Clipping Departamento Nacional de Trânsito

 

 

 

 

Matérias sobre Trânsito – 15 de fevereiro de 2007


 

 

 

Veículo: Assessoria de Imprensa do Denatran – 14/02/2007

Seção: Notícias

Matéria também publicada por: Portal G1, O Globo – RJ, O Dia – RJ, Folha da Manhã – RJ, Diário do Norte – RN, Só Notícias – MS, 24 Horas News – MT, NTC & Logística – SP, Portal Virgulino – PB, EPTV – SP, iParaiba – PB, Portal Intelog – SP e Gazeta Online – ES.   

Jovem será tema das campanhas de trânsito em 2007


A Semana Nacional de Trânsito deste ano terá como tema “O Jovem e o Trânsito”. A escolha, feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), visa levantar o debate sobre a importância de medidas que busquem a prevenção de acidentes envolvendo os jovens. No entanto, a intenção do Conselho não é somente de chamar a atenção do jovem para o respeito às leis de trânsito, mas propor a discussão sobre como toda a sociedade pode contribuir para um trânsito mais seguro.

 

Dos acidentes ocorridos no país em 2004, cuja idade do motorista foi informada, cerca de 44% dos condutores envolvidos em acidentes com vítimas tinham menos de 29 anos. Em 2005 esse percentual subiu para 46%, sendo que 3,4% tinham menos de 18 anos. Diante da necessidade de conscientizar o jovem sobre a importância de uma direção defensiva, órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito desenvolverão diversas ações educativas, no decorrer deste ano, em especial, durante a Semana Nacional de Trânsito, de 18 a 25 de setembro.

 

 “O Jovem e o Trânsito” também será o tema da I Semana Internacional de Prevenção de Acidentes de Trânsito, que será realizada pela Organização Mundial de Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde, em Genebra, entre os dias 23 e 29 de abril. Com essas iniciativas o Contran espera que os números de acidentes e principalmente o de vítimas seja reduzido, fazendo do trânsito um exemplo de civilidade e respeito ao próximo.  

 

 

 

 

 

 

Veículo: Correio Braziliense – DF - 15/02/2007

Seção: Cidades

Mais barreiras e bafômetro


Avenida das Nações ganhará redutor de velocidade em frente ao Pier 21. Detran vai aumentar blitz no carnaval para controlar motorista alcoolizado

 

Samanta Sallum e Gizella Rodrigues

 

Da equipe do Correio

 

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) vai acelerar a substituição dos pardais por barreiras eletrônicas nas vias do DF. As seis primeiras já foram instaladas e devem entrar em funcionamento nos próximos dias. Além disso, a colocação de outros 20 equipamentos deverá ser concluída no prazo de um mês. E não apenas as vias urbanas serão monitoradas pelo novo aparelho. O estudo realizado pelo Detran e pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) prevê quatro barreiras na DF-150, estrada que leva à Fercal, em Sobradinho, onde uma mulher morreu em um acidente na manhã da última terça-feira.

 

Segundo o diretor do Detran, Délio Cardoso, as barreiras eletrônicas na DF-150 irão reduzir o número de acidentes no local, como o que matou a agente administrativa Marli Moraes de Freitas, 50 anos. A motorista tentou cruzar a pista, mas, na falta de um retorno, pegou o acostamento e foi atingida por outro veículo no momento da travessia. "O estudo prevê a instalação dos equipamentos, mas vamos providenciar logo a ligação deles para evitar esses 'gatos' e poupar vidas", disse Délio. As estatísticas mostram que ocorreram 27 acidentes na DF-150 durante os seis primeiros meses do ano passado.

 

As seis barreiras que estão instaladas no DF esperam apenas a ligação elétrica da Companhia Energética de Brasília (CEB). O governador José Roberto Arruda vai ligar a primeira e as outras cinco serão interligadas automaticamente. Dos 26 equipamentos que entrarão em funcionamento até março, 14 são em vias do Detran e 12 em rodovias do DER. Os órgãos ainda não divulgaram a localização de cada um deles, mas o Correio identificou três pelas ruas do DF: em frente à Administração de Ceilândia, na Avenida das Nações, em frente ao shopping Pier 21, e na via que leva à Ponte Costa e Silva, sentido Lago Sul. O pardal na Estrada Parque Taguatinga Guará (EPTG), altura de Águas Claras, que marcava velocidade de 60 km/h, foi retirado e também será substituído por uma barreira.

