Clipping Departamento Nacional de Trânsito
Matérias sobre Trânsito – 19 de abril
de 2007
Veículo: Correio Braziliense – DF – 19/04/2007
Seção: Veículos
Direção e música nem sempre combinam. Estudos revelam que mexer no rádio
aumenta o risco de acidentes no trânsito
Rovênia Amorim
Da equipe do Correio
Na hora do almoço e do trânsito
complicado nas principais vias de Brasília, a mãe busca o filho na escola e o
menino liga o som, muda as estações até achar o rock heavy
metal. Irritada, ela engrossa a voz e ordena que ele desligue imediatamente a
“barulheira”. Em outro carro, o motorista tira a mão direita do volante e
insiste em procurar uma música boa. Mexer no som, assim como olhar para trás e
acalmar o bebê, retocar o batom e atender o celular são
exemplos de situações corriqueiras no interior dos carros que distraem o
motorista e podem resultar em tragédias nas pistas.
E não são poucas. Estudos mostram que a distração é responsável por 20% dos
acidentes de trânsito. Para se ter idéia de como desviar a atenção é perigoso,
basta saber que um veículo de passeio a 80km/h, em
pista seca, ainda percorre 56m desde o instante em que o motorista pisa no
freio. “Temos relatos de como frações de segundos de distração ao volante
acabam em tragédia, como o de uma mulher que foi ajeitar a sacola de compras do
supermercado e hoje está tetraplégica”, alerta Fábio Racy, presidente da Associação Brasileira de Medicina de
Tráfego (Abramet).
Embora, em muitos estudos, mexer no aparelho de som ocupe um dos últimos
lugares no ranking das distrações dos motoristas, a música pode ser tanto
aliada como vilã no trânsito. “Certas canções podem estimular a agressividade,
outras podem ser um alívio nos engarrafamentos”, comenta o professor Hartmut Günther, que dá aulas
sobre psicologia no trânsito na Universidade de Brasília (UnB).
No levantamento do NHTSA, órgão americano de segurança viária, mexer na
aparelhagem, no entanto, foi apontado como a principal causa de acidentes
provocados por desatenção nos Estados Unidos. Por isso, algumas montadoras
optam por usar rádios com botões grandes ou ainda comandos no volante.
Decibéis
Apesar dos prós e contras, duas coisas são certas: o som desperta paixão e
exageros. Tem gente que investe alto para ter um som potente e de última
geração. O problema é ignorar a legislação e sair por aí, em altos decibéis. “O
som alto atrapalha, tira a atenção do motorista e o sossego das outras pessoas.
Isso é infração grave”, alerta Miguel Ramirez, diretor de Educação de Trânsito
do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
A resolução 204 do Conselho Nacional
de Trânsito, que regulamenta o artigo 228 do Código de Trânsito
Brasileiro, fixa em 104 decibéis (dB) o volume a meio metro do veículo. A nova
lei está em vigor desde 10 de novembro e classifica a infração como grave. O
condutor é multado em R$ 127,69, ganha cinco pontos na carteira e o veículo é rebocado.
O professor e pesquisador de ruídos ambientais da Universidade Católica de
Brasília, Sérgio Garavelli, diz que 104 dB é um
volume alto demais para os sons automotivos. “É uma coisa absurda ficar a meio
metro de um carro desses. A oito metros de distância, o som será de 80 dB, o
que ainda é alto”.
Como argumento, ele lembra da Lei Distrital 1.065/96,
que fixa como toleráveis os índices de poluição sonora entre 40 e 65 decibéis.
A variação depende do local e do horário. Além de incomodar os outros
motoristas, o som alto prejudica o próprio condutor. O volume exagerado impede
que ele ouça sons como buzina ou o apito do guarda.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o limite suportável para o ouvido
humano para uma exposição de oito horas é 85 decibéis. A longo
prazo, pode causar gastrite, insônia, aumento do nível de colesterol,
distúrbios psíquicos e perda da audição. Provoca, ainda, irritabilidade,
ansiedade, excitação, desconforto, medo e tensão.
