t=
odos
os cidadãos por baixo e defende tolerância zero somente na
fiscalização.
chope
O advogado Newton Xavier concorda com a proposta. Adepto ao chope apó=
;s
expediente de trabalho, sobretudo nos dias de sexta-feira, considera esse
momento uma oportunidade de exercer a própria liberdade, sem agredir=
a
vida. “Não é correto estabelecer que alguém é irresponsável por tomar uma
cervejinha”, diz. Com a lei seca, ele sente-se privado da liberdade d=
e ir
e vir por estar impedido de dirigir até o local de encontro com os
amigos.
A deputada Rita Camata (PMDB-ES), relatora da
proposta, agendou audiência pública na Comissão de
Viação e Transportes para discutir o assunto no próximo
dia 13. O evento terá participação de representantes d=
o Denatran, Detran,
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urba=
no e
Trânsito e Companhia de Engenharia de Tráfego de São Pa=
ulo.
debate
A delegada titular da Delegacia de Investigação de Crimes de
Trânsito (Dict), Edi=
lma
de Freitas, considera a lei seca equivocada e é favorável ao
debate. Para ela, a fórmula matemática que estabelece os
critérios de quem está apto a diri=
gir
é falha e tem dificultado o trabalho da polícia, porque o
motorista não é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Segundo a delegada, nas duas semanas posteriores à criaç&atil=
de;o
da lei seca, houve redução drástica nos crimes de
trânsito. Mas com a discussão acerca da constitucionalidade e
obrigatoriedade de soprar o bafômetro, os motoristas retomaram o velho
hábito de beber e dirigir.
A observação da delegada pôde ser percebida nas entrada=
s de
vítimas de acidentes de trânsito no Hospital de Urgência=
s de
Goiânia (Hugo). Nos sete primeiros dias em que a lei seca vigorou, o =
Hugo
registrou redução de 20,3% na incidência de pacientes q=
ue
sofreram acidentes nas ruas da Capital e cidades vizinhas. Duas semanas dep=
ois,
aumento bateu na casa de 27%.
A Lei 11.705, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro,
proíbe consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas p=
or
condutores de veículos (dois decigramas). Antes, era permitida
ingestão de até seis decigramas de álcool por litro de
sangue. Quem for pego dirigindo depois de beber, além da multa de R$
955, perderá a carteira de motorista por 12 meses. E a partir de 6
decigramas, pode ser preso em flagrante.
Veículo: Correio Brazilie=
nse
– 04/11/2008
Em 137 dias de
aplicação da lei seca, 1.050 condutores foram flagrados
alcoolizados
Depois de quase cinco meses em vigor, a lei seca j&aac=
ute;
puniu o milésimo motorista que ignorou a proibição de
dirigir depois de beber. Em 137 dias, a fiscalização flagrou
1.050 condutores alcoolizados, uma média de 7,6 casos por dia. Do
começo do ano até agora, o número supera a soma de tod=
as
as autuações dos últimos três anos. De 1º de
janeiro até ontem, 1.939 pessoas foram reprovadas no teste do
bafômetro. De 2005 a 2007, 1.630 motoristas haviam sido flagrados com=
o
teor alcoólico superior ao permitido. E a Polícia Militar amp=
liou
os dias em que vai fiscalizar o cumprimento da lei. A partir de agora, a
operação Álcool Zero estará nas ruas tamb&eacut=
e;m
às quintas-feiras. Antes, a ação prioritária dos
fiscais era de sexta a domingo.
Com a intensificação das operações, as mortes n=
as
ruas do Distrito Federal estão
A justificativa de Tedeschi para o aumento dos
flagrantes de condutores alcoolizados e queda na quantidade de mortes e de
acidentes com morte é a fiscalização mais rígid=
a e
investimento na compra de bafômetros. Eram oito no início do a=
no.
Agora, são 20, sendo 16 com o Detran e qu=
atro
cedidos para a PM. “Mudamos a estratégia de atuaç&atild=
e;o.
Em vez de mobilizar os agentes em um único ponto, aumentamos as
abordagens em diferentes pontos”, explicou.