 

Campanha

 

A campanha preventiva para reduzir acidentes no carnaval começa hoje na TV. O Detran colocará nas ruas 1,5 mil bafômetros descartáveis para submeter os motoristas ao teste que indica o nível de álcool no sangue. Todo o efetivo de agentes de trânsito, cerca de 120 homens por dia, estará nas ruas para assegurar que motoristas bêbados não causem acidentes. No Carnaval do ano passado, oito pessoas morreram nas ruas do DF - o terceiro maior registro desde 2000. De acordo com Délio Cardoso, a vigilância será feita por terra e ar. O helicóptero do órgão vai sobrevoar o eixo Brasília, Guará, Taguatinga e Ceilândia para detectar locais com grande concentração de veículos e de foliões. Quando os pontos críticos forem rastreados, os carros do Detran se dirigirão às localidades.

 

A fiscalização terá duas frentes. A primeira vai flagrar motoristas inadimplentes, sem o licenciamento anual do veículo em dia. Para isso, os agentes irão usar o OCR, um aparelho de blitz inteligente que lê a placa do carro e consulta a situação do motorista no sistema de dados do Detran. "Essa blitz inteligente tem a vantagem de não perturbar aquele que está em dia com suas obrigações", afirma Délio Cardoso. "Durante a minha gestão já consegui substituir o caça-níquel que era o radar móvel, o Detran tinha oito, por oito OCRs", completa.

 

À noite, especialmente sábado e domingo, começa um outro tipo de ação. Serão as blitzes com bafômetros. Inicialmente, a ação será educativa. A Companhia de Bebida das Américas (Ambev) doou 1,5 mil bafômetros descartáveis que serão todos usados no feriado. "Não vamos deixar nem entrar no carro aquele cidadão que estiver visivelmente alterado", garante o diretor do Detran. À medida em que a madrugada se estender e os foliões começarem a exagerar no uso de bebidas alcóolicas, a operação preventiva dará lugar à punição. Os agentes usarão o bafômetro digital aferido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

 

Quem for flagrado bêbado ao volante terá o carro apreendido e a carteira de habilitação poderá ser cassada. Délio Cardoso promete ser irredutível. "Estamos 20 dias veiculando campanhas educativas na televisão, as campanhas de carnaval entram no ar amanhã (hoje) e serão intensivas durante os quatro dias. Não é possível que depois de toda essa advertência o cidadão insista em dirigir embriagado e colocar a vida dos outros em risco", ressalta. O diretor do Detran afirma que os agentes estão orientados a obrigar os motoristas a fazer o teste do bafômetro.

 

Entrevista // DÉLIO CARDOSO

 

"As vans são o câncer do trânsito no DF"

 

Quando o senhor assumiu o Detran, houve uma polêmica em relação à vinculação do órgão à Secretaria de Transportes e não mais à Secretaria de Segurança Pública. Esse assunto está resolvido?

 

Minha primeira audiência como diretor do Detran foi com o sindicato. Fiquei com eles por duas horas e escutei a preocupação deles. O servidor público de carreira tem o receio legítimo de ter prejuízos. Disse a eles que, se me mostrassem algum prejuízo, eu iria até o governador pedir para ele rever a decisão. O que foi mostrado é que não há perdas e eles estão analisando a proposta.

 

Quais são as justificativas para essa mudança? Vai trazer melhorias ou é só uma questão burocrática?

 

É uma questão prática. Primeiro, o Detran é uma entidade absolutamente civil, não se confunde com polícia em nenhum momento. O Detran conta apenas com o apoio da polícia. Essa vinculação à Secretaria de Transportes valoriza o Detran porque o órgão tem papel fundamental em Brasília atualmente, que é controlar e harmonizar o transporte público. Não é possível mais que a cidade viva esse caos causado pelas vans diariamente. É melhor que o Detran esteja atrelado à Secretaria de Transportes, que está combatendo essas irregularidades.

 

Então os agentes de trânsito do Detran vão passar a fiscalizar o transporte público?

 

Sob a ótica do trânsito. O DFTrans controla linhas e rotas. O Detran vai saber se aquela van está em excesso de velocidade ou superlotada. O Detran tem que fazer isso, mas a política da Secretaria de Transportes não era o combate de irregularidades. O grande câncer do trânsito brasiliense é a van e não adianta tapar o sol com a peneira. O Detran tem que corrigir o problema, integrado com a Secretaria de Transportes. Até porque se o transporte público melhorar, o trânsito ganha porque as vias serão desafogadas de carros.

 

O senhor acha que essas mudanças iniciadas pela nova gestão vão resolver o problema do trânsito no DF?