Memória
Rádio high
tech
O rádio começou a se popularizar na década de 70. Os
aparelhos eram bem mais simples. Até 1991, cerca de 70% dos sons automotivos
tinham menos de 11 botões. Hoje, 65% deles têm mais de 11 teclas. Quanto mais
coisas para mexer, maior é a distração. Por conta do efeito sedutor do rádio,
alguns estados norte-americanos tentaram impedir, na década de
Paixão feminina
Dentro dos limites, ouvir música
no trânsito não traz problema. É um ato passivo, segundo especialistas e ajuda
a aliviar o estresse. E engana-se quem pensa que só os
homens têm paixão pelos sons potentes e as novidades do mercado. A brasiliense
Maria Luísa Bertulucci, 36 anos, criou um grupo de
mulheres apaixonadas por som automotivo — Equipe Topgirl
Som Car Brasília. Ela investiu R$ 6 mil para equipar
o Mazda vermelho, que parece uma Ferrari, com um DVD
5.1. “É como se ela tivesse um som de cinema dentro do carro”, explica José
Ferreira Júnior, 41 anos, representante comercial de som automotivo.
O carro da administradora de empresas foi selecionado para participar do Salão
de Acessórios
A idéia do Topgirl Som Car
Brasília é aumentar a participação das mulheres nos eventos. “Existem eventos
de alta qualidade. Os carros equipados são cabeados e
tocam na mesma sintonia, sem ruído e sem baderna”,
garante. Segundo ela, o público de Brasília, principalmente o jovem, precisa
entender “que sonorização não é motivo de rachas e conflitos de rua para ver
quem mantém o som mais alto.”
Novo ou velho, todo carro tem um Moderno, com controle na própria direção e
tela que só mostra a imagem se o veículo estiver parado, ou quase peça de
museu, com sistema de busca analógico. O som de carro é um acessório quase
obrigatório no carro do brasileiro. Na pressa do dia-a-dia, a locomoção casa-trabalho-escola acaba sendo o tempo de acompanhar as
notícias do dia ou ouvir as músicas da moda. “Não preciso de uma discoteca
ambulante. Quando um carro desses passa na rua faz até
a casa tremer. Apenas gosto de dirigir curtindo uma musiquinha”,
explica o auxiliar de serviços gerais Ailton Antonio de Souza, 41 anos.
O morador do Gama tem na Brasília, ano 1981, um desses sons que não se
encontram mais. O rádio toca-fitas é analógico e ele precisa rodar o botão até
sintonizar a estação. As fitas ele compra por R$ 1 nas bancas de camelô e
quando enjoa das músicas, regrava-as. “Imagina se vou botar um CD no carro. É
dar chance para alguém roubar. E o som de fita é bom, basta usar um cotonete com álcool para limpar o cabeçote quando fica
sujo.” (RA)
Veículo: Correio Braziliense – DF – 19/04/2007
Seção: Cidades
Jovem de 25 anos, com moto recém-comprada,
bate em carro parado e é atingido por carreta em frente ao
Casa Park
Pablo Rebello
Da equipe do Correio
O retorno da BR-450, em frente ao shopping Casa Park, no sentido ParkShopping-Rodoferroviária,
costuma ser de trânsito lento. Carros, caminhões e ônibus se enfileiram todos
os dias ali, principalmente nas horas de maior movimento. No final da tarde de
ontem, o fluxo dos veículos ficou ainda mais lento. Um acidente com um Gol, uma
moto e um caminhão, por volta das 15h40, terminou de forma trágica no local. O motoboy Milton Muniz dos Santos, 25 anos, morreu esmagado e
o passageiro da moto, Luciano Antônio dos Santos, 25 anos, foi encaminhado para
o Hospital de Base com fratura no dedo mínimo da mão direita.