Penalidade
O especialista em segurança de trânsito e professor da
Universidade de Brasília David Duarte defende que a rigidez no
cumprimento da lei seca deve continuar. “A desobediência &agrav=
e;
lei tem que gerar uma penalidade. Se não houver puniçã=
o, a
lei pode se tornar inócua”, explica o especialista. “A l=
ei
seca pegou, mas não se pode baixar a guarda agora. Se a
fiscalização afrouxar, o número de mortes e de acident=
es
volta a subir”, acrescenta David Duarte.
Se a fiscalização recrudesceu depois da lei seca, vai ficar a=
inda
mais rígida a partir de agora. A Polícia Militar, que s&oacut=
e;
fazia operações específicas para fiscalizar o cumprime=
nto
dessa legislação de sexta a domingo, incluiu as quintas-feira=
s no
calendário de fiscalização. No dia 30 de outubro, os
policiais militares já foram para as ruas. “Até o fim d=
este
mês vamos começar a fazer nas quartas-feiras. E em dezembro as
ações serão realizadas de terça a domingo”=
;,
explica o subcomandante do Batalhão de Trânsito da PM, major
Alessandro Venturim.
Mesmo com a greve do Detran, que já dura =
16
dias, o trabalho de fiscalização continua. No último f=
im
de semana, a Polícia Militar flagrou 18 motoristas dirigindo com teor
alcoólico acima do permitido por lei. Três deles foram presos.=
O
subcomandante do Batalhão de Trânsito acredita que a
ampliação dos dias de operação vai reduzir ainda
mais o número de mortes nas ruas do DF. “A chamada lei seca ve=
io
para ajudar os agentes e policiais militares, conferindo poder maior. O gra=
nde
impacto psicológico dessa lei é a questão da
tolerância zero. Antigamente, as pessoas ficavam calculando o quanto
podiam beber. Hoje, a maioria não ingere nada antes de dirigir”=
;,
explica o major.
Flagrante
O artista plástico Carlos*, 29 anos, mora na Asa Norte e foi flagrad=
o em
uma blitz no Eixo Monumental em junho, nos primeiros dias da lei seca. Ele =
fez
o teste do bafômetro depois de tomar quatro latas de cerveja em uma f=
esta
junina. O exame apontou 0,2 miligrama de á=
;lcool
por litro de ar expelido dos pulmões. Hoje, Carlos se arrepende de t=
er
se submetido ao teste. “Deveria ter me recusado a fazer. Acabei
produzindo provas contra mim”, lembra o artista plástico.
“Essa lei é muito rigorosa. Eu não estava embriagado qu=
ando
os agentes me pararam. Depois disso, me sinto coagido a ficar
O especialista em trânsito e ex-diretor do Detran=
Luís Miúra elogia a rigidez na
fiscalização do DF e a aceitação da sociedade. =
Mas
ele lembra que o cerco aos motoristas que bebem e dirigem tem que continuar
firme. “Brasília tem uma realidade muito diferente: aqui a lei
pegou. Mas em municípios menores, ainda há dificuldade em
implantar as ações, especialmente em ano eleitoral como
2008”, destaca Miúra. “Em mu=
itos
lugares, não há nem recursos para comprar equipamentos de
bafômetros.”
Para o especialista em engenharia de transportes e professor
universitário
O setor de bares e restaurantes, que demitiu parte dos funcionários
depois da lei seca, agora vê uma estabilização no
movimento. “Houve uma queda forte de faturamento logo no princí=
;pio
da fiscalização, mas agora o fluxo de clientes
estabilizou”, garante o diretor da Associação Brasileir=
a de
Bares e Restaurantes, Fernando Cabral. A queda média de faturamento,
principalmente nos estabelecimentos que dependem da venda de bebida
alcoólica, foi de 20% de junho até aqui.