 

Há um grande problema que precisa ser resolvido, no Brasil inteiro. Existem normas do Conselho de Trânsito (Contran) e do Código de Trânsito, que são nacionais. São 27 Detrans no país, cujos diretores são nomeados pelo governador de cada estado. Mas ele tem que seguir a norma do Contran federal, ou seja, tem dois senhores. É muito difícil adotar políticas nacionais de trânsito com um diretor estadual. Porque ele segue o que o governador quer. Jamais o trânsito vai funcionar no Brasil como todos querem, enquanto esse modelo estiver funcionando. No Japão era assim. Mas o ministro dos Transportes passou a ser o chefe único de todas as províncias. O trânsito lá nas décadas de 50 e 60 matava muito. Hoje, o Japão tem o trânsito mais ordeiro da Ásia. São 80 milhões de veículos na ilha e é civilizado. Os acidentes lá são quase nulos porque mudaram o modelo de gestão. Na minha opinião, quem tinha que nomear os diretores do Detran era o Denatran.

 

O senhor sempre defende a educação como forma de reduzir os acidentes. Como serão as campanhas daqui para a frente?

 

Quero fazer convênio com a Secretaria de Educação para levar o trânsito para as salas de aula dos ensinos fundamental e médio. Eu acredito que a criança adora conhecer as regras e isso fica marcado na cabeça dela. É possível dar exemplos práticos, do dia-a-dia. Nas aulas de português, por exemplo, pode pedir para a criança fazer uma redação sobre o trânsito. Ela vai aprender sem perceber. A campanha educativa tem que ser permanente. Todos os dias entram nas ruas novos motoristas que não tiveram essa educação na escola.

 

 

 

 

 

 

Veículo: O Tempo – MG – 15/02/2007

Seção: Cidades

BRs terão reforço de radares no Carnaval


Flávia Martins Y Miguel

A fiscalização nas estradas federais que cortam Minas vai ganhar fortes aliados no combate aos excessos e imprudência dos motoristas no Carnaval. Hoje começam a ser distribuídos 46 etilômetros – equipamentos mais avançados que substituirão os bafômetros – nos 42 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado.

A Operação Carnaval 2007, que começa à 0h de amanhã, também vai contar com novos radares fotográficos que deverão ser colocados em pontos de maior fluxo de veículos de BRs como 040, 262 e 381.

A PRF de Brasília informou ontem que adquiriu 256 novos etilômetros e 53 radares que serão distribuídos em todo o país. O número de radares que virão para Minas não foi divulgado. O etilômetro é novidade para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mineira. No Estado existem atualmente três bafômetros considerados obsoletos e de pouca utilidade.

O novo equipamento permite que qualquer indício de embriaguez seja registrado mesmo que o motorista se recuse a sair do carro ou soprar o aparelho, direito que é garantido por lei a todos os condutores. Os equipamentos deverão ser testados neste feriado. Todos os postos policiais rodoviários devem receber um exemplar. Quanto aos radares, a PRF em Minas utiliza hoje seis equipamentos fotográficos e 21 radares portáteis (nenhum deles é fixo).

Para tentar atender à demanda das 18 delegacias da polícia rodoviária espalhadas pelo Estado, é feito um rodízio de radares nos locais mais problemáticos.

Durante o Carnaval, a maior concentração dos equipamentos vai ocorrer na BR–381 (Fernão Dias), BR–040 (Sete Lagoas e saída para o Rio), BR–116 (trecho Rio/Bahia) e BR–262. Os portáteis normalmente são utilizados em estradas de menor movimento, mas não são dispensados em momentos como feriados prolongados dando suporte.

Segundo o inspetor Aristides Júnior, da PRF, mesmo com um número deficitário de equipamentos, a utilização de critérios é fundamental para a eficiência da fiscalização. “Temos que utilizar os radares nos pontos mais problemáticos. A experiência que temos nos permite saber onde acontecem as maiores imprudências”, explicou.

Legislação

A legislação determina os radares sejam colocados onde haja placas que indiquem a velocidade permitida do trecho e também a existência do equipamento. De acordo com a assessoria da PRF, a responsabilidade da instalação das placas é do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

Onde não houve sinalização, a PRF irá usar placas móveis. A Operação Carnaval 2007 objetiva reduzir os números de acidentes que bateram recorde no ano passado. Em 2006 aconteceram quase o triplo de ocorrências em relação ao ano anterior. Entre os motivos elencados pela PRF estão o aumento da frota e a melhoria das estradas.

Hoje, uma blitz educativa vai começar a partir das 9h na BR–381, saída para o Espírito Santo, com distribuição de panfletos com dicas e orientações aos motoristas.

Os veículos com cargas e dimensões excedentes não poderão trafegar nas rodovias federais amanhã das 16h às 22h; no sábado entre 6h e 12h; na próxima terça das 16h às 22h e, na quartafeira, entre 6h e 12h.