Segundo testemunhas, o motoboy bateu na traseira do
Gol preto de placas JHG-8686/DF, que estava parado na fila de veículos que
iriam fazer o retorno, e caiu. Para azar da vítima, o caminhão de placas
JJZ-1527/DF passava na pista ao lado na hora do acidente. O peito e a cabeça de
Milton foram esmagados pelas rodas traseiras do veículo. Luciano teve mais
sorte ao cair. Somente sua mão direita foi atropelada pelo caminhão. “Não deu
tempo de parar. Só escutei o barulho e olhei pelo retrovisor. Mas, antes que
pudesse parar, o motoboy já
estava debaixo da roda. Não pude fazer nada”, lamentou o caminhoneiro Durcésio Isaias dos Santos, 32 anos. Ele retornava para
casa depois da última entrega do dia quando ocorreu a colisão.
O motoboy estava a caminho do Casa
Park para entregar o dinheiro que tinha sacado no
banco a pedido da sua chefe quando bateu no Gol. Milton morava no Gama com a
mulher e tinha comprado a moto Honda CG 125, de placas JJE-7382/DF,
recentemente. Segundo amigos da vítima, a compra do veículo era um sonho
antigo. Antes disso, ele trabalhava com motos alugadas ou de amigos. Também era
tido como um rapaz trabalhador, que fazia serviços para diversas lojas do
shopping e tinha a confiança dos chefes.
A moto recém-comprada ficou destruída. Os guidons entortaram a ponto de quase tocarem um no outro. O
tanque de combustível ficou severamente amassado. A parte traseira do veículo
foi parcialmente destruída. Diante do que sobrou da moto, a mulher de Milton
caiu em prantos no gramado ao lado da pista. Muito abalada, ela preferiu não
dar entrevistas.
Metade da rodovia teve que ser interditada durante aproximadamente 30 minutos.
Policiais militares orientaram os motoristas a utilizarem a faixa livre e o
acostamento para passarem pelo local do acidente. A ação imediata da perícia
permitiu que a pista fosse liberada de forma rápida. O Corpo de Bombeiros se
encarregou de limpar os sinais da colisão da rua com esguichos d’água. O caso foi registrado na 8ª DP (Setor de Indústria
e Abastecimento).
Dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF)
mostram que 62 motociclistas perderam a vida em colisões de trânsito no ano
passado. Dos 26 acidentes com morte registrados em janeiro deste ano, nove
envolveram motos. O Detran ainda não divulgou as
fatalidades referentes aos meses de fevereiro e março.
Veículo: Governo do
Pará – 18/04/2007
Seção: Notícias
Motorista só poderá circular portando original da CNH
Da Redação
Agência Pará
Os motoristas flagrados na
direção portando apenas cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o
boleto do pagamento da taxa para a renovação da habilitação - mesmo que pago -
serão multados. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), através do seu artigo
159, parágrafo 5º, estabelece que, para a condução do veículo só é permitido o
original da CNH.
O Detran já registrou casos de condutores dirigindo
apenas com o boleto pago das taxas do exame médico e da renovação por não ter
recebido a CNH
São comuns de serem registrados pelo Detran, casos de
condutores que desconhecem o que estabelece o Código de Trânsito com relação a
obrigatoriedade do original da CNH para dirigir.
O Detran envia com antecedência de pelo menos dois
meses, para a casa do condutor, um comunicado sobre a data do vencimento da CNH
ou da Permissão para Dirigir. Como a CNH tem 30 dias de validade, além da
data-limite registrada no documento, o condutor pode aproveitar para
providenciar a renovação e assim ficar circulando com a carteira antiga até a
chegada do documento renovado. O tempo médio de entrega da nova CNH na casa do
usuário é de 15 dias.
A recente Resolução 205, do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), que trata sobre os documentos de porte
obrigatórios, ratificou, através do seu artigo 1º, quais são os documentos que
se incluem nessa relação, além da CNH: Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), Permissão para Dirigir e Certificado de
Registro e Licenciamento Anual (CRLV). Esses documentos, segundo a resolução,
devem ser originais. No caso do CRLV, recente deliberação apresentada pelo Contran,
estabeleceu que a cópia autenticada será aceita até a
data do vencimento do licenciamento alusiva ao exercício/2006.