* Nome fictício a pedido do entrevistado
Ouça:<= o:p>
Ve&i=
acute;culo:
TV Morena – MS – 03/11/2008
Divulgado cronograma p=
ara
instalação de equipamento anti-furto
Segundo
a Resolução 295, a partir de agosto de 2009 será inici=
ado
o processo de instalação dos dispositivos
Redação TV Morena<= /span>
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou o cronograma para a instalação de equipamento anti-furto em veículos novos produzidos e saídos de fábrica, naciona= is e importados, a serem licenciados no País. Segundo a Resolução 295, a partir de agosto de 2009 será iniciad= o o processo de instalação dos dispositivos, sendo finalizado em dezembro de 2010 quando abrangerá cem por cento da frota de veículos.
A Lei Complementar 121, que criou o
Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e
Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, designou ao =
Contran<=
/span> a
atribuição de definir um sistema anti-fur=
to
para veículos novos. Por meio da resolução 245, public=
ada
em 2007, o
De acordo com a Resolução 245, o dispositivo deverá possuir um sistema que possibilite o bloqu= eio e o rastreamento do veículo. Para utilizar a função de bloqueio não será necessário qualquer tipo de contratação de serviço, pois a função já virá de fábrica disponível para uso. Segundo= a Portaria 47/07 do Denatran<= /b>, que trata do funcionamento do dispositivo, para ativar a funçã= ;o de bloqueio o veículo não poderá estar em movimento, evitando que ocorram acidentes.
Em relação ao rastreamen= to, a legislação proíbe a ativação sem o prévio conhecimento e autorização do proprietár= io do veículo. A ativação desta função não será obrigatória e caberá ao proprietário decidir sobre a habilitação do equipamento junto aos prestadores de serviço de rastreamento e localização.
Veículo: Diário de Pernambuco - PE -
03/11/2008
Segurança carros terão antif=
urto
de fábrica
O Conselho Nacional de Trânsit=
o (Contran<=
/span>)
divulgou o cronograma para a instalação de equipamento antifu=
rto
obrigatório para todos os veículos novos produzidos e
saídos de fábrica. A medida se estende aos modelos nacionais e
importados, estes últimos que forem licenciados no país. De
acordo com a Resolução 295, o dispositivo deverá possu=
ir
um sistema que possibilite o bloqueio e o rastreamento do veículo. A
partir de agosto de 2009, o processo de instalação será
iniciado, atendendo a 20% da produção de cada montadora. E em
dezembro de 2010, todos os carros produzidos deverão conter o
equipamento. O sistema de bloqueio só poderá ser acionado se o
veículo não estiver
Veícul=
o: O
Globo – RJ – 04/11/2008
Contran: auto-escola para motorista com carteira cassada
BRASÍLIA - Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsit= o (Contran<= /span>) determina que motoristas tenham a habilitação cassada e voltem para a auto-escola, como iniciantes, caso percam o prazo de recadastramento= no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A obrigatoriedade do recadastramento se aplica apenas a quem tem a carteira nacional de habilitação sem foto digitalizada.
O alvo são motoristas que tiraram a carteira até 1997, antes da entrada em vigor do Cód= igo de Trânsito Brasileiro, e ainda não renovaram a licença. Embora em situação regular, beneficiados por prazos mais long= os de validade da carteira - era comum conceder habilitação até os 40 anos de idade -, eles não fazem parte do Renach, a base de dados que contabiliza pontos por infrações de trânsito e controla transferências de motoristas de um estado para o outro.
" <= /span>O Contran foi bem radical "
A resolução 276 do Contran foi publica=
da em
abril e passou a valer
- O Contran foi bem radical - disse a diretora de Habilitação do Detran-RJ, Beatriz Diniz.
Segundo ela, 965 mil motoristas fluminenses precisariam se= recadastrar, mas só 9 mil procuraram o Detran desde ju= lho. Destes, 440 mil têm idade acima de 61 anos. A punição p= esa no bolso: o custo da renovação é de R$ 121,72 (R$ 79,7= 2 de taxa no Detran e R$ 42 de exame médico). Já o curso na auto-escola mais as taxas do Detra= n para obtenção de nova carteira saem por cerca de R$ 550.
Veículo: Diário do Povo – 02/11/2008
Estado
do Piauí tem alto número de acidentes com crianças
Todos os anos mais de 2 mil crianças morrem no país vítimas = dos acidentes de trânsito e o Piauí está entre os sete Esta= dos onde as estatísticas são mais preocupantes.