Motoristas serão multados mesmo fora de seus Estados
HÉDIO FERREIRA JÚNIOR

BRASÍLIA – Como estratégia de autuar motoristas infratores de todo o país e que circularão por rodovias federais fora dos seus Estados, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) passa a integrar, a partir da Operação Carnaval de 2007, o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), programa de integração de dados desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O sistema integrará os bancos de dados de todos os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e permitirá à PRF aplicar e cobrar as multas e, consequentemente, pontuação na carteira do condutor, a partir das placas dos veículos registrados em qualquer dos 26 Estados da Federação, mais o Distrito Federal.

Até então, a cobrança das multas enfrentava a burocracia existente nos convênios regionais entre o órgão federal e os departamentos estaduais. Responsável pela maior malha viária do país, Minas Gerais está entre os Estados que mais reforço receberá ao longo nas operações de trânsito desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal.

“Anti-radar”

A região receberá radares de controle de velocidade mais modernos. Os novos modelos são capazes, entre outras coisas, de driblar os dispositivos “anti-radar” à venda no mercado.

Quem coloca esse tipo de equipamento no carro é avisado, por meio de um sinal sonoro, da proximidade de equipamentos de controle de velocidade. Os novos radares não são captados pelos aparelhinhos.

Outro avanço na atuação é o registro de até dois veículos por segundo que estejam acima velocidade permitida. Até então, os radares móveis só conseguiam captar um veículo por vez – no caso de dois, aquele que estivesse em maior velocidade.

Também para aumentar a presença da polícia rodoviária nas estradas, o diretor geral da PRF, inspetor Hélio Cardoso Derenne, determinou o cancelamento de férias e licenças de todos os policiais durante o Carnaval.

Também foram estabelecidas escalas extras com os agentes que trabalham administrativamente. Segundo levantamento da PRF, entre as principais causas de acidentes estão a falta de atenção dos motoristas e o excesso de velocidade.

Rodoviária tem novo reforço de ônibus
FLAVIANE PAIXÃO

A rodoviária de Belo Horizonte colocou mais ônibus extras para atender os passageiros que forem viajar amanhã e sábado. Mas a recomendação da administração do terminal é que os interessados busquem garantir suas passagens com o máximo de antecedência.

Bilhetes para as cidades históricas mineiras de Diamantina, Ouro Preto, Mariana, Tiradentes e São João del Rey foram muito procurados nos últimos dias e podem se esgotar com rapidez.

A expectativa é que 103 mil pessoas deixem Belo Horizonte nos dois primeiros dias de feriado de Carnaval. Na sexta, devem deixar o terminal 1.518 veículos, sendo 724 reforços. No sábado, o total é de 1.438, com 743 extras. A média normal de embarque diário é de 700 carros.

Nessa época também é grande a procura pelas praias de Guarapari, Vitória, Piúma (ES); Rio de Janeiro, Cabo Frio (RJ); Porto Seguro e Salvador (BA). “Para Cabo Frio só é possível encontrar passagem na madrugada de sábado”, destacou o gerente do terminal, Ricardo Coutinho.

Segundo ele, haverá reforço no quadro operacional da segurança interna. O contingente de vigilantes quase dobrará, passando de 50 para 98. “Para evitar transtornos na hora de viajar, aconselhamos chegar com pelo menos 30 minutos de antecedência, além de ter cuidados com as bagagens”, disse.

 

 

 

 

 

Veículo: Jornal de Brasília – DF – 15/02/2007

Seção: Cidades

Alerta máximo nas vias


Levantamento feito pelo Batalhão de Trânsito do DF mostra que, em dias chuvosos, o número de ocorrências de trânsito chega a crescer 70%

Os buracos não são o único problema para os motoristas brasilienses neste início de ano. A temporada de chuvas fez aumentar o número de ocorrências de acidentes de trânsito nas vias urbanas e rodovias que cortam o Distrito Federal, segundo dados do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. Nos finais de semana com chuva forte, por exemplo, há uma alta de quase 70% nas ocorrências. A média registrada no sábado e domingo passa de 22 acidentes, nos dias de sol, para 37, nos dias chuvosos. Os números incluem acidentes com e sem vítimas.

Entre as causas de acidentes neste período estão o excesso de velocidade e a falta de atenção dos motoristas e pedestres. "O maior perigo desta época é aliar velocidade e a proximidade entre os veículos", diz o subcomandante do Batalhão de Trânsito, Glaumer Araújo. Ele alerta que as vias molhadas diminuem a aderência dos pneus à pista, facilitando a derrapagem. Dados da Divisão de Policiamento do Detran-DF reforçam a necessidade de os motoristas ficarem atentos ao volante quando a pista está molhada, porque, nestas condições, cresce em 30% o número de  pequenas colisões de trânsito, ocasionando congestionamentos.