Texto: Rose Barbosa - Detran
Veículo: O Documento
– MT – 17/04/2007
Seção: Notícias
Presidente
da Assembléia de MT propõe inclusão do tipo sanguíneo na CNH
Da Redação
Com o objetivo de facilitar o atendimento a acidentados e
feridos no trânsito e em atendimentos de emergência, o presidente da Assembléia
Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), apresentou um projeto de lei que
dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo e fator RH na Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) do motorista. “Em caso de acidentes graves, a maioria das
vítimas precisa de imediata transfusão. Com agilidade na identificação do tipo
sanguíneo, tem-se a dinamização do atendimento, com uma ação mais segura do
profissional da saúde”, observou Sérgio Ricardo.
O presidente informa na justificativa da matéria que a
proposição tem por finalidade facilitar o trabalho das equipes de salvamento.
Ele explicou que no momento do acidente, o motorista poderá necessitar de uma
rápida transfusão de sangue e com a informação de seu tipo sangüíneo e fator RH
na CNH, as equipes de salvamento terão dados mais precisos para o primeiro
atendimento que, em muitos casos, é fundamental para salvar a vida.
Na opinião do deputado, a proposta irá facilitar a
ampliação do trabalho das equipes de resgate, bem como, dos serviços de
emergência dos hospitais do estado, principalmente no caso de acidentes de
trânsito tão presentes no dia a dia das cidades.
De acordo com o coordenador médico do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Haig Tersian, essas informações na carteira de habilitação terão
uma relevância de extrema importância. “Quando se trata de socorro médico ao
condutor e vítimas de acidentes no trânsito, a perda de tempo tem que ser
evitada para maior eficácia atendimento.
Ter à disposição dados como tipo de
sanguíneo e fator RH é básico e fundamental, para tomadas urgentes de
providências médicas”, avaliou Tersian. Além disso, segundo o chefe de operações do Centro
Integrado de Segurança Pública (CIOSP), capitão Wendel
de Arruda Silva, a medida será fundamental para o socorro aos envolvidos
Outro ponto destacado por Silva, diz respeito à entrada da
vítima ao pronto socorro, “em caso da necessidade de transfusão de sangue imediata,
constatando o seu tipo sanguíneo na hora, promoverá um atendimento mais rápido
para o paciente”, ratificou.
Conforme dados do Corpo de Bombeiros Militares do Estado,
desde o início do ano foram registrados 253
ocorrências de trânsito. As cidades de Cuiabá e Várzea Grande registraram a
média de 2,3 atropelamentos diários, acumulando nos três primeiros dias de
abril, sete ocorrências registradas.
No ano passado, a capital registrou 1253 mil ocorrências de
atropelamento, sendo março o mês mais violento, com 129 casos. “A proposta do
parlamentar é importante, pois vai proporcionar um atendimento mais rápido, uma
vez que o paciente já terá incluso informações básicas e primordiais no
procedimento de emergência”, explicou a diretora do MT-Hemocentro,
Eliana Rabane.
“È imprescindível o conhecimento destes elementos na
carteira, no atendimento de urgência, já que muitas vezes, a habilitação é o
único documento usado pelo motorista”, finalizou o presidente da Assembléia
Legislativa.
Veículo: Detran RJ – 18/04/2007
Seção: Notícias
Detran-RJ e Firjan fecham
convênio para facilitar renovação da habilitação
Motoristas com mais de 60 anos ou que já
foram reprovados por duas vezes na prova teórica poderão optar por curso para
tirar a carteira
O Detran-RJ tem uma boa notícia para os motoristas com
60 anos ou mais que precisam fazer a prova teórica para renovação da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH). A partir de amanhã (19/4), eles passarão a ter a
opção de fazer um curso de direção defensiva e noções de primeiros socorros no
lugar do exame teórico. A medida foi instituída pela Portaria 3.828 do Detran-RJ, publicada em março deste ano, que permite aos
idosos com 60 anos ou mais – e não apenas com 65 anos ou mais, como
anteriormente – fazerem o curso. A prova teórica é oferecida atualmente em 26
dos 64 postos de Habilitação no estado, sendo 16 deles de provas na modalidade
eletrônica, o que muitas vezes dificulta ainda mais a aprovação dos idosos.