Os dados foram apontados por um estudo do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, que serviu de
parâmetro para a campanha “Ajude a salvar nossas criança=
s.
Cuide delas no trânsito”, lançada no mês passado. =
De
acordo com dados da Superintendência Municipal de Transporte e
Trânsito- Strans, em 2007 três
crianças – com idade de 0 a 12 anos – morreram em aciden=
tes
de trânsito ocorridos
No
No Hospital de Urgências de Teresina Doutor Zenon Rocha –
“Geralmente há a perda de algum movimento ou a crianç= ;a tende a ter um déficit intelectual e cognitivo”, explicou o gerente da clínica pediátrica do HZR, Antônio Lopes. Além dos acidentes causados pelo transporte irregular de crianças – em motocicletas, por exemplo – o= s atropelamentos e os acidentes automobilísticos são os mais numerosos. “Numa colisão ou capotamento de um= carro geralmente a criança é a mais desprotegida e, consequentemente, a que mais sofre com o acidente”, lembrou o médico.
As estatísticas do pronto-socorro municipal ainda apontam que é mais comum a ocorrência de acidentes entre crianças d= e 1 a 10 anos de idade. “Os pais devem tomar todas as medidas de segurança. Quando for atravessar a rua não deve soltar a m&at= ilde;o da criança. Se o transporte for feito de moto o uso do capacete &eac= ute; indispensável. O mesmo vale para o cinto de segurança nos carros”, diz Antônio Lopes.
A coordenadora do Departamento de Educação da Strans, Audea Lima, ainda= afirma que os cuidados numa travessia devem ser redobrados quando se trata de crianças. “Todos devem ter atenção ao atravessar= uma via. No caso das crianças há uma certa dificuldade pela baixa estatura, o que pode dificultar a visão do motorista e elas não sabem ainda avaliar a distância e a velocidade do veículo”, explicou. Ela aconselha que a criança esteja sempre acompanhada por um adulto e que seja segurada = pelo pulso e não somente pela mão. “É mais prudente segurar o pulso da criança, porque a mão pode soltar mais facilmente”, completou.
Veículo: TV Morena – 03/11/2008
No ano,
foram registrados 2113 acidentes
Até outubro, foram registrados 2113 acidentes em
Dourados (distante 228 quilômetros de Campo Grande) em 2008. Mé=
;dia
de mais de 210 por mês. Os dados são do De=
tran-MS
(Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Em Dourado=
s,
37 pessoas morreram, entre 1º de janeiro e 30 de outubro.
Em janeiro, foram 173 ocorrências. No mês seguinte, fevereiro, o mais curto do ano, ainda foram registrado=
s mais
acidentes, 189. Em março, 203 acidentes (mesmo número de abri=
l).
Em maio, foram 219. Junho registrou uma leve queda no número, 215. Em
julho, diminuiu mais um pouco, 208.
O número de acidentes voltou a aumentar nos meses de agosto e setemb=
ro,
respectivamente com 226 e 268. No mês passado, outubro, foram 209.
Se o número for comparado com o mesmo período de 2007, as mor=
tes
em 2008 caíram em torno de 25%. Mas o número total de acident=
es
aumentou 12,2%. Motociclistas, pedestres e ciclistas lideram as
estatísticas de vítimas fatais.
Um fato curioso, segundo Aretino, é que =
em
setembro, em plena Campanha Nacional do Trânsito, Dourados registrou
maior número de acidentes em relação a agosto,
único mês deste ano sem mortes no trânsito.
Na manhã de hoje, foram registrados dois acidentes envolvendo
motocicletas em menos de uma hora, na região central da cidade. O
primeiro caso ocorreu por volta das 8h10 no
cruzamento d a avenida Weim=
ar
Gonçalves Torres com a rua Quintino Bocaiuva.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o motociclista Alessandro da Costa sofreu um
ferimento na mão esquerda. A CG Titan cinza com placa HTW=
5929
com placa de Dourados colidiu contra uma Parati branca propriedade de uma
empresa de produtos agropecuários. A moto ficou encaixada entre a ro=
da
dianteira e o paralama do carro.