Foi o que ocorreu ontem em vários pontos do DF. No Eixo Monumental, por volta do meio-dia, uma colisão entre dois veículos causou um grande engarrafamento. Em Taguatinga, na ligação entre o Pistão Sul e o Pistão Norte, o motorista Jovair Leandro Pereira perdeu o controle do carro e caiu do viaduto. Ninguém se machucou, mas o trânsito ficou parado. Na Ponte JK, no início da manhã, um carro bateu no poste depois de derrapar na pista. "É claro que não é apenas a chuva que influencia, mas ela é um agravante no trânsito", explica Glaumer Araújo.

Morte

Na BR–040, que liga Brasília a Valparaíso (GO), próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o pedreiro Durval Moreira Borges e sua motocicleta foram arrastados por quase 10 metros pelo ônibus da Viação Anapolina, placa LBN (GO). Ele, que ia do Guará para casa, em Valparaíso, morreu na hora.

A dica, em dias de chuva, é não frear bruscamente o veículo para não travar os pneus. Além disso, é necessário manter a revisão do carro em dia. Boas pastilhas de freio e limpador de pára-brisa eficiente são importantes para dar visibilidade ao motorista e estabilidade ao veículo. E a previsão para os próximos dias não são animadoras. De acordo com o Instituto de Meteorologia (Inmet), a chuva vai continuar pelo menos até a Quarta-Feira de Cinzas.

Carnaval

Para quem pensa em pegar a estrada para passar o período de Carnaval fora do DF, a atenção deve ser redobrada. Para garantir a segurança dos motoristas e passageiros, a PRF inicia amanhã a Operação Carnaval. De acordo com o inspetor De Lucas Barbosa, 180 policiais rodoviários estarão de prontidão nas estradas durante a folia. Só no ano passado, 140 mil veículos deixaram o DF no período. Para este ano, é previsto um aumento de 20% em conseqüência dos freqüentes apagões aéreos.

Dicas
  • Redobre a atenção em caso de chuvas
  • Mantenha uma distância de segurança em relação a outros carros
  • Ligue os faróis baixos em caso de chuva ou neblina
  • Procure trafegar em velocidade segura
  • Não freie o veículo bruscamente
  • Verifique condições dos pneus e freios
  • Use sempre o cinto de segurança
  • Se beber, não dirija

 

Em viagens

  • Ultrapasse um veículo por vez, em locais permitidos, e com certeza do sucesso da manobra
  • Facilite ultrapassagens
  • A cada duas horas de viagem, descanse por 15 minutos
  • Não viaje sem fazer a revisão do veículo e sem os equipamentos obrigatórios

 

 

 

 

 

Veículo: Cruzeiro Net – SP – 15/02/2007

Seção: Trânsito

Frota sorocabana tem aumento recorde de 17 mil veículos no ano


Relatório divulgado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revela que a frota de Sorocaba chegou aos 232 mil veículos em dezembro de 2006, tendo iniciado um ritmo de crescimento anual muito mais veloz em comparação com os anos anteriores.

Enquanto nos últimos 10 anos a frota local vinha recebendo uma média de 10 mil veículos por ano, em 2006 registrou um crescimento significativo de 70% em relação à média dos anos anteriores. No ano passado, conforme os dados disponibilizados pelo Denatran, a frota local recebeu 17 mil veículos, totalizando 232.155 veículos emplacados no município.

O aumento expressivo da frota repercutiu positivamente na área tributária do município. A primeira parcela da cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2007, paga na semana passada pelo Governo do Estado, injetou R$ 18 milhões nos cofres da Prefeitura. O IPVA deverá reforçar a transferência de impostos estaduais para a Prefeitura, que poderá vir a receber mais de R$ 50 milhões nos meses de janeiro e fevereiro.

O aumento da frota, por outro lado, repercute de forma negativa para a saúde pública e o meio ambiente, já que a poluição veicular é considerada uma das piores, podendo agravar a situação das doenças respiratórias e do coração. Esta situação ocorre porque a população sorocabana, em 2006, foi estimada em 578 mil habitantes. Portanto, a atual frota mantém uma proporção de um veículo para cada 2,4 habitantes, enquanto o recomendável pelos órgãos oficiais de trânsito é de que os centros urbanos mantenham um veículo para cada quatro habitantes.

Os automóveis e as motocicletas são os veículos que mais têm aumentado nas ruas e avenidas da cidade, conforme o relatório do Denatran. Enquanto que, entre 2001 e 2005, a cidade registrou uma média anual de 7 mil novos automóveis na sua frota, em 2006 cerca de 9 mil automóveis foram emplacados em Sorocaba, num total de 158.925. Os automóveis representam cerca de 80% do total da frota de veículos que inclui também os caminhões, camioneta, motocicletas, ônibus, reboque, trator esteira, triciclo, utilitários, entre outros.