E mais: o curso, antes oferecido apenas pelos Centros de Formação de Condutores
(CFCs), custando entre R$ 70 e R$ 100, também passará
a ser oferecido ao custo de R$ 19,85 em 20 unidades do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai-RJ), parte do Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro). Para fechar a parceria, o Detran-RJ,
representando o Governo do Estado, e o Sistema Firjan,
assinam um convênio de cooperação técnica amanhã (19/4), às 10h30, no Palácio
Laranjeiras. O encontro terá a presença do governador Sergio Cabral, do
presidente do Detran-RJ, Antonio Francisco Neto, e do
presidente do Sistema Firjan e do Conselho Regional
do Senai-RJ, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.
Motoristas de qualquer idade que já tenham sido reprovados por duas vezes na
prova de atualização e preferirem fazer o curso também terão esta opção. Vale
lembrar, porém, para os que preferirem fazer a prova de atualização, que ela já
está incluída no Duda de renovação de CNH - que custa R$ 76,50. Mas, em caso de
reprovação, é preciso pagar uma outra taxa de R$
76,50. Maiores de 65 anos, no entanto, devido à lei estadual da gratuidade, não
pagam a taxa. Já o curso oferecido pelos CFCs e,
agora pelo Senai, é pago. Em média, seis mil
motoristas com mais de 60 anos renovam a CNH no Rio a cada mês. E cerca de
vinte mil candidatos, de até 60 anos, constam no cadastro do Detran
como reprovados no exame duas ou mais vezes.
O Detran resolveu criar esta alternativa baseando-se
no Estatuto do Idoso, que beneficia pessoas com mais de 60 anos. Hoje, no
estado, há cerca de 500 mil motoristas com mais de 60 anos. "Havia muitos
pedidos de associações e de federações de idosos pedindo a redução da idade
para a realização do curso. Aproveitamos e estendemos a opção a todos os
usuários do estado que também encontraram dificuldade com a prova eletrônica e
foram reprovados mais de uma vez", afirma o presidente do Detran-RJ. A redução da idade de 65 para 60 anos atingirá,
em média, 150 mil habilitados no estado.
Para que o curso de 15 horas/aula - cinco horas de primeiros socorros e dez de
direção defensiva - seja oferecido nas 20 unidades do Senai-RJ,
será necessário que sejam formadas turmas com um mínimo de 30 alunos. Mas
atenção: só receberá o certificado de conclusão quem apresentar freqüência
integral. É bom lembrar que a taxa do exame médico (R$ 42), paga às clínicas
credenciadas ao departamento na renovação da carteira de habilitação, continua
sendo cobrada a usuários de todas as idades.
A exigência da prova de atualização para motoristas habilitados antes de 1998
foi estabelecida pelo Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), a partir de junho de
Passo a passo para a renovação da carteira
Os procedimentos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
mudam pouco. A partir de agora, o motorista com mais de 60 anos, ou que já
tiver sido reprovado na prova de atualização duas vezes e quiser optar pelo
curso, deve agendar sua ida a um posto do Detran pelo Teleatendimento (3460-4040 ou, para o interior,
0800-204041) ou pela página do Detran na Internet (www.detran.rj.gov.br). No
posto - onde ele entregará os documentos necessários (carteira de identidade e
a CNH vencida) deverá escolher uma região de clínica para ser encaminhado para
realizar seu exame médico (R$ 42).
Quem desejar fazer a prova deve agendar o exame no próprio
posto ou através do Teleatendimento. O motorista que
optar pelo curso deve procurar qualquer Centro de Formação de Condutores ou uma
das vinte unidades do Senai-RJ, que informarão ao
Detran através de sistema informatizado a conclusão do curso, quando o usuário
tiver completado 15 horas/aula de direção defensiva e noções de primeiros
socorros. O motorista receberá um certificado pela conclusão do curso e deverá
procurar o mesmo posto onde deu início a seu processo de renovação para receber
a nova carteira de habilitação renovada.