A segunda ocorrência foi às 9h04, =
no
cruzamento das ruas Melvin Jones com a Joaquim Teixeira=
Alves.
A motociclista Graziela da Silva Souza pilotava a Biz<=
/span>
vermelha com placa HSZ 0927 de Dourados que col=
idiu
com um veículo Polo prata com placas
Veícul=
o: O
Estado de São Paulo – 04/11/2008
Melhorias
nas rodovias ainda vão levar 8 anos
Propostas de l=
ongo
prazo prevêem a construção de anel viário na
região de Campinas e de faixas adicionais em vários pontos do
interior
Eduardo Reina
Até 2016, as empresas que controlam estradas em São Paulo
deverão executar várias obras de melhorias e
ampliação das vias, segundo a Agência de Transportes do Estado de
São Paulo (Artesp). Até mesmo as
recém-privatizadas Ayrton Senna-Carvalho Pinto, Marechal Rondon, Dom
Pedro I e Raposo Tavares deverão sofrer modificações,
previstas em contrato, para diminuir os gargalos de congestionamento e melh=
orar
o acesso às cidades.
Medidas que podem ajudar e as propostas de melhoria no trânsito
Já em andamento está a
construção do Complexo Anhangüera, na chegada da rodovia=
de
mesmo nome à Marginal do Tietê, com a criação de
marginais e de faixas adicionais. Ainda na Anhangüera está prev=
ista
instalação de terceiras faixas em Jundiaí e Louveira. =
Nos
pontos críticos no entorno de Campinas, um novo anel viário
será construído, com mais marginais, remodelaçã=
o de
trevos e outras obras.
Outro complexo de viadutos na chegada à capital, pela
Castelo Branco, está previsto para ser erguido pela
concessionária que administra a estrada, além de
remodelação e ampliação do trevo de acesso a
Jandira e Itapevi. Em Vargem Grande Paulista e =
Mairinque, passando por São Roque, haver&aacut=
e;
duplicação da Raposo, novos
entroncamentos e a construção de marginais entre o km 95 e o =
km
105, em ambos os sentidos.
Pela Rodovia D. Pedro I, a nova concessão prevê a
duplicação do trecho de Jundiaí-Itatiba,
construção de faixas adicionais e alargamento de pontes e
viadutos em toda a via. Há também previsão de
ampliação e melhorias na Fernão Dias e na Régis
Bittencourt.
O governo de São Paulo anunciou, na semana passada, um pacote de inv=
estimento,
de R$ 1,15 bilhão, para recuperação e melhoria de rodo=
vias
e ligações entre as vias principais em todas as regiõe=
s do
Estado, até mesmo na região metropolitana da capital. As obras
deverão atingir 686 quilômetros de rodovias, hoje pontos de en=
garrafamentos
e de perigo de acidentes. A previsão é de construir cerca de =
370
novos acessos - 307 diretamente com a ação da Secretaria dos
Transportes e 63 envolvidos nas concessões.
GERENCIAMENTO
Outra forma de evitar os gargalos de congestionamentos nas estradas é
fazer o gerenciamento de tráfego com equipamentos de alta tecnologia.
É possível utilizar monitoramento com câmeras em
vários programas para redirecionamento de fluxo de tráfego,
comunicação e outros dispositivos que evitam e/ou minimizam os
engarrafamentos. Mas essa tecnologia praticamente inexiste no Brasil. Em
São Paulo, as concessionárias adotam alguns estudos para defi=
nir
a necessidade de construção e ampliação de faix=
as
de rolamentos em algumas estradas.
“O Brasil está bem atrasado, mas São Paulo avanç=
ou
um pouco com as rodovias sob concessão”, diz Karenina Martins
Teixeira, doutora em Engenharia de Transportes pela Universidade de S&atild=
e;o
Paulo (USP). Na Europa, os gastos com sistemas avançados de
gerenciamento de tráfego (ATMS) devem ch=
egar a
US$ 1,2 bilhão em 2015.