Entre 1997 a 2000, a cidade vinha mantendo uma média anual de 9 mil novos registros de veículos. A partir daí, a média permaneceu entre 10 a 11 mil veículos sendo emplacados anualmente no município até que, em 2006, registrou o maior aumento dos últimos anos, chegando a 17 mil veículos. Esta é a evolução da frota nos últimos seis anos, de acordo com os dados do Denatran: 2001 (169.815 veículos), 2002 (180.696 veículos), 2003 (190.334 veículos), 2004 (201.422 veículos), 2005 (215.018 veículos) e, 2006 (232.155 veículos).

Frota aumenta IPVA

O rápido crescimento da frota de veículos de Sorocaba já produz bons resultados para os cofres do município. As transferências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos meses de janeiro e fevereiro, devem elevar a arrecadação de impostos estaduais de Sorocaba para mais de R$ 50 milhões, no período. O primeiro repasse de 2007 do IPVA, realizado na semana passada, injetou R$ 18 milhões nos cofres da Prefeitura local. Em janeiro de 2006, a cota-parte do IPVA repassada foi no valor de R$ 14 milhões.

A informação sobre o repasse do IPVA para a cidade foi divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda. A transferência desses recursos fez dobrar o total de impostos oriundos do Governo Estadual para o município, no mês de janeiro. A Prefeitura local já havia recebido, em janeiro, repasses de R$ 15,5 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o repasse da primeira cota-parte do IPVA, efetuado na semana passada, o valor total de impostos estaduais recebido pelos cofres do município, no mês passado, foi de R$ 33,8 milhões.

A estimativa do repasse da segunda cota-parte do IPVA, relativa ao mês de fevereiro, gira em torno de R$ 9 milhões. Ao se confirmar esta previsão, o total de repasses de impostos estaduais para Sorocaba, somente nos meses de janeiro e fevereiro, poderá vir a ultrapassar os R$ 50 milhões. O principal recurso da receita tributária externa do município é o ICMS, que vem seguido pelas cotas-partes do IPVA. As transferências de impostos do Estado ocorridas desde o início de janeiro até o dia de ontem, já somam R$ 41 milhões.

 

Walter Rinaldi Leite

 

 

 

 

 

 

Veículo: Infomoney – SP – 14/02/2007

Seção: Últimas Notícias

Proprietários de veículos têm de apresentar decalque do motor para transferência



SÃO PAULO - Para evitar fraudes e dar mais segurança na hora da transferência de veículos, os proprietários dos carros são obrigados a apresentar o decalque dos caracteres do motor.

A medida, obrigatória desde novembro de 2006, com a publicação da resolução 199/06 do Contran pode causar problemas para os proprietários de veículos cujos modelos não têm numeração de motor visível ou acessível.

Na impossibilidade do decalque, a alternativa é registrar a numeração por meio de fotografia digital.

Sistema de certificação


Em casos de transferências, a emissão do CRVL (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) depende de vistoria pelos órgãos de trânsito.

Além disso, a resolução exige que assim como o chassi, o decalque do número do motor deve ser apresentado à vistoria.

A fotografia do número do motor não é obrigatória em todos os casos, somente quando não estiver visível.

 

 

 

 

 

Veículo: O Estado do Maranhão – MA – 14/02/2007

Seção: Brasil

Brasil é vice-líder mundial em vírus


Estudo recente de uma empresa de segurança na Internet revelou que o Brasil é o vice-líder mundial na produção de programas nocivos que contaminam os computadores, como os vírus. Segundo o relatório Security Threat Report, da Sophos, empresa com sedes nos Estados Unidos e Grã-Bretanha, o Brasil é responsável pela criação de 14,2% dos malwares.Esse é o caso dos vírus e spywares, por exemplo. O país só perde para a China, responsável por 30% do total desses programas.Um desses e-mails, por exemplo, identifica-se como sendo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ele diz que foi constatado na base de dados que a carteira de habilitação da pessoa ultrapassou os 21 pontos e perderá o direito de dirigir. No fim da mensagem pede que o usuário acesse um "link" para visualizar o relatório detalhado de cada ocorrência. Ao acessar o "link", o usuário tem o computador contaminado.Diante de inúmeras queixas, o Denatran passou a avisar em seu site que em hipótese alguma envia e-mails solicitando dados de usuários.O diagramador Wellington Lo-pes, de 39 anos, funcionário dos Correios e Telégrafos, foi uma vítima de spam e de golpes pela Internet.