Mesmo os motoristas com mais de 60 anos ou os reprovados por duas vezes que já
começaram seu processo de renovação poderão optar pelo curso. Não é necessário
voltar ao posto para comunicar a decisão ao Detran:
basta procurar um CFC ou uma unidade do Senai, com o número de seu processo de
renovação, que eles informarão ao Detran-RJ a opção do motorista.
Unidades do Senai-RJ que oferecerão o curso de
atualização
Núcleo de Formação Profissional de Itaperuna (Avenida Dep. José de Cerqueira Garcia, 883,
Governador Roberto Silveira)
Centro de Formação Profissional de Campos (Rua Bruno de Azevedo, 37, Jardim
Maria Queiroz)
Núcleo de Formação Profissional de Macaé (Alameda Etelvino Gomes, 155, Riviera Fluminense)
Centro de Formação Profissional de Nova Friburgo (Rua Prefeito Eugênio Müller, 220, Centro)
Agência de Formação Profissional de Três Rios (Rua Izaltino
Silveira, 90, Centro)
Centro de Formação Profissional de Petrópolis (Rua Bingen,
130, Bingen)
Agência de Formação Profissional de Barra do Piraí (Rua Alan Kardec, s/nº, Muqueca)
Centro de Formação Profissional de Barra Mansa (Rua Senhor do Bonfim, 130, Saudade)
Centro de Formação Profissional de Resende (Rua Sarquis
José Sarquis, 156, Jardim Jalisco)
Núcleo de Formação Profissional de Volta Redonda (Avenida Lucas Evangelista,
595, Aterrado)
Centro de Formação Profissional de Niterói (Rua General Castrioto,
460, Barreto)
Centro de Formação Profissional de Duque de Caxias (Rua Arthur Goulart, 124,
Centro)
Centro de Formação Profissional de Nova Iguaçu (Rua Gerson Chernicharo,
s/nº, Bairro da Luz)
Núcleo de Formação Profissional de São Gonçalo (Rua Doutor Nilo Peçanha, 134,
Rodo)
Núcleo de Formação Profissional de Vicente de Carvalho (Avenida Pastor Martin
Luther King Jr., s/n, Vicente de Carvalho)
Agência de Formação Profissional de Jacarepaguá (Estrada do Boiúna, 310,
Taquara)
Núcleo de Formação Profissional de Bonsucesso (Avenida Guilherme Maxwell,
105/107, Bonsucesso)
Núcleo de Formação Profissional de Laranjeiras (Rua Esteves Júnior, 47, 2º
andar, Laranjeiras)
Centro de Formação Profissional Construção Civil (Rua Morais e Silva, 85,
Tijuca)
Núcleo de Formação Profissional de Santa Luzia (Rua
Santa Luzia, 685, Centro)
Veículo: Gazeta de
Ribeirão – SP – 19/04/2007
Seção: Cidade
Multas de
radares para coibir excesso de velocidade em avenidas recebem críticas de
vereadores de Ribeirão
Adriana Matiuzo
Gazeta de Ribeirão
adriana.matiuzo@gazetaderibeirao.com.br
Vereadores de Ribeirão estão fazendo "coro" contra a Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano) por
mudanças na forma de fiscalização do trânsito na cidade. Eles afirmam estar
recebendo reclamações diariamente dos motoristas e prometem
até medidas drásticas como registro de Boletim de Ocorrência contra os "marrozinhos."
As multas têm sido tema constante nas sessões da Câmara. Na semana passada o assunto
ganhou evidência com a votação do projeto do vereador Corauci
Neto (DEM) que prevê que os munícipes tenham o direito de levar duas
testemunhas de defesa no julgamento dos recursos de multa.
Para o vereador, hoje o julgamento ocorre à revelia, já que o motorista nem
fica sabendo a data do julgamento. "Sei que essa obrigação não está
prevista no Código Nacional de Trânsito, mas Ribeirão poderia ser um exemplo ao
criar esta nova norma", afirmou Corauci.
Segundo Sérgio Malia, responsável pelo Departamento
de Protocolo de Recursos da Transerp, a medida seria
muito complicada na prática já que dificilmente uma testemunha teria condições
de fazer afirmações precisas sobre o que ocorreu 20
dias antes de uma audiência.
Muitos vereadores usaram a tribuna para dizer que na prática isso seria muito
complicado, mas que diante dos problemas com multas na cidade, votariam
favoravelmente.
O vereador Samuel Zanferdini (PMDB), presidente da
CEE (Comissão Especial de Estudos) do Trânsito, que também votou favorável ao
projeto, chegou a sugerir que passe a ser exigida a autuação dos motoristas no
momento da infração. Na sessão de terça-feira, no entanto, Zanferdini
foi ainda mais radical e disse que irá registrar Boletins de Ocorrência quando
flagrar agentes de trânsito trabalhando escondidos. Segundo ele, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito)
prevê que haja visibilidade dos agentes sob pena de até mesmo gerar o
cancelamento de multas. "Daqui a uns dias, você não vai poder nem coçar a
sua orelha que já será autuado. Não existe um agente dando orientação. Há uma
preocupação só em multar", disse o vereador. Zanferdini
contou que apresentou um requerimento há cerca de dez dias solicitando
informações à Transerp sobre a arrecadação com
multas.
Outro vereador que tem criticado a Transerp é Walter
Gomes (PSC). Gomes disse que recebeu somente esta semana 20 reclamações de
motoristas. O vereador também afirmou estar preocupado com a situação de
motoristas de fora da cidade. "Para nós, a localização dos radares ainda
tem sido bem divulgada, mas e para quem vem de fora?", questionou o
vereador.
Na sessão de terça, somente o líder do Governo na casa, vereador Sebastião de
Souza (PSDB), defendeu a atuação dos agentes de trânsito. "Basta não
infringir as normas que o cidadão não será multado", afirmou Souza na
tribuna.
Esta não é a primeira vez que a Câmara se indispõe com a Transerp
por causa de multas. Quando os agentes, apelidados de marronzinhos, começaram a
autuar em 2005, os vereadores também criticaram o alto número de multas. O
prefeito Welson Gasparini
(PSDB) chegou a demitir os marronzinhos, mas voltou atrás.
Saiba como recorrer das multas
O responsável pelo Departamento de Protocolo de Recursos, Sérgio Malia, afirmou que existem pelo menos três maneiras de contestar
as multas.
Em um primeiro momento, quando o motorista recebe em casa a notificação (no
máximo 30 dias após a autuação), ele pode apresentar defesa
caso existam erros de informações como sobre a marca e a cor do carro ou com
nome de rua inexistente.
Já com a multa na mão, pode tentar cancelar a multa justificando que cometeu
infração por emergência ou que houve um erro na autuação. Ele deve preencher um
formulário e anexar documentos que comprovem suas justificativas como
comprovante de pedágio, notas fiscais ou atestados médicos. O formulário pode
ser encontrado nos postos da Transerp ou pela
internet (www.ribeiraopreto.sp.gov.br/transerp).
Mesmo quando o recurso for deferido, ainda resta uma terceira alternativa ao
motorista que é recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito após o pagamento da
multa. Caso o recurso seja deferido, o motorista é reembolsado pelo município
posteriormente. (Gazeta de Ribeirão)
Veículo: Capital
Pantanal – MT – 18/04/2007
Seção: Artigo
Leia: A questão do pára-brisa, por Rosildo
Barcellos
Tendo por escopo reduzir os riscos de lesões aos ocupantes
do veículo e assegurar a visibilidade do motorista;já
estão em vigor regras editadas pelo Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) .Trata-se da Resolução 216 que preconiza parãmetros para minimizar os efeitos segundo as situações
supramencionadas . Outrossim esta definido que na área
crítica de visão do condutor e em uma faixa periférica de
bordas externas do pára-brisa não devem existir trincas e fraturas de
configuração circular.