 

"Já levei golpe do MercadoLivre, quando um estelionatário acabou levando cerca de R$ 600. Existe um grupo de fraudadores invadindo a Internet. O spam é outra praga que também já me prejudicou. Hoje, eu deleto qualquer mensagem suspeita", falou ele.QueixasA Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática vem catalogando as queixas de internautas. Segundo a delegada Sânia Cardoso, o levantamento ajudará a identificar e prender os estelionatários que usam a rede para seus golpes.

 

"Já temos nomes de estelionatários que vêm atuando em fraudes e que usam e-mails de spam na Internet", disse ela, que semana passada indiciou Priscila dos Santos Bertoldo, de 19 anos, acusada de usar cartões clonados, para comprar produtos nos sites da Internet. Seu companheiro, Alex Sandro da Silva Moraes, fugiu.

 

 

 

 

 

 

Veículo: Jus Vigilantibus – 15/02/2007

Seção: Trânsito

Engates e o transporte de bicicletas


Marcelo José Araújo

Advogado e Consultor de Trânsito. Professor de Direito de Trânsito das Faculdades Integradas Curitiba.

 

A regulamentação dos engates através da Resolução 197 trouxe e continua trazendo uma série de dúvidas tanto dos usuários/consumidores que não têm certeza se o equipamento que possuem está em acordo com as normas, os revendedores/fornecedores que tiveram considerável retração nas vendas e precisam enfrentar a bateria de questionamentos dos consumidores, além dos próprios agentes de fiscalização, os quais também têm dúvidas ao informar e aplicar a legislação. Uma delas o próprio Contran já se manifestou através da Deliberação 55 excluindo das exigências do engate um tal sistema de iluminação que nunca existiu, devendo ter apenas o soquete ou plug para conectar ao reboque para que as lanternas funcionem conjuntamente ao veículo trator.

Porém surge agora uma polêmica com relação aos engates e o transporte de bicicletas. É que existe um equipamento que pode ser instalado no engate, que é um suporte que fica na vertical e que é uma espécie de cabideiro para até duas bicicletas. É muito interessante porque a Resolução 197 do Contran em suas considerações critica o desvio de finalidade do engate quando não está instalado para tracionar reboques/semi-reboques, mas esse é um exemplo do uso para outra finalidade absolutamente regular e devidamente regulamentada pela Resolução 549/79 do Contran, editada ainda na vigência do Código anterior.

O parágrafo único do Art. 314 do Código de Trânsito, em vigor desde jan/98, prevê que as Resoluções anteriores permanecem em vigor quando não conflitarem com a nova Lei, e a Res. 549/79 foi recepcionada por não apresentar conflitos. Ela regulamenta o transporte de bicicletas na parte externa dos veículos, tanto sobre o teto quanto na parte posterior, não devendo a bicicleta exceder a largura do veículo, não obstruir as lanternas e nem impedir a visibilidade pelo vidro traseiro. O dispositivo não pode atentar contra a segurança e ser ‘apropriado’ para isso. Ao meu ver é tão apropriado quanto qualquer outro que fique preso à lataria e pára-choque do veículo (tipo ‘transcaloi’). Quanto à obstrução das placas a Res. 549 não faz qualquer menção, devendo acautelar-se para não se incidir na infração de torná-la invisível ou ilegível, lembrando porém que mesmo os equipamentos tradicionais podem causar o mesmo, e se um sempre foi reconhecido o outro não pode ser proibido pelo mesmo problema.

 

 

 

 

 

 

Veículo: Estado de Minas – MG – 14/02/2007

Seção: Veículos

Teste de impacto - Contran aprova normas da ABNT


Todos os veículos vendidos no Brasil deverão atender aos novos critérios técnicos, que incluem choques na traseira. Selo do Inmetro em cadeirinhas agora é obrigatório

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprova normas para teste de impacto. De acordo com as resoluções 220 e 221, publicadas em 30 de janeiro, automóveis e camionetas nacionais e importados deverão atender aos requisitos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

As normas anteriores tratavam somente de ensaios de natureza estrutural, sem levar em consideração danos aos passageiros. Agora visam a atender critérios biomecânicos de segurança para os ocupantes dos veículos e a garantir a integridade do sistema de combustível, passando a exigir que sejam realizados testes traseiros e não somente frontais, como antes.

As exigências, porém, entram em vigor efetivamente daqui a cinco anos, que é o prazo dado pela Resolução 221 para que os requisitos sejam aplicados aos novos projetos produzidos ou importados para o Brasil. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) considera projeto novo o veículo que nunca obteve o código de marca/modelo/versão junto ao órgão. Para os veículos derivados dos novos projetos, o prazo será de sete anos.