A chamada área crítica definida pela Resolução é, nos ônibus, microônibus e
caminhões, aquela situada à esquerda do veículo determinada por um retângulo de
Nas áreas do pára-brisa que não são consideradas críticas serão permitidos alguns danos. No caso dos ônibus, microônibus e
caminhões serão permitidos até três danos, não ocorrendo trinca superior a
Urge ressaltar que essa regulamentação já se encontra em vigor desde 27 de
dezembro e nessa seqüência de chuvas que estamos tendo é importantíssimo
conferir a situação não só do pára-brisas mas também
do estado das palhetas, com vistas a manter os níveis de segurança em seus
deslocamentos seja a passeio,seja a trabalho.
Não preciso nem ressaltar que o seu sistema de acionamento de limpadores de
pára-brisas tem de estar em perfeitas condições a fim de se evitar dissabores e
imprevistos. Quem estiver com o veículo em desacordo estará sujeito às sanções
previstas no artigo 230, inciso XVIII c/c o artigo 270, § 2º, do Código de
Trânsito Brasileiro. A infração é considerada grave, com penalidade de cinco
pontos na CNH, multa de 127,69 e sujeita-se a retenção
do veículo para regularização.
*Rosildo Barcellos é articulista e
conselheiro da Asnarf(Associação Nacional dos Agentes Rodoviários Federais)
e-mail: barcellos.articulista@estadao.com.br
Veículo: Jornal Agora
– RS – 19/04/2007
Seção: Geral
Sinalização turística deve
ser concluída em abril
Mais antigo município do Estado, Rio Grande deverá concluir, até o final deste mês, a instalação de 90 placas de orientação para turistas e visitantes. O projeto de sinalização, que está sendo implantado pela Prefeitura Municipal, foi desenvolvido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS), por meio do Arranjo Produtivo Local (APL) de Turismo da Costa Doce, em parceria com a Agência de Desenvolvimento da Costa Doce (AD Costa Doce).
"Rio Grande tem sido um dos destaques na organização interna do turismo na Costa Doce", afirma a gestora do APL, Jussara Argoud. Ela salienta que o Município tem um plano de desenvolvimento de turismo em execução, que inclui avanços na recepção de turistas estrangeiros, na qualificação de empreendimentos e de mão-de-obra, na melhoria de atrativos e na sensibilização da comunidade para o setor.
O secretário municipal de Turismo, Abdo
Nader, prevê que a implantação das 37 placas aéreas e
as cerca de 50 placas de solo deverá estar concluída até o final do mês de
abril. "Começamos o trabalho
O projeto de sinalização leva a assinatura do consultor do Sebrae/RS e arquiteto do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), Luiz Antonio Bolcato Custódio. O projeto contempla ainda os municípios
de Pelotas e de Jaguarão, também atendidos pelo APL.
De acordo com Custódio, a sinalização segue as orientações do Guia Básico de
Sinalização Turística Brasileiro, elaborado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), com apoio do Iphan.
Dois tipos de placas estão previstos: as indicativas (azuis e verdes), que
orientam sobre a localização; e as interpretativas (marrons), que indicam e
explicam o que é o lugar. "As interpretativas podem incluir outras mídias,
como vídeos e folhetos", lembra o arquiteto. Custódio salienta que o
projeto de sinalização é um processo educativo e lento, que demanda melhorias
na qualidade do produto oferecido pelos destinos turísticos.
Rio Grande, que este ano completou 270 anos, foi fundada em 19 de fevereiro de 1737 pelo Brigadeiro José da Silva Paes, comandante de uma expedição militar portuguesa, cujo objetivo era assegurar aos lusitanos as posses das terras do Sul do Brasil. A cidade possui atualmente cerca de 200 mil habitantes e conta com a Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg), a Estação de Apoio Antártico, a refinaria de petróleo Ipiranga e um dos maiores portos brasileiros de águas profundas. Além disso, possui vários museus, prédios históricos com valor arquitetônico, os Molhes da Barra e o balneário do Cassino. O Município é um dos principais pólos turísticos da metade sul do Estado.
Mônica Caldeira/Assessoria
Departamento Nacional de Trânsito
(61) 3429 3349