 

 

 

 

 

Veículo: Governo do Pará – 15/02/2007

Seção: Notícias

Motoristas terão que apresentar documento original do veículo


Da Redação
Agência Pará

A partir do dia 15 de abril, não serão mais aceitas cópias do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) pelos agentes de fiscalização do trânsito. Este procedimento era permitido até antes da edição da Resolução 205, publicada em outubro do ano passado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os Departamentos de Trânsito (Detrans) só têm até quinta-feira (15), para se adequar às medidas ditadas pela Resolução.

Para efeito de fiscalização, os documentos do condutor exigidos pelos agentes de fiscalização eram sempre as vias originais da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), a Carteira Nacional de Habilitação CNH)
ou a Permissão para Dirigir (PD). No caso do CRLV, não era obrigatório a apresentaçaão do original. As cópias emitidas pelo Detran eram aceitas.

Caso seja do interesse do condutor, os Departamentos de Trânsito estão autorizados a emitir somente vias originais do certificado. Luiz Otávio Miranda, coordenador de planejamento do Detran, explica que a emissão de novas vias do documento não é obrigatória, "o serviço só será processado se houver interesse do motorista. Ele poderá pedir quantas vias achar necessário", diz.

No entanto, os proprietários de veículos poderão andar com as cópias autenticadas até 15 de abril. A partir desta data, o condutor que desobedecer a normativa estará cometendo infração de natureza leve, com pena de multa e medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação do documento original.

 

 

 

 

Veículo: Governo do Rio Grande do Sul – 14/02/2007

Seção: Notícias

Detran suspende direito de dirigir de 76 motoristas


O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) publicou Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14) uma lista com os nomes de 76 motoristas que tiveram suspensos o direito a dirigir por infrações de trânsito. A publicação ocorreu depois de esgotadas as tentativas de notificação dos infratores através do correio.

Segundo o órgão, a decisão foi tomada conformidade com o disposto nos artigos 256, 261 e 265 da lei Federal 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com a Resolução Nº. 182/05 do Contran. Os motoristas terão um prazo de 15 dias para interporem suas defesas perante o Detran/RS. Caso não o façam, o processo será julgado a revelia.

 

 

 

 

 

Veículo: Correio de Sergipe – 15/02/2007

Seção: Coluna

Extintores: aliado ou inimigo?


Com a determinação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) de obrigar a substituição dos extintores BC pelos ABC desde janeiro de 2005, uma situação dúbia surgiu: é inegável a vantagem dos agora obrigatórios extintores, inclusive pela sua maior eficácia; por outro lado, com a necessidade de dirigir de acordo com as regras, o motorista acaba comprando "gato por lebre". Isso é o que alerta o empresário Robson Pereira, da R. Pereira, empresa que recarrega extintores em conformidade com os novos parâmetros impostos pela determinação do Contran. "Existem empresas que recarregam o extintor até com areia, com carga abaixo do especificado, enfim, que burlam a lei. E o consumidor acaba sendo enganado".

Para Robson, o correto seria uma inspeção do Inmetro nas empresas de recarga, e não no produto final. "Só assim, empresas sérias e que sofrem muito em relação aos custos para oferecer um produto confiável, poderiam competir em pé de igualdade. O consumidor também sairia ganhando", observa Robson. Vale como alerta para o consumidor, que deve buscar uma procedência segura para o extintor que vai usar no carro, e para as autoridades, para que efetivem uma fiscalização mais rígida e punam exemplarmente quem comete irregularidades. Afinal de contas, "brincar" com a qualidade dos extintores é colocar vidas humanas em risco.

 

 

 

 

Veículo: Folha de S.Paulo – SP - 15/02/2007

Seção: Brasil

PP diz ter aval de Lula para tirar cargos de petistas


Da Sucursal de Brasília

 

O domínio petista na estrutura do Ministério das Cidades pode estar com seus dias contados. O PP, ao anunciar o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter o pepista Márcio Fortes como ministro, diz ter obtido do Planalto a promessa de que poderá ocupar outros cargos na estrutura da pasta.

 

"A promessa é ter o ministério por inteiro", disse o presidente do PP, Nélio Dias, que esteve na reunião com Lula anteontem.

 

Hoje, as quatro secretarias nacionais da pasta (Habitação, Programas Urbanos, Saneamento Ambiental e de Transporte e da Mobilidade Urbana) estão sob o comando de pessoas ligadas ao PT e de indicados na gestão de Olívio Dutra (2003-2005).

 

Fortes assumiu a pasta em julho de 2005. Desde então, nomeou apenas um secretário-executivo e o novo diretor-presidente do Departamento Nacional de Trânsito, além de ter indicado Alfredo Peres da Silva para a presidência do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

 

 

 

 